O Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que promove significativas mudanças no serviço público federal, incluindo a criação de mais de 24 mil novos cargos efetivos. A medida inclui 3.800 novos professores para o ensino superior e mais de 9.500 para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
Criação de Novas Carreiras e Instituições
O projeto também prevê a criação de uma nova carreira federal e do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB). Após a aprovação no Senado, o texto segue para sanção presidencial.
Impacto para os Servidores
De acordo com o relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), cerca de 270 mil servidores devem ser beneficiados pelas mudanças. A proposta foi acompanhada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Detalhamento dos Novos Cargos
A aprovação inclui a criação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e nas universidades federais, além de posições técnicas no Ministério da Gestão e da Inovação. A nova carreira de analista técnico do Poder Executivo Federal também foi estabelecida, composta por 6.900 cargos em diversas especialidades administrativas.
Regras de Progressão e Remuneração
Os servidores da nova carreira terão remuneração composta por vencimento básico e uma Gratificação de Desempenho de Atividades Executivas (GDATE). A progressão na carreira dependerá de avaliações de desempenho e capacitação contínua.
