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O Governo do Paraná e o Ministério do Esporte anunciaram nesta terça-feira (30) a implantação no Estado do projeto social Pintando a Cidadania, que contará com um orçamento de R$ 2 milhões e envolverá 103 egressos do sistema penitenciário paranaense na fabricação de materiais esportivos. Os produtos confeccionados serão doados para escolas públicas, centros de socioeducação e penitenciárias.
A iniciativa tem o objetivo de promover a inclusão social e o ingresso dos presos no mercado de trabalho. Participarão do programa egressos em liberdade condicional, pessoas condenadas a penas de medidas alternativas e presos do regime aberto.
Pelo convênio, que será assinado em setembro, serão produzidos 61 mil itens de material para esporte, como camisas e camisetas, agasalhos de moletom e de microfibra, jaquetas, bolsas, bolas de futebol de campo, futsal, futsal com guizo (para cegos) e de vôlei.
A unidade de produção serão instalada em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, em espaço cedido pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
“É um programa que promove a ressocialização e permite que presos e egressos do sistema penitenciário tenham uma profissão e voltem para sua família. O governo estadual trabalha para garantir dignidade e oferecer condições para a inclusão social de todos os paranaenses”, disse o governador em exercício Flávio Arns durante o ato em que foi anunciada a implantação do programa.
Além da profissionalização, os detentos que trabalham terão a pena reduzida em um dia para cada três dias trabalhados e receberão salário de acordo com a produção. O programa contará com um orçamento de R$ 1,975 milhão, sendo R$ 1,580 milhão do Ministério do Esporte e R$ 395 mil de contrapartida do Governo do Estado.
Arns destacou que o programa também contribui para estimular a prática esportiva, que é um instrumento para a socialização e para o combate ao uso de drogas. Os materiais serão distribuídos para comunidades carentes, como forma de fomento ao esporte de base em escolas e projetos sociais executados pelo estado e municípios.
A secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, disse que a iniciativa é importante para a socialização e ocupação do tempo. Segundo ela, a capacitação profissional é prioridade na política do governo para o sistema prisional. “Vamos valorizar a educação profissionalizante e esse convênio é resultado disso. Queremos incentivar o trabalho e as práticas positivas do esporte, e para isso é importante um ambiente de paz”, disse a secretária. Em setembro, o governo estadual começa a oferecer cursos a distância para presos do regime fechado.
Para o secretário Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte, Wadson Ribeiro, o programa investe no esporte como valor para a formação do caráter do jovem e ensina o convívio coletivo.
“É mais uma parceria do governo federal com o Paraná que demonstra o interesse de investir no sistema prisional e no esporte e assim garantir mais qualidade de vida”, afirmou o secretário. Ele destacou ainda a importância do programa Segundo Tempo, que, por meio de parceria entre o Governo do Estado e o Ministério do Esporte irá permitir que 20 mil estudantes do Paraná pratiquem atividades esportivas em contraturno escolar.
MATERIAIS – Durante evento realizado no Palácio das Araucárias, o governador em exercício Flávio Arns entregou 243 kits de material esportivo para 200 escolas da rede pública de ensino, 19 Centros de Socioeducação (Censes) e 24 unidades penitenciárias do Paraná. Os produtos foram confeccionados por presos de outros estados e doados pelo Ministério do Esporte.
A diretora do Centro de Educação Infantil Caminho do Futuro, Eloir Januária da Silva, afirma que os materiais vão melhorar a prática de educação física na escola, que tem 340 alunos. “Temos dificuldades para comprar equipamentos esportivos e essa doação vem em uma boa hora”, disse ela.
Os kits, destinados a escolas localizadas em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), contêm bolas de futebol de campo, futsal, handebol, basquete, vôlei, jogos de xadrez e dama e bandeiras do Brasil – somando 97 itens cada, avaliados em R$ 294.319,00. Os Censes, que assistem crianças e adolescentes conforme determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vão receber kits com 83 itens similares aos das escolas, totalizando R$ 15.864,00. As penitenciárias paranaenses ganharão, cada uma, kits com 10 bolas de futsal, que somam R$ 5.463,00.
LIBERDADE E CIDADANIA – O programa Pintando a Cidadania é uma extensão do Projeto Social Pintando a Liberdade, criado em 1995, na Colônia Penal Agrícola do Paraná, em Piraquara, para promover a ressocialização de internos do sistema penitenciário por meio da fabricação de materiais esportivos. O Pintando a Liberdade envolve presos que estão em regime aberto. Hoje existem em Curitiba e Região Metropolitana 1.700 egressos em condições de atuar, dos quais 103 serão aproveitados inicialmente no Pintando a Cidadania.
O programa da Colônia Penal, que foi implantado em diversos estados da federação, foi criado pelo psicólogo Roberto Canto, atual diretor do Patronato Penitenciário de Curitiba. Canto – que será responsável pela execução do Pintando a Cidadania – afirma que objetivo é promover a inclusão social dos presos e garantir o ingresso deles no mercado de trabalho. “Ações como esta reduzem o risco de retorno dos presos ao mundo do crime e contribuem para o desenvolvimento da prática esportiva com materiais de qualidade”, avalia Canto.
