O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou novas orientações sobre o expediente dos servidores federais durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. A medida vale para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Segundo a Portaria Nº 4.779, publicada pelo MGI, os órgãos poderão flexibilizar o horário de trabalho nos dias das partidas do Brasil. A liberação dos servidores será concedida de acordo com o horário dos jogos, permitindo saída antecipada. Por exemplo, para jogos às 14h, a liberação ocorre a partir das 11h; para partidas às 16h, a partir das 13h; às 17h, a partir das 14h; às 18h, a partir das 15h; e às 19h, a partir das 16h, sempre pelo horário de Brasília. Já para jogos às 21h30, servidores cujo expediente termina após este horário poderão sair às 18h30. Para partidas às 22h, a liberação será a partir das 19h para quem trabalha além desse horário.
As horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre 3 de agosto e 30 de setembro de 2026. Para servidores, empregados públicos e temporários, o limite de compensação é de até duas horas diárias; para estagiários, até uma hora por dia. A compensação pode ser feita antecipando ou estendendo a jornada diária.
Servidores que atuam no Programa de Gestão, seja presencialmente ou em teletrabalho, devem cumprir integralmente as entregas previstas em seus planos de trabalho. Caso a compensação das horas não seja realizada, haverá desconto proporcional na remuneração.
A portaria também determina que os órgãos federais continuem funcionando normalmente durante os jogos, garantindo a continuidade dos serviços essenciais e permitindo que servidores que optarem por manter o expediente possam fazê-lo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
