A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu retirar o pedido que havia protocolado para suspender a execução da pena de 27 anos e três meses, determinada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado nesta quinta-feira (24) ao ministro Nunes Marques, relator da revisão criminal do caso conhecido como trama golpista.
Bolsonaro foi condenado em setembro do ano passado por liderar uma tentativa de golpe de Estado e está cumprindo prisão domiciliar em sua residência no Jardim Botânico, em Brasília, desde março, devido a problemas de saúde. Antes disso, ele chegou a ser preso em novembro, logo após a condenação.
O argumento central dos advogados era de que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário do STF, formado por 11 ministros, e não na Primeira Turma, que conta com cinco membros. A defesa sustentava que, por se tratar de crimes supostamente cometidos no exercício da Presidência, o caso exigiria apreciação pelo colegiado completo. Esse ponto, no entanto, foi rejeitado pela maioria dos ministros da Primeira Turma durante o julgamento.
A revisão criminal ainda não foi analisada pelo Supremo, e o pedido de suspensão da pena tinha como objetivo evitar prejuízos irreparáveis a Bolsonaro enquanto o processo tramita. Após algumas horas, no entanto, os advogados optaram por desistir da solicitação, sem detalhar os motivos para a decisão.
Entenda o contexto do caso
O processo contra Bolsonaro teve início após investigações apontarem sua participação em uma tentativa de golpe de Estado. A condenação foi mantida mesmo após recursos apresentados pela defesa, que alegava irregularidade na competência do colegiado responsável pelo julgamento. O debate sobre qual instância do STF deveria julgar o caso foi recorrente, mas prevaleceu o entendimento da Primeira Turma.
Impacto local e nacional
O caso segue gerando repercussão em todo o país, especialmente entre apoiadores e críticos do ex-presidente. Em Brasília, a movimentação em torno da residência de Bolsonaro permanece intensa, enquanto o desfecho do processo é aguardado com expectativa tanto por setores políticos quanto pela população.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
