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Governo reforça fiscalização para conter alta dos combustíveis

Governo reforça fiscalização e mantém subsídio ao diesel para conter alta dos combustíveis. Saiba como as novas medidas impactam consumidores.

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Governo reforça fiscalização para conter alta dos combustíveis
Governo reforça fiscalização para conter alta dos combustíveis
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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) um pacote de medidas para tentar frear o aumento dos preços dos combustíveis, impulsionado pela valorização do petróleo no mercado internacional. Com o barril ultrapassando US$ 100, a preocupação é garantir o abastecimento e evitar práticas abusivas nos postos e distribuidoras.

Entre as ações, está mantida a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, conforme portaria publicada na última sexta-feira (25). O benefício, agora respaldado pela Medida Provisória 1.391, busca amenizar os efeitos da oscilação internacional no bolso do consumidor brasileiro.

Operação Carga Pesada intensifica fiscalização

Para coibir aumentos injustificados, a Operação Carga Pesada mobilizou órgãos federais e Procons em todo o país. Entre 21 e 25 de setembro, foram realizadas 241 fiscalizações em postos e distribuidoras, além da abertura de 70 processos administrativos contra empresas suspeitas de práticas abusivas.

Multas milionárias e punições mais rígidas

Como resultado das ações, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aplicou multas que somam mais de R$ 700 milhões a distribuidoras por aumentos considerados abusivos. Em alguns casos, as margens de lucro teriam subido mais de 1.350%. Além disso, uma nova Medida Provisória elevou o valor das multas para infrações no setor, podendo chegar a R$ 500 milhões.

Abastecimento de diesel está garantido, diz governo

Apesar da pressão internacional, o governo afirma que o abastecimento de diesel está assegurado para outubro, com oferta superior à demanda estimada e estoques suficientes para cerca de 15 dias de consumo.

Monitoramento constante do mercado

Desde março, uma mesa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia acompanha semanalmente o mercado de combustíveis, avaliando cenários e antecipando possíveis riscos de desabastecimento.

Contexto e impacto para o consumidor

A alta dos combustíveis tem sido motivo de preocupação para consumidores e setores produtivos em todo o Brasil. A intensificação da fiscalização e o endurecimento das punições são respostas diretas às denúncias de aumentos sem justificativa, especialmente em um cenário de instabilidade internacional.

O Portal Cambé segue acompanhando os desdobramentos e convida os leitores a compartilhar suas experiências e opiniões sobre os preços dos combustíveis na cidade e região.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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