O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O objetivo é incentivar a fabricação nacional desses insumos e diminuir a dependência do Brasil em relação à importação, que atualmente supera 80% do consumo do agronegócio.
O Profert prevê benefícios fiscais, como isenção de impostos para importação de máquinas e instalação de novas fábricas no país. Também será criado um fundo específico para apoiar a produção interna de fertilizantes, essenciais para a agricultura brasileira.
A proposta, que agora segue para sanção presidencial, busca garantir maior autonomia ao setor agrícola, reduzindo a vulnerabilidade às variações do mercado internacional, câmbio e questões geopolíticas. Atualmente, grande parte dos fertilizantes utilizados no Brasil é importada de países como Rússia e China.
Segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), em 2025 o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, entre eles cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP), fundamentais para culturas como soja, milho e cana-de-açúcar.
A votação faz parte de um esforço concentrado do Senado para analisar matérias importantes antes das eleições, incluindo projetos que tratam de crédito extraordinário e outras ações prioritárias para o país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
