O Brasil possui legislação adequada para controlar seus recursos minerais, mas ainda não consegue transformar esse potencial em desenvolvimento industrial. Essa é a avaliação da especialista em justiça climática Luciana Bauer, fundadora do Instituto Jusclima e ex-juíza federal. Segundo ela, a ausência de um planejamento estratégico de longo prazo impede o país de aproveitar plenamente suas riquezas geológicas.
Luciana destaca que o chamado “vazio estratégico” coloca em risco a soberania nacional, especialmente diante da disputa internacional por minerais críticos e terras raras, essenciais para setores como tecnologia, indústria automobilística, defesa e transição energética. Ela lembra que a Constituição garante à União o controle sobre o subsolo e os minerais, mas defende que é preciso ir além e criar estratégias que beneficiem a população brasileira.
Segundo estudo realizado por Luciana em parceria com o cientista político Pedro Costa, apenas possuir reservas não garante vantagem competitiva. O estudo subsidiou recomendações apresentadas ao deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do Projeto de Lei nº 2.780/2024, que propõe a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto busca incentivar o desenvolvimento de uma cadeia industrial nacional, agregando valor aos produtos minerais.
Para Luciana, o projeto de lei representa um avanço inicial, ao adotar um modelo híbrido de gestão, que permite participação estatal e privada. No entanto, ela ressalta que o texto ainda precisa de melhorias, principalmente no detalhamento de estratégias para garantir a soberania e o uso sustentável dos recursos minerais.
A Rede Soberania, coletivo formado por entidades sociais e ambientais, também sugere medidas como a criação de estoques estratégicos, restrições à exportação de minério bruto e consulta obrigatória a comunidades indígenas e tradicionais. O grupo defende que o controle das cadeias de valor é mais importante do que apenas deter os recursos.
O Brasil possui a segunda maior reserva mapeada de terras raras do mundo, atrás apenas da China. No entanto, apenas um quarto do território nacional foi explorado, indicando grande potencial inexplorado. Minerais estratégicos e críticos são fundamentais para o desenvolvimento econômico e tecnológico, mas sua definição varia conforme o contexto de cada país e pode mudar com o tempo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
