Algumas histórias começam com trabalho duro, viram madrugadas, enfrentam sol, chuva, barulho, peso e cansaço. Outras têm um enredo diferente: a vida na cidade, o esforço no campo, a mudança de profissão, os dias de luta depois de um acidente ou doença. O que todas têm em comum é que, muitas vezes, escondem um direito que o INSS não mostra na tela do simulador.
O cálculo automático do sistema não enxerga as peculiaridades de cada vida. Ele vê apenas números. Mas, por trás deles, existem fatos que podem transformar a espera em conquista.
Uma dessas possibilidades está na Lei Complementar 142 de 2013, criada para quem tem redução da capacidade para o trabalho, mesmo que leve. Sequelas de acidentes, doenças crônicas como artrose, hérnia de disco, tendinite, sequelas ortopédicas ou neurológicas podem permitir a aposentadoria antes do tempo. Nesse caso, o benefício pode ser por idade, 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, com pelo menos 15 anos de contribuição nessa condição, ou por tempo de contribuição, sem idade mínima, reduzindo anos de espera.
Outra porta que antecipa o direito é o tempo rural, especialmente aquele trabalhado antes de 1991, que pode ser reconhecido mesmo sem contribuição. Para quem viveu no campo, ainda existe a aposentadoria híbrida, que combina períodos rurais e urbanos no cálculo. Muitas pessoas deixam de se beneficiar dessa regra simplesmente por desconhecê-la.
O trabalho exposto a agentes nocivos à saúde, como ruído intenso e produtos químicos, também conta. É a aposentadoria especial, que segue existindo mesmo após a Reforma da Previdência, e que reduz o tempo necessário para o benefício.
Existem ainda detalhes menos conhecidos, mas que podem fazer diferença: tempo como aluno-aprendiz, serviço militar, mandato eletivo, trabalho no exterior e contribuições em atraso. Todos esses períodos, quando devidamente comprovados, podem encurtar o caminho até a aposentadoria.
O ponto é que o INSS não vai indicar sozinho esses atalhos. Eles estão escondidos na sua história, esperando serem descobertos e reconhecidos. É preciso investigar, juntar provas, analisar documentos e aplicar a lei de forma estratégica.
Muitos brasileiros passam anos acreditando que ainda falta muito para se aposentar. Mas, com a análise certa, é possível descobrir que o futuro pode chegar antes.
Renata Brandão Canella, advogada
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