O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou maioria de votos nesta quarta-feira (30) para garantir a remoção de postagens em redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral. A medida atende ao pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e reforça a decisão inicial do ministro André Mendonça.
Além de Mendonça, votaram a favor da retirada os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. O julgamento virtual segue até às 23h59, com votos pendentes de três ministros.
O caso teve início após o humorista Antonio Tabet publicar, na última quinta-feira (24), uma mensagem no X (antigo Twitter) mencionando Nossa Senhora Aparecida em tom crítico. Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação fazia parte de uma campanha de desinformação, atribuindo a ele um projeto de lei para retirar o título de padroeira do Brasil da santa, o que ele nega.
O ministro André Mendonça determinou a remoção da postagem e de conteúdos semelhantes. Posteriormente, decisões conflitantes no Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a polêmica em debate, mas a maioria formada no TSE agora reforça a retirada das publicações.
O julgamento também deve definir se a decisão se aplica apenas a conteúdos considerados “notoriamente inverídicos” ou se abrange críticas, opiniões e sátiras.
Casos envolvendo manifestações religiosas e desinformação têm sido recorrentes nas eleições, aumentando o debate sobre liberdade de expressão e limites para publicações em redes sociais no contexto eleitoral brasileiro.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
