O prazo para formalização de operações crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi prorrogado por três meses. Portaria estabelecendo a nova data de encerramento foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O prazo se encerraria h...
Estudantes que ainda não se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terão mais cinco dias para fazê-lo. O novo prazo definido pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será até às 23h59 da pr...
O atendimento remoto nas agências da Previdência Social aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 19 de junho. A decisão foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria Conjunta 17. No dia 20 de março...
O prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o microempreendedor individual, referentes ao ano calendário de 2019, foram prorrogadas para o dia 30 de junho de 2020. A medida, aprovada pelo Comitê Ge...
