Congresso Nacional vota em 30 de abril o veto de Lula ao PL da Dosimetria, que prevê redução de penas para condenados por atos antidemocráticos....
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou recentemente que os escândalos de corrupção no Brasil não estão restritos ao estado do Rio de Janeiro. A afirmação foi feita durante uma sessão na qual o STF discute a forma de realização das eleições para um mandato-tampão d...
Um dossiê da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR) revela que as proposições legislativas sobre inteligência artificial (IA) nas assembleias de cinco estados brasileiros priorizam mais o controle e a vigilância do que áreas como educação. Predominância da Segurança Pública ...
O último dia 4 de abril marcou o encerramento do prazo de desincompatibilização para aqueles que pretendem disputar as próximas eleições e atualmente ocupam cargos eletivos. A data é considerada estratégica no calendário eleitoral, pois exige que candidatos deixem determinadas funções públ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a convocação de Nelson Antônio de Souza, presidente do Banco de Brasília (BRB), e de Daniel Izaías de Carvalho, secretário adjunto de Economia do governo do Distrito Federal. O objetivo é que prest...
O governo federal anunciou a saída de dois ministros nesta quarta-feira (1º), conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Renan Filho, do Ministério dos Transportes, deixaram seus cargos para concor...
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado no Senado avançou em suas investigações ao aprovar, nesta terça-feira (31), a convocação de figuras chave para depoimentos. Entre os convocados estão os ex-governadores Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e Cláudio Castro, do Rio de J...
A Justiça da Argentina decidiu suspender provisoriamente partes significativas da reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei. Essa decisão afeta 82 artigos da legislação aprovada pelo Senado em fevereiro, em meio a protestos e intensos debates políticos. Principais Alteraçõe...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou, nesta terça-feira (31), a primeira reunião ministerial de 2026, na qual se despediu dos ministros que deixarão seus cargos para disputar as próximas eleições. Durante o encontro, Lula confirmou que Geraldo Alckmin será novamente candidato a ...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi concluída sem um relatório final após sete meses de investigação. O parecer apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar foi rejeitado, com 19 votos contra e 12 a favor. Decisão e Consequências O presidente da CPMI, senador Carlos Vi...
