STF mantém pena de Débora do Batom e nega pedido de revisão antes da promulgação do PL da Dosimetria. Entenda a decisão....
Congresso derruba veto de Lula e aprova PL que reduz penas para condenados por crimes do 8 de janeiro. Projeto segue para promulgação....
O Congresso Nacional está se preparando para uma votação crucial no dia 30 de abril, quando o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria será analisado. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que comunicou a convocação da sessão po...
