O estado do Paraná abriu um processo seletivo destinado a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para integrar o Conselho de Direitos Animais. Esta iniciativa visa fortalecer a colaboração entre o governo e entidades civis na elaboração de políticas de proteção animal. Detalhes do Processo...
O projeto de lei (PL 6.191/2025) que institui o Estatuto dos Cães e Gatos propõe rígidas penas para quem comete maus-tratos contra esses animais. Aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o estatuto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania....




