O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.355/2026, que estabelece a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). Esta iniciativa visa à proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por emergências, acidentes e desastres como enchentes e ...
O Senado Federal deu um importante passo nesta quarta-feira (25) ao aprovar o Projeto de Lei 2950/2019, que estabelece diretrizes para a proteção de animais afetados por desastres. O projeto, que agora aguarda sanção presidencial, visa criar a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Re...
O Programa Brigadas Escolares, implementado pelo Governo do Estado, lançou novas cartilhas com orientações práticas para situações de emergência. Disponível tanto online quanto em formato impresso, o material serve como recurso didático em ações e eventos promovidos pelo programa. Capacita...
