O Senado Federal vai votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a escala de trabalho 6×1, garantindo dois dias de descanso semanal para os trabalhadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou a data da votação em plenário, após aprovação da proposta em dois turnos na Câmara dos Deputados em maio deste ano.
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem corte no salário, e estabelece uma regra de transição de até 14 meses para adaptação das empresas. A medida também determina que, 60 dias após a promulgação da emenda, as empresas deverão adotar a escala 5×2, com redução inicial da jornada para 42 horas semanais. Após 12 meses, a carga horária cai para 40 horas.
Trabalhadores com diploma de ensino superior e salários a partir de R$ 21.188,87 poderão negociar diretamente suas jornadas, desde que mantida a escala 5×2. Para terceirizados da administração pública, haverá regras de transição específicas.
A expectativa é que a mudança traga mais qualidade de vida aos trabalhadores, principalmente nos setores que ainda adotam a escala 6×1. O tema era aguardado por diferentes categorias profissionais e sindicatos, que defendem a necessidade de mais tempo livre sem prejuízo financeiro.
Historicamente, a escala 6×1 é alvo de debates no Congresso Nacional, especialmente por afetar trabalhadores do comércio, indústria e serviços. A proposta busca alinhar a legislação trabalhista brasileira a práticas mais modernas, valorizando o descanso e a saúde dos profissionais.
Acompanhe as atualizações sobre a votação e participe da discussão nos comentários ou compartilhando esta notícia nas redes sociais do Portal Cambé.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
