Movimentos de mulheres organizaram mobilizações em diversas cidades brasileiras neste domingo (2) para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. O texto, que já passou pelo Senado, aguarda decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser incluído na pauta do plenário.
O PL propõe a inclusão de crimes motivados por misoginia entre aqueles punidos por discriminação e preconceito, alterando a Lei 7.716/1989. Caso aprovado, prevê penas de dois a cinco anos de reclusão para práticas que envolvam violência, restrição de direitos ou ofensas à dignidade da mulher, motivadas por sua condição de gênero. A proposta também amplia a proteção em casos de injúria e ofensa, incluindo a condição de mulher ao lado de raça, cor, etnia e procedência nacional.
As manifestações aconteceram em cidades como Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Curitiba, João Pessoa, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e outras. Os participantes levaram faixas e cartazes com mensagens de combate à misoginia e de apoio à vida das mulheres, ocupando espaços públicos para chamar atenção dos parlamentares.
Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, destacou que o movimento reúne pessoas preocupadas com o aumento dos feminicídios e com a propagação do discurso de ódio contra mulheres, especialmente nas redes sociais. Segundo ela, o objetivo do PL é combater crimes e proteger mulheres, sem restringir opiniões pessoais.
O grupo também ressaltou a importância de aprovar o projeto antes das eleições, para que a sociedade conheça a posição dos deputados sobre o tema. Até o momento, o presidente da Câmara não se manifestou sobre a data de votação do PL, mas a expectativa é que o tema volte à pauta após o retorno das sessões plenárias, previsto para a semana do dia 10 de agosto.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
