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Detran barra transferência – Festival de irregularidades – Cai imposto para gastos no exterior – Inflação “dos pobres” bate recorde – Assentamentos descumprem lei ambiental – Filho de Lula vai devolver passaporte diplomático – Estado anuncia choque de ordem na educação – Risco de aids em transfusão no Brasil é 20 vezes superior – Passaporte especial, ‘febre’ entre deputados …
O Estado de S. Paulo
Passaporte especial, ‘febre’ entre deputados
A regra para emissão de passaportes diplomáticos tem sido usada pelos deputados e parentes para conhecer o mundo e literalmente fazer turismo. Pelo menos dois terços desses passaportes especiais solicitados pela Câmara dos Deputados ao Itamaraty, entre esta sexta-feira, 7, e fevereiro de 2009, foram para mulheres, maridos e filhos dos parlamentares. E cerca de 87% dos vistos internacionais para esses documentos tiveram motivação turística, segundo dados da Segunda Secretaria da Câmara, responsável por essa tarefa.
O Estado teve acesso à relação de ofícios que tratam da emissão de passaportes diplomáticos e de vistos que passaram pelo órgão nos últimos dois anos. Os destinos das viagens, inclusive agora, em pleno recesso parlamentar, são os mais variados: Miami, Las Vegas, Nova York, Atlanta, Dubai, Vancouver, Buenos Aires, Austrália, Japão, entre outros lugares.
Filhos de deputados que vão passar um período de estudos no exterior também aproveitam para viajar com o passaporte especial. Quem tem esse documento recebe privilégios em aeroportos, como filas e atendimentos especiais, prioridade em bagagens e, dependendo do país, fica até dispensado da necessidade de tirar visto. Desde 2009, a Segunda Secretaria solicitou 662 vistos para viagens de deputados e parentes que têm o documento especial. Desses, 577 foram para “turismo”. Apenas 69 cumpriam o objetivo de missão oficial, a trabalho.
Na Europa, filhos adultos não têm direito à regalia
Na Europa, vários países preveem a concessão de passaportes diplomáticos para ex-presidentes, suas mulheres ou maridos e filhos menores de idade. Aos 18 anos, porém, precisam atuar como um cidadão qualquer e viajar apenas com passaportes comuns. Netos não têm nenhum benefício. Esses são os casos da Alemanha e da Espanha.
Na Suíça, a assessoria de imprensa do governo chegou a perguntar à reportagem do Estado o motivo de manter um passaporte diplomático para um filho de ex-presidente. “Por que daríamos esse benefício a um parente de um ex- político?”, questionou um assessor, ao ser informado sobre o caso do ex-presidente Lula.
Na França, passaportes diplomáticos podem ser estendidos à mulher e aos filhos de um beneficiário desse status. Mas outros familiares adultos não desfrutam da mordomia.
Alckmin diz que SP vai ajudar Dilma, mas vê um PSDB “fiscalizador”
A mudança mais visível no gabinete do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em relação à gestão de seus antecessores diretos no Palácio dos Bandeirantes – José Serra e Alberto Goldman – foi a instalação de um retrato pintado a óleo por Antonio Rocco, na década de 1910, com a imagem de Rodrigues Alves sentado à mesa de trabalho. Alves, nascido em Guaratinguetá (SP), terra natal da família de Alckmin, foi o último paulista a assumir a Presidência, em 1902.
O tucano diverte-se ao contar a história do ex-governador e ex-presidente, mas se esquiva sobre a disputa presidencial de 2014 e sobre tentar novamente ser o próximo paulista depois de Alves no comando do País (Fernando Henrique Cardoso nasceu no Rio). Até lá, no entanto, Alckmin enfocará a “questão social” em sua gestão, na busca de uma “marca” do PSDB na área historicamente dominada pelo PT.
Durante a transição, o novo governador explicitou divergências em relação a Serra ao escolher aliados próximos para o secretariado. Seu novo foco, agora, tenta afastar as derrotas do PSDB para o PT nas disputas pela Presidência em 2002 com Serra, dele próprio em 2006 e novamente em 2010 com Serra, nas quais o discurso social de Luiz Inácio Lula da Silva fez a diferença.
Alckmin diz que seu partido deve fazer uma “oposição diferenciada” a Dilma Rousseff, esquadrinhando área por área o governo federal com a criação de um shadow cabinet – conceito inglês de grupo de líderes da oposição designados para fiscalizar o governo. Contudo, recém-empossado à frente do Estado mais rico da União pela terceira vez, diz que será “colaborador” da presidente. “Quem é governo é para governar e não para fazer oposição.”
Bernardo enterra plano de regulação de mídia
O governo enterrou o projeto de regulação da mídia elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins. Após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Planalto, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse em tom diplomático que há outras prioridades para serem tocadas, como o projeto de banda larga, que pretende apresentar até o fim de abril.
“A banda larga vai ter prioridade e premência porque vamos discutir também o plano geral de metas de universalização”, afirmou. Pela tradição de Brasília, um governo “enterra” um projeto quando não estipula prazo para envio ao Congresso nem classifica a proposta como prioridade na agenda, dizem assessores.
Paulo Bernardo disse que é preciso um “exame detalhado” do projeto para a possibilidade de abrir uma discussão ainda no âmbito do governo e relatou ter recebido a proposta nesta semana de ex-assessores de Franklin Martins. “Certamente, vamos ter que olhar cada ponto. Todos sabem que tem discussões de caráter econômico, regulação entre setores, disputas. Tem discussões relativas aos direitos dos usuários, tem questões que dizem respeito à própria democracia. Vamos examinar tudo e ver como vamos encaminhar.”
Alta no preço da comida faz da inflação a maior em 6 anos
A inflação oficial atingiu em 2010, último ano do governo Lula, o maior nível em seis anos. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 5,91%, acima do centro da meta estipulada pelo Banco Central (405%) e superior à taxa de 2009 (4,31%). Segundo o IBGE, os alimentos foram responsáveis por 40% do IPCA – os preços subiram 10,39%, mais do que o triplo do apurado em 2009 (3,18%). Analistas dizem que o cenário para 2011 é preocupante e apostam em alta da taxa básica de juros, atualmente em 10,75%, na próxima reunião do Copom, neste mês. A previsão é de que o aquecimento do consumo interno deve continuar a elevar os preços de alimentos e serviços.
Risco de aids em transfusão no Brasil é 20 vezes superior
Uma pesquisa feita em três hemocentros brasileiros entre 2007 e 2008 indica que o risco de contrair HIV em transfusões de sangue no Brasil é 20 vezes maior do que nos Estados Unidos, informa a repórter Lígia Formenti. O trabalho aponta que 1 em cada 100 mil bolsas de sangue do País pode estar contaminada pelo vírus. Nos EUA, a relação é de 1 para cada 2 milhões. Aqui, entre 30 e 60 pessoas por ano podem ser contaminadas via transfusão. O sangue doado é submetido a testes, mas há a janela imunológica, período no qual a presença do vírus não é identificada.
Jobim quer Comissão da Verdade “para os 2 lados”
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu ontem a tese de que a Comissão da Verdade, destinada a apurar violações aos direitos humanos ocorridas durante o regime militar, investigue não só as ações patrocinadas pela ditadura, mas também a atuação de grupos da esquerda armada que tentavam derrubar o regime. A declaração de Jobim alimenta a tensão no governo por atingir a atuação na época da hoje presidente Dilma Rousseff, que foi guerrilheira.
“Houve uma divergência inicial com o então secretário Paulo Vanucchi sobre a natureza do projeto. O projeto pretendido por ele era unilateral, pretendia fazer uma análise da memória apenas por um lado da história. Nós queríamos que fosse feita uma visão completa do tema – ou seja, as ações desenvolvidas não só pelas Forças Armadas à época como também pelos movimentos guerrilheiros “, declarou em entrevista ao programa Bom dia Ministro, da EBC.
Folha de S. Paulo
Filho de Lula afirma que irá devolver passaporte
Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu ontem devolver o passaporte diplomático que recebeu do Itamaraty. “Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou”, afirmou pelo Twitter. A Folha revelou esta semana que o documento foi concedido a, além de Marcos, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, também filho do ex-presidente, e um neto de Lula que tem 14 anos. O bispo Romualdo Panceiro, segundo na hierarquia da Igreja Universal, também obteve o passaporte.
Decreto prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. O Itamaraty justificou o benefício aos quatro com base em item do decreto 5.978/ 2006 que permite concessão em caráter excepcional “em função do interesse do país”. Marcos disse que não usou o passaporte nos oito anos de governo Lula. “Nunca usamos em oito anos de governo democrático e nem usaremos”, afirmou, no Twitter.
Inflação de 5,9% é a maior em 6 anos e afeta mais os pobres
O índice oficial de inflação no Brasil ultrapassou o centro da meta estipulada pelo Banco Central para 2010 e fechou o ano passado com a maior alta em seis anos. Para 2011, a expectativa permanece sombria. Há um cenário de aceleração dos preços de commodities agrícolas e minerais, além do petróleo, em todo o mundo. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) subiu 5,91% no ano passado. A meta do BC era de 4,5%, com intervalo de dois pontos para mais ou para menos.
Os mais pobres perderam mais. O INPC, que abrange famílias com renda entre 1 e 6 salários mínimos, subiu 6,47% (0,56 ponto a mais). O vilão da inflação de 2010 foi a alimentação, em que os mais pobres comprometem a maior parte da sua renda. Nesse grupo, os preços subiram quase o dobro da média geral: 10,4%. Mas a aceleração de 2010 foi bastante pontual, concentrada no último trimestre e em poucos produtos, como carnes e feijão. Retirados esses dois itens do cálculo, a inflação do ano passado teria estacionado perto de 5%.
Petistas lideram nomeações do 2º escalão
Pivôs da crise com o PMDB na briga por espaço no governo Dilma Rousseff, os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Paulo Bernardo (Comunicações) lideram as nomeações para o segundo escalão. Levantamento da Folha indica que Padilha já fez 17 nomeações, e Bernardo, 12 para cargos de direção, assessoramento especial e outras vagas comissionadas. As escolhas dos dois petistas representam 23,5% das 123 nomeações publicadas até agora por todo o governo (excluídas área militar, Receita e universidades federais). O terceiro colocado é o vice-presidente, Michel Temer, que fez oito nomeações.
Aliado incômodo
Às vésperas de completar 40 anos na mesma função, a de deputado federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) coleciona derrotas nas disputas para o Executivo e tem no bastidor político de Brasília o seu habitat. Alves, 62, tomará posse de seu 11º mandato consecutivo como deputado federal em fevereiro. Hoje, ele é líder da bancada do PMDB na Câmara e o nome mais cotado pelo partido para presidir a Casa a partir de 2013. Decano da Câmara, ele só perde em números de mandatos, segundo a Casa, para quatro ex-deputados.
O deputado é herdeiro político de um dos principais clãs nordestinos, montado pelo ex-governador e ex-ministro Aluísio Alves (1921-2006), cassado pelo Ato Institucional nº 5. Apesar disso, Alves acabou, no decorrer dos anos, foi “destronado” dentro do clã pelo primo Garibaldi Alves Filho, que foi prefeito de Natal, presidente do Senado, duas vezes governador e, desde o dia 1º, é o ministro da Previdência de Dilma.
Posse de suplentes gera disputa na Câmara
A nomeação de suplentes de coligações, e não de partidos, gerou polêmica na Câmara. Enquanto suplentes das legendas vão ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ocupar vagas abertas na Casa, lideranças de siglas como PT e PMDB articulam para acabar com coligações nas eleições proporcionais. Francisco Escórcio (PMDB-MA) ingressou com um mandado de segurança no STF. Ele briga para ocupar a vaga deixada pelo ministro Pedro Novais (Turismo).
Escórcio é primeiro suplente do PMDB, mesmo partido de Novais. O deputado Costa Ferreira, do PSC, primeiro suplente da coligação, no entanto, já foi empossado. Visando a próxima legislatura, Humberto Souto (PPS-MG) pretende fazer o mesmo. Ele ficou com a primeira suplência do partido, mas não da coligação. Como já sabe que Alexandre Silveira (PPS-MG) não assumirá, porque será secretário em seu Estado, quer a vaga.
Ministro nega ter lutado no Araguaia durante ditadura
O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, general-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, negou ontem, por meio da Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto, ter lutado contra a Guerrilha do Araguaia, ocorrida na primeira metade dos anos 70. Reportagem de ontem da Folha informou que Elito graduou-se na mesma época e na mesma brigada de paraquedistas que participou do combate à guerrilha, que foi de 1971 a 1975. “O general informou categoricamente que não participou, e que, caso contrário, não teria problemas em confirmar sua participação”, informou a secretaria.
Alckmin diz não ter feito acordo com Aécio por 2014
Geraldo Alckmin levou para o gabinete no Palácio dos Bandeirantes um quadro de Rodrigues Alves, “o último presidente paulista”. É diante da imagem de Alves, uma fonte de inspiração, que o tucano trabalha todos os dias. Questionado se descarta candidatura à Presidência, insinuou que do desempenho à frente do governo dependerá seu futuro. Alckmin usou metáforas para falar sobre suas aspirações. O quadro de Alves não foi o único indício. O tucano apresentou seu livro de cabeceira: “Rompendo o cerco”, uma coletânea de discursos de Ulysses Guimarães.
Leu capítulo intitulado “O Decálogo do Estadista”, que enumera qualidades indispensáveis ao político. Destacou trechos sobre coragem, paciência, sorte e esperança. “O estadista é o arquiteto da esperança. (…) Se estou cercado, eu ataco”, narrou. Alckmin defendeu a “reorganização do PSDB”, disse não ter acordo com Aécio sobre a sucessão presidencial e afirmou que José Serra pode desempenhar “o papel que quiser” no partido.
O Globo
Estado anuncia choque de ordem na educação
A Secretaria estadual de Educação anunciou ontem um plano de choque de gestão para tirar o Estado do Rio da penúltima posição no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre as medidas, está a implementação de um rigoroso processo seletivo, com provas para diretores de escola e até subsecretários. Uma empresa será contratada para rever as licenças médicas dos oito mil professores afastados. Dois mil docentes cedidos a outros órgãos terão 30 dias para se apresentar e voltar às salas de aula. Se não retornarem, a secretaria não pagará mais seus vencimentos. Um projeto de redução de gastos vai resultar numa economia de R$ 111 milhões só este ano. O próximo passo poderá ser a mudança no fornecimento de merenda: há um estudo em andamento para centralizar a compra em vez de cada escola adquirir os alimentos.
País tem a maior inflação em 6 anos
Com a disparada dos preços de alimentos, que subiram 10,39% no ano passado, a inflação oficial do país registrou a maior alta desde 2004. Medido pelo IBGE, o IPCA ficou em 5,91%, acima do centro da meta do governo, de 4,5%. A inflação dos mais pobres foi ainda maior: o INPC variou 6,47%. Segundo analistas, o BC deve elevar os juros para conter os preços.
Motel foi o que mais subiu
No setor de serviços, o vilão da inflação foram os motéis. Segundo o IBGE, a alta de preços foi de 13,86% em 2010, após aumento de 12,04% em 2009. No Rio, a associação dos hotéis diz que motéis são usados até por funcionários de firmas que cuidam das obras para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Filho de Lula vai devolver passaporte diplomático
Após três dias de polêmica, Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, filho do ex-presidente Lula, anunciou pelo Twitter que vai devolver o passaporte diplomático que recebeu do Itamaraty. Mas outro filho e um neto de Lula não informaram se tomarão a mesma iniciativa. Em nota, a OAB pediu a devolução dos passaportes e ameaçou processar a autoridade que concedeu o privilégio.
Jobim: ‘Críticas são ridículas’
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, chamou de “ridículas e sem fundamentação” as críticas às férias que o ex-presidente Lula goza com a família no Forte dos Andradas, no Guarujá (SP), com todas as despesas pagas pelo Exército. A lei não dá aos ex-presidentes direito a férias em base militar.
Assentamentos descumprem lei ambiental
O Incra admitiu que apenas 21% dos assentamentos de reforma agrária do país têm licença ambiental. Ano passado, 18,5% das multas por desmatamento foram em assentamentos. O Incra transfere a culpa para os governos estaduais.
TSE gastará R$ 77 milhões com mobília
Alvo de uma ação civil pública que questiona os gastos com a construção de sua nova sede, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá gastar até R$ 76,9 milhões para mobiliar e equipar o local. Os valores constam de pregões registrados pelo órgão, cujo objetivo é a compra de diversos materiais e sistemas. Só com móveis, o montante pode alcançar R$ 22,7 milhões.
Iniciada em 2007, a polêmica obra já estourou, com folga, o valor que o TSE admite gastar: R$ 300 milhões. Levantamento do Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), realizado a pedido do GLOBO, mostra que, até esta sexta-feira, já foram pagos R$ 361,7 milhões pelo programa “Construção do Edifício-Sede do TSE em Brasília”.
Sócios da Vale negociam troca do comando da mineradora
Roger Agnelli deixará a presidência da Vale até o fim de seu mandato, em julho, quando completa dez anos à frente da maior produtora de minério de ferro do mundo. As negociações para a troca de comando estão em curso nos bastidores da empresa, envolvendo fundos de pensão, a BNDESPar e sócios privados, tendo à frente o Bradesco, ao qual cabe a indicação do diretor-presidente.
Entre os nomes especulados estão os de Octávio Azevedo, presidente-executivo da Andrade Gutierrez e próximo dos fundos de pensão; Rossano Maranhão, presidente do Safra e ex-dirigente do Banco do Brasil; Fábio Barbosa, presidente do Conselho de Administração do Santander; Luciano Coutinho, presidente do BNDES; e Wilson Brumer, que já comandou a Vale e hoje dirige a Usiminas.
A saída de Agnelli, quando ocorrer, deverá ser acompanhada da substituição de boa parte – fala-se em quatro – dos sete diretores-executivos da empresa, segundo fontes. Uma fonte ligada à companhia disse, porém, que não há nada decidido sobre a saída de Agnelli. E afirmou que várias possibilidades estão sendo discutidas. Já a Vale informou que a substituição “não se encontra em discussão”.
Correio Braziliense
Mercado desafia Dilma e derruba preço do dólar
De nada adiantou o Banco Central, sob a orientação expressa da presidente da República, tentar barrar o movimento especulativo comandado pelos bancos para supervalorizar o real perante a moeda norte-americana. Ontem, depois de três dias seguidos de alta, o dólar caiu 0,12%, cotado a R$ 1,686. Analistas creem que o fato de o BC retirar até US$ 7 bilhões do caixa das instituições financeiras não reverterá o derretimento da moeda dos Estados Unidos, pois o processo de queda é mundial, provocado pelas más condições da maior economia do planeta. Os investidores continuarão apostando no Brasil, que vem crescendo acima da média mundial e tem taxas de juros elevadíssimas. Os analistas esperam mais ações do governo.
Cai imposto para gastos no exterior
Brasileiros poderão enviar até R$ 20 mil mensais para custeio de algumas despesas, como educação e saúde, sem pagar os 15% de IR.
Inflação “dos pobres” bate recorde
Os alimentos ficaram 10,4% mais caros em 2010. Com isso, o custo de vida para as famílias de baixa renda subiu 6,47%.
Aos 4 anos e já devendo R$ 30 mil
Nome de criança aparece no Serasa, com dívida de R$ 30 mil e compras feitas em São Paulo. Pai diz que o CPF do menino foi clonado.
Detran barra transferência
Sem a emissão do IPVA, compradores de carros usados ficam impedidos de pagar o imposto e de transferir o documento para o nome deles.
Festival de irregularidades
Contrato de arrendamento da Nativa FM para o radialista Toninho Pop — ligado ao senador Gim Argello — fere a legislação: concessão não pode ser alugada. Congresso em foco
