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Jeitinho: Tesouro usa o FGTS para fazer superávit primário – A nova escola: A mudança no Ensino Médio que polemiza – Previsão sobre câncer no Brasil é assustadora – Alunos de supletivo público – Cerco à venda de bebida a menores – Estado quer trocar dívida com a União por obras em BRs – Dnit cancela projeto sem reformar nenhuma ponte – Desvios: FGTS cobre os gastos do governo – Intolerância: Bolsonaro, sem limites, ataca Dilma…
O Globo
Manchete: Chefes de máfia no Detran têm ligação com deputados
Posto de gasolina foi usado até como comitê de campanha do PT
Dois chefes de postos de vistoria do Detran apontados como organizadores de esquemas de fraudes que incluíam vistorias fantasmas tinham padrinhos políticos: Ricardo Loroza de Rezende, do posto de Paracambi, preso anteontem com mais 36 pessoas, era protegido do deputado estadual André Ceciliano (PT), enquanto Nildo Sá Ferreira, de Araruama, ainda foragido, fora indicado pelo presidente da Alerj, Paulo Mello (PMDB), de quem é sobrinho, revelam Chico Otavio e Natanael Damasceno. Mais um integrante foi preso ontem, restando ainda sete mandados a serem cumpridos, entre eles o de Nildo. Loroza doou R$ 15. 721 para a campanha eleitoral de Ceciliano, ex-prefeito de Paracambi, além de ceder um espaço de um posto de gasolina de sua propriedade para alojar o comitê do petista. Mello e Ceciliano alegam que não se responsabilizaram pelos atos dos apadrinhados. (Págs. 1 e 16)
Foto-legenda: Descontruindo o ilegal
Os cinco pavimentos em obra sobre um imóvel de dois andares na Rocinha começam a ser demolidos. Os serviços públicos ainda não chegaram aos becos. (Págs. 1 e 17 a 19)
União Europeia pode ganhar novo tratado
Após se reunir com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e com o novo premier italiano, Mario Monti, a chanceler alemã Angela Merkel obteve apoio para uma união fiscal nos países que já adotam o euro como moeda única. Ficou acertado que França e Alemanha apresentarão o esboço de um novo tratado para a União Europeia (UE), com sanções aos países com indisciplina fiscal. (Págs. 1, 27 e 28 e Míriam Leitão)
Foto-legenda: Merkel, Sarkozy e Monti: um aponta para o outro, que aponta para o outro (Pág. 1)
Perimetral vai ser totalmente demolido
O prefeito Eduardo Paes afirmou ontem que toda a estrutura do elevado, desde o entroncamento com a Avenida Brasil até o Aterro do Flamengo, será demolida até o primeiro semestre de 2016. Um dos túneis previstos no projeto de revitalização da Zona Portuária vai se unir ao Mergulhão da Praça Quinze, que será reformado. (Págs. 1 e 25)
Liga Árabe dá ultimato à Síria antes de sanção
A Síria tem até hoje para permitir a entrada de observadores no país ou enfrentará sanções da Liga Árabe, que incluem suspensão de voos, congelamento de bens e o bloqueio de operações financeiras. (Págs. 1 e 35)
Militares nomeiam premier de Mubarak
A junta militar que comanda o Egito manteve as eleições legislativas de segunda-feira e indicou um velho ex-primeiro-ministro, Kamal Ganzouri, para formar governo interino. (Págs. 1 e 36)
Pessimismo climático
A cúpula da ONU começa em três dias em Durban, na África do Sul, envolta em pessimismo. Especialistas acreditam que é tarde demais para evitar aumento de 3 graus na temperatura, o que mudará o c1ima global. (Págs. 1 e 38)
Obra de VLT para a Copa em Cuiabá tem suspeita de fraude (Págs. 1 e 10)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: CGU reprovou obra da Copa antes de fraude em parecer
Para órgão fiscalizador, alteração para atender governo de MT, com o aval de ministério, é ‘intempestiva’
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) questiona o novo projeto de transporte público de Cuiabá (MT), o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), aprovado pelo Ministério das Cidades para a Copa de 2014 após documento ter sido fraudado, conforme revelou ontem o Estado. A análise da CGU coincide com a nota técnica do ministério que era contrária ao VLT, mas foi adulterada para favorecer o projeto. O parecer da CGU diz que a troca da proposta original de linha rápida de ônibus pelo VLT omitiu informações sobre aumento de gastos e é “intempestiva”. O MP abriu investigação. (Págs. 1 e Nacional A4, A6 e A7)
Ouça mais gravações que revelam a fraude na pasta do estadao.com.br
PP ‘frita’ ministro
Após as denúncias, a cúpula do PP abandonou o ministro Mário Negromonte. O partido tenta se manter à frente da pasta. (págs. 1 e Nacional A7)
França insiste em corredor humanitário no interior da Síria
O governo da França pressionou ontem pela criação de um “corredor humanitário” para socorrer populações sitiadas pelas forças armadas na Síria. A proposta foi reiterada pelo ministro da Defesa, Alain Juppé, que defende “zonas seguras para proteção de civis”. As chances de acordo com Bashar Assad, porém, são pequenas. (Págs. 1 e Internacional A12)
Crise se agrava e mercado vê corte maior de juros no Brasil
O agravamento da crise europeia levou investidores a apostarem em um corte maior na taxa básica de juros (Selic), de 0,75 ponto porcentual. Com a redução, a Selic ficaria em 10,75% ao ano. Até o início da semana, a previsão era de um corte de 0,5 ponto. A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) acontece na próxima semana. (Págs. 1 e Economia B1)
Desemprego cai
A taxa, de 5,8%, é a menor para o mês de outubro desde 2002, mas números indicam que mercado de trabalho já sofre com desaceleração. (Págs. 1 e Economia B3)
Foto-legenda: Um novo impasse
A chanceler alemã Angela Merkel, o presidente francês Nicolas Sarkozy e o premiê italiano Mario Monti, durante entrevista após reunião na França: Alemanha vetou hipótese de que o Banco Central Europeu passe a comprar de forma maciça os títulos das dívidas soberanas de países em crise. (Págs. 1 e Economia B9)
1 milhão de brasileiros terão câncer em 2 anos
Estimativa do Instituto Nacional do Câncer é de que 1 milhão de brasileiros receberão diagnóstico da doença nos próximos dois anos. É a segunda causa de morte no País, atrás de doenças cardiovasculares. (Págs. 1 e Vida A26)
Fraude usava mortos em acidentes aéreos
A Polícia Federal prendeu 16 pessoas, entre elas 5 servidores do INSS, acusadas de forjar parentesco com mortos em acidentes aéreos para receber pensões mensais. Os benefícios chegavam a R$ 3 mil. (Págs. 1 e Cidades C3)
Fernando Gabeira
Entre a terra e o mar
O desastre da Chevron não mostrou apenas que estamos despreparados, mas também por que estamos despreparados. (Págs. 1 e Espaço Aberto, A2)
Dora Kramer
Salvo-conduto
Um palpite? Dificilmente o ministro Mário Negromonte será importunado. Desta vez estão envolvidos Miriam Belchior e Michel Temer. (Págs. 1 e Nacional A6)
Notas & Informações
A crise no coração do euro
Se tragadas pela recessão, França e Alemanha pouco poderão fazer por economias em pior estado. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: A temível escalada do câncer no Brasil
Estudo do Inca estima que 518 mil pessoas serão vítimas da doença no país em 2012. (Págs. 1 e 7)
Idade mínima para entrar na escola pode cair no DF
Procurador do Ministério Público no Distrito Federal pretende seguir o exemplo do colega pernambucano e entrar com ação contra norma que estabelece o mínimo de 6 anos para o ingresso no ensino fundamental. (Págs. 1 e 30)
Prazo no fim para o Nota Legal
Apenas os cupons emitidos até o próximo dia 30 serão válidos para os descontos do IPTU e do IPVA no ano que vem. (Págs. 1 e 22)
Gastança: Senado na era da espionagem eletrônica
Polícia legislativa vai comprar aparelhos sofisticados contra o grampo em celulares e linhas fixas. Os senadores suspeitam da existência de escutas ilegais na casa. (Págs. 1 e 2)
Intolerância: Bolsonaro, sem limites, ataca Dilma
Deputado instiga a presidente a assumir o “amor por homossexuais” ao criticar a campanha para combater o preconceito. Depois, tentou amenizar o discurso. (Págs. 1 e 3)
Desvios: FGTS cobre os gastos do governo
Mais de R$ 14,4 bilhões do Fundo serão gastos indevidamente no programa Minha Casa, Minha Vida. Esse dinheiro deveria sair do caixa do Tesouro Nacional. (Págs. 1 e 10)
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Valor Econômico
Manchete: Dilma prepara armas anticrise
A presidente Dilma Rousseff tem acompanhado com especial atenção a atual crise e está pessimista com a economia mundial em 2012. Ela lamenta que os líderes que assumiram o poder recentemente na Europa sejam conservadores e excessivamente “fiscalistas”. E considera que a solução para enfrentar os reflexos da turbulência mundial no Brasil está na economia doméstica. Daí, sua obsessão em adotar medidas agora para estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos meses.
A segunda fonte de preocupação da presidente é a inflação interna, que, apesar do desaquecimento da economia, ainda ronda o teto de 6,5% fixado para 2011. Por isso, o governo vai agir em duas das três fontes de pressão inflacionária: os preços dos alimentos básicos e o etanol. Para antecipar eventuais altas nos alimentos na entressafra, Dilma determinou um reforço no caixa da Conab, que deverá ampliar fortemente as compras diretas de grãos e cereais. Arroz, trigo, feijão e milho serão os alvos principais. O objetivo é adquirir os alimentos diretamente do produtor a preços de mercado, garantindo boa remuneração no auge da colheita, e formar estoques estratégicos. (Págs. 1, A2 e A3)
Foto-legenda: Chinês carioca
Sha Zukang, o chinês mais carioca que existe, segundo o prefeito do Rio, é o homem da ONU que vai comandar a Rio+20: “A Conferência enfrenta ventos contrários da crise”. (Págs. 1 e A14)
Para Caixa, todos “foram enganados” pelo PanAmericano
“Nós fomos enganados”, disse o vice-presidente de Finanças da Caixa Econômica Federal, Márcio Percival, ao Valor. “A Caixa foi enganada. O mercado foi enganado. As empresas de auditoria foram enganadas”, reiterou, ao referir-se à situação do banco PanAmericano, no qual o banco federal adquiriu participação em 2010 por R$ 739 milhões. “É muito fácil construir hoje uma teoria conspiratória dizendo que nós sabíamos do fato”.
Na entrevista, ele lembra os principais fatos que se seguiram à primeira conversa com o presidente do Grupo Silvio Santos, Luiz Sebastião Sandoval, controlador do PanAmericano, em outubro de 2008. Esclarece procedimentos, datas e o que ocorreu quando o Banco Central descobriu e informou sobre o intrincado sistema de fraudes operacionais e contábeis que escondia um rombo de R$ 4,3 bilhões. (Págs. 1 e C3)
Juro argentino perto de taxas positivas
Uma espécie de ajuste ortodoxo está sendo feito pelo setor privado na Argentina, diminuindo a liquidez, arrefecendo a procura por dólar e sinalizando uma desaceleração da economia. Pela primeira vez em dois anos, as taxas reais de juros caminham para se tornar positivas, superando a inflação extraoficial.
Instrumento mais usado como referência no sistema bancário, a taxa Badlar, que remunera os empréstimos acima de 1 milhão de pesos (US$ 235 mil), passou de 18% para 20,8% anuais no último mês. Há um ano, a média era de 10,75%. Diferentemente do Brasil, os juros básicos na Argentina não são fixados pelo governo, mas pelo mercado. (Págs. 1 e A11)
O preço oculto de ter imóveis em Miami
Os brasileiros estão hoje entre os maiores compradores estrangeiros de imóveis na Flórida, atrás apenas dos canadenses. A Associação Nacional dos Corretores calcula que de 55% a 60% dos imóveis em Miami são vendidos para estrangeiros, principalmente do Brasil. Mas poucos brasileiros estão prestando atenção à parte jurídica e tributária da aquisição. Pela lei americana, por exemplo, a transferência de imóvel para um herdeiro pode custar até 47% de seu valor de mercado, alerta Aloysio Vasconcellos, presidente da consultoria americana Westchester Financial Group. Pior: esse imposto de sucessão deve subir para até 55% em 2013.
Por isso, vários brasileiros procuram fazer a compra em nome de pessoa jurídica. Abrem uma empresa no exterior – em geral em um paraíso fiscal, porque é mais barato – e depois montam uma companhia nos EUA. É essa empresa americana que fará a transação. “Como empresa não morre, não há imposto de sucessão”, explica o advogado Samir Choaib. (Págs. 1 e D1)
Dnit cancela projeto sem reformar nenhuma ponte
Em dezembro do ano passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) lançou um programa ambicioso para manutenção, reparo e alargamento de pontes e viadutos nas rodovias federais. A iniciativa previa que a metade delas no país – um total de 2,5 mil estruturas – passariam por reformas entre 2011 e 2014. A empreitada custaria R$ 5,8 bilhões. Só em 2011 seria aplicado R$ 1 bilhão. Em setembro, discretamente, a diretoria do Dnit decidiu abandonar o programa. Nenhum viaduto ou ponte foi reformado. Recentemente, auditoria do Tribunal de Contas da União apurou que o programa apresentava uma série de irregularidades, a começar por falhas encontradas na relação de pontes que deveriam ter prioridade de atendimento, por conta de suas estruturas estarem em estado crítico.
Em nota ao Valor, o Dnit admitiu as irregularidades no programa. Segundo a diretoria do órgão, já existe um novo plano de ação. No curto prazo, estão previstos projetos de recuperação de 23 pontes e viadutos em pior situação. (Págs. 1 e A5)
Pará e Minas querem taxar mineração
Os governos dos dois maiores produtores minerais do país, Minas Gerais e Pará, pretendem taxar o minério extraído em seus territórios. No Pará, a proposta do Executivo foi encaminhada na semana passada à Assembleia Legislativa e prevê a cobrança de R$ 6,45 por tonelada de minério – o que deve gerar para os cofres públicos uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 1 bilhão. Já em Minas, um projeto de lei semelhante foi enviado em setembro ao Legislativo pelo governador Antônio Anastasia (PSDB) e estabelece uma taxa de fiscalização de R$ 2,1813 sobre a tonelada de alguns tipos de minérios explorados no Estado. Apesar de ser apontada como uma forma indireta de os Estados recuperarem perdas de arrecadação com a Lei Kandir, o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes (PPS), afirma que o tributo não tem finalidade arrecadatória. Segundo ele, a medida faz parte de um projeto maior, cujo objetivo é criar uma política de mineração no Estado. (Págs. 1 e A4)
Aliança volta a fazer navios no país
Após 17 anos, a Aliança Navegação e Logística, da alemã Hamburg Süd, decidiu voltar a construir navios para o transporte de contêineres no Brasil. A empresa teve aprovada ontem a “prioridade” pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), fonte de financiamento de longo prazo do setor naval, para construir no Estaleiro Ilha S.A., no Rio, quatro embarcações. O pedido de financiamento é de US$ 370 milhões, 90% do investimento total do projeto, de cerca de US$ 400 milhões.
Os navios, com capacidade para 3 mil TEUs (equivalente a um contêiner de 20 pés), terão bandeira brasileira e serão usados para renovar a frota da Aliança na cabotagem. (Págs. 1 e B9)
Odebrecht desiste de usina no Peru
Pressões de comunidades indígenas levaram a Odebrecht a desistir da construção de uma usina hidrelétrica na região de Junín, na Amazônia peruana, a 300 quilômetros da capital, Lima. (Págs. 1 e A11)
Exportações de arroz
Desde o início da safra 2011/12, iniciada em março, as exportações brasileiras de arroz já ultrapassam 1,4 milhão de toneladas, alta de 255% sobre igual período de 2010. O segmento, antes desprezado, agora atrai os grandes players do agronegócio. (Págs. 1 e B14)
Juro futuro aponta corte maior
O agravamento do ambiente externo levou a um ajuste nas apostas das tesourarias para a decisão do Copom na próxima semana. Mas, entre economistas, a crença é que o BC manterá a estratégia de redução moderada dos juros, em 0,5 ponto percentual. (Págs. 1 e C1)
Petroleiras sobem salários
Pesquisa da consultoria Towers Watson com 75 companhias do setor de petróleo, sendo 14% brasileiras, mostra que a carência de profissionais qualificados mantém as expectativas salariais em alta na atividade. (Págs. 1 e D20)
Cobranças alternativas
Procuradoria-Geral Federal (PGF) apela para conciliação e protestos para efetuar a cobrança de R$ 40 bilhões devidos a autarquias e fundações federais. Com protestos, a recuperação tem sido de 32%, ante 2% obtidos com execuções fiscais. (Págs. 1 e E1)
Gestão Pública
Tornar a máquina pública mais eficiente, criando condições para aumentar os investimentos, é o grande desafio do Estado brasileiro. “É preciso investir mais porque há muitas carências, enquanto a concorrência com os asiáticos será cada vez maior”, alerta Jorge Gerdau Johannpeter. (Págs. 1 e Caderno Especial)
Ideias
Maria Cristina Fernandes
Projeto de Alckmin já aprovado abre de vez as portas do Hospital das Clínicas aos clientes de planos de saúde privados. (Págs. 1 e A9)
Ideias
José Eli da Veiga
Se as aberrações do novo Código Florestal forem mantidas, haverá estímulo à exportação barata de recursos naturais. (Págs. 1 e Al3)
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Estado de Minas
Manchete: Estado quer trocar dívida com a União por obras em BRs
Estudo do governo de Minas, que integrará proposta nacional de governadores para renegociação dos débitos com o Planalto, propõe que os valores a serem reduzidos no pagamento de juros sejam investidos em infraestrutura, sobretudo melhoria de estradas como a BR-381 e o Anel Rodoviário. A projeção é que, com uma redução dos juros fixos (que ainda se somam ao IGP-DI) de 7,5% para 2%, Minas pague R$ 2 bilhões a menos de serviço da dívida por ano, verba que seria canalizada para as rodovias. (Págs. 1 e 4)
Depois da chuva
Desde março de 2009 Belo Horizonte não tinha um período chuvoso de 24 horas tão intenso como o registrado entre as 10h de quarta-feira e as 10h de ontem. Segundo o Instituto Clima tempo, o acúmulo no Centro chegou a 84,1 milímetros. Os reflexos de tanta chuva foram prejuízos para moradores e comerciantes. Na Rua Carangola, no Santo Antônio, uma cratera se abriu depois do temporal e parte da via foi interditada. No mesmo bairro, a enxurrada levou lama e entulho a piscinas, salas e escritórios do Mackenzie Esporte Clube. (Págs. 1 e 25)
Vereadores: MP recorrerá para afastar mais gente
Além dos dois que a Justiça já mandou tirar do cargo, o MP quer o afastamento de outros três vereadores de BH e o impedimento de quatro suplentes. O grupo é acusado de cobrar propina para aprovar projeto que ampliou shopping. (Págs. 1 e 3)
Os mortos e os muito vivos
Operação em BH desmontou esquema de donos de escritórios de contabilidade, como Patrício Ribeiro, que usavam nomes falsos e de mortos para dar golpe em bancos e sonegar ICMS.
No Rio de Janeiro, outro bando fraudou o INSS com documentos de vítimas de acidentes aéreos. (Págs. 1, 9 e 13)
Cerco à venda de bebida a menores
Na capital, 42% das autuações envolvendo menores são de bares e casas noturnas que cometem essa infração. Quatro projetos de lei na Câmara de BH e um na Assembleia aumentam as penas para quem servir bebida alcoólica a crianças e adolescentes, a exemplo de São Paulo. (Págs. 1, 21 e 22)
UFMG: Alunos de supletivo público
Defensoria Pública quer garantir direito a acréscimo de 15% na nota do vestibular. (Págs. 1 e 23)
Lei da Copa: Relator diz que cerveja será liberada nos estádios (Págs. 1 e 7)
Jeitinho: Tesouro usa o FGTS para fazer superávit primário (Págs. 1 e 14)
Ao trabalho
Taxa de desemprego na Grande BH cai de 5% em setembro para 4,5% em outubro, a menor para o mês desde 2002 e abaixo da média nacional, de 5,8%. As contratações temporárias de fim de ano ajudaram a aumentar os empregos. Pedro Henrique Marques conseguiu uma vaga, para vender óculos num shopping da capital. (Págs. 1 e 17)
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Jornal do Commercio
Manchete: BR mais perigosa do País é pernambucana
Trecho entre os quilômetros 51 e 100 da BR-101, que corta o perímetro urbano do Grande Recife, tem média de acidentes com mortes quase cinco vezes maior do que a nacional, segundo pesquisa. (Págs. 1 e Cidades 4)
Estado anuncia novo presídio em Araçoiaba (Págs. 1 e Cidades 1)
Todos com a Nota de 2013 condiciona a jogos na Arena (Págs. 1 e Esportes 2)
Condomínios sobem entre 11% e 12%
Reajustes do salário mínimo e de tarifas, como a da Compesa, provocam uma alta acima da inflação. (Págs. 1 e Economia 1)
Engenheiro do Dnit é primeiro a ser afastado (Págs. 1 e 5)
Previsão sobre câncer no Brasil é assustadora (Págs. 1 e 6)
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Zero Hora
Manchete: Oposição critica Estado por reajuste à Fazenda
Em meio à greve dos professores e à pressão dos delegados, projeto enviado à Assembleia beneficia categorias com ganhos mais altos. (Págs. 1, 6 e Rosane de Oliveira, 10)
A nova escola: A mudança no Ensino Médio que polemiza
Entenda a transformação que aproxima o currículo à rotina profissional e sofre rejeição do sindicato.
Magistério mantém greve. (Págs. 1 e 38)
Em 10 anos: Cesarianas crescem 41,7% no RS (Págs. 1 e 32)
Sem paz: Por que revoltas marcam o Outono Árabe (Págs. 1, 4 e 5)
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Brasil Econômico
Manchete: Desemprego é o menor em 10 anos
Mercado de trabalho segue batendo recordes e reforça expectativa de crescimento econômico em 2012. Queda na renda, porém, surpreende e pode reduzir ritmo de expansão. (Págs. 1 e 6)
Para Eletrobras, governo lhe deve R$ 37 bi
Esse é o total de investimentos feitos pela empresa em usinas, cujas concessões estão prestes a vencer. (Págs. 1 e 23)
Cemig está mais próxima de comprar a EDP
Empresa brasileira espera que governo de MG pague dívida de R$ 5,6 bi para reforçar proposta pela elétrica portuguesa. (Págs. 1 e 22)
Europa patina sem soluções
No dia em que o risco-país de Portugal disparou em meio à greve geral, os líderes da Alemanha, França e Itália apresentaram propostas vagas para a solução da crise. (Págs. 1 e 4)
Kaiser quer encher o copo do brasileiro. Outra vez
Cerveja mira classe C para reconquistar fatia de mercado dos anos 90. (Págs. 1 e 18)
Países vizinhos seguem o Brasil no corte de juros
Crise europeia leva latino-americanos a adotar mesma linha do BC brasileiro. (Págs. 1 e 28)
Ações da Lupatech derretem sob receio dos investidores
Com dívida alta e queda de encomendas, papéis da empresa já caíram 62% neste mês. (Págs. 1 e 30)
Clipping Radiobrás
Edição: Equipe Fenatracoop
