A Receita Federal do Brasil abriu hoje (18) a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007. Segundo a Receita, do total de 30.725 contribuintes, 17.514 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 46.705.454,40. Terão direito à restituição 4.881 contribuintes, que receberão ...
A Câmara dos Deputados faz a partir de amanhã o último esforço concentrado antes das eleições de outubro. A intenção é votar amanhã (17) e quarta-feira (18) as três medidas provisórias (MP) que estão trancando a pauta da Casa e que perdem a validade, se não forem votadas, no mês de setembr...
Projeto de lei (PL 7746/10) inclui noções técnicas de ciência política no currículo do ensino médio. O texto pretende mudar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para fazer com que as escolas ajudem os estudantes a entender a importância da política para a sobrevivência da democracia. A ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) que não há imunidade da incidência de dois tributos sobre os lucros originários de exportações. A partir de agora, as empresas deverão deduzir a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a Contribuição Provisória Sobre a Movimenta...
O financiamento imobiliário com recursos das cadernetas de poupança atingiu no primeiro semestre deste ano o melhor resultado da história no que se refere a valores. ´ Se consideradas apenas as operações realizadas em junho deste ano, os financiamentos somaram R$ 5,27 bilhões, montante 78%...
Quem trabalhou com carteira assinada pelo menos 30 dias em 2009 e recebeu, em média, dois salários mínimos tem direito de receber o abono salarial. O pagamento do benefício começa hoje (11) e vai até 30 de junho de 2011. De acordo com o calendário de pagamento, os trabalhadores inscritos n...
A inclusão do parto domiciliar assistido por parteiras no Sistema Único de Saúde (SUS) será discutida até sexta-feira (13), em Brasília, por profissionais de saúde, parteiras, gestores, representantes de organizações não governamentais e pesquisadores de 15 estados brasileiros. Eles partic...
A Receita Federal do Brasil libera nesta segunda-feira (9) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010. Também será aberta consulta a dois lotes de declarações que estavam retidas na malha fina, um de 2009 e outro de 2008. Para saber se terá a ...
Duas propostas, em tramitação na Câmara, disciplinam a venda e a troca de botijões de gás de cozinha. Ambas foram apresentadas pelo deputado José Carlos Machado, do DEM de Sergipe, e tramitam separadamente. O primeiro projeto (PL 5120/05) disciplina a venda e a troca de botijões de gás liq...
A busca pela felicidade poderá virar garantia constitucional. PEC nesse sentido foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados, pela deputada Manuela D´Ávila, do PC do B do Rio Grande do Sul. A PEC, assinada por 192 deputados, tem o objetivo de reforçar a garantia dos direitos sociais, a ex...
