A decisão de validar a Declaração de Nascido Vivo como identidade provisória amplia o acesso da criança aos serviços públicos, mas o documento não substitui o registro civil de nascimento. O alerta é do coordenador de Informações e Análise Epidemiológica do Ministério da Saúde, Dácio de Ly...
No comando da Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade (Rio+20) que assumirá no final da noite de hoje (15), o Brasil pretende estabelecer uma nova ordem de trabalho para as delegações dos 193 países representados nas reuniões. O objetivo é fechar o documento final até o dia 19...
O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 chegou hoje (12) a 4 milhões. O prazo para inscrições, que começou no fim de maio, termina na sexta-feira (15). Os interessados devem acessar a página do Enem na internet até as 23h59 do dia 15 e pagar, até o dia 20, a ...
O racismo e o tratamento de trabalhadores como escravos podem entrar para a lista dos crimes chamados hediondos. É o que decidiu a comissão de juristas responsável por elaborar o novo Código Penal brasileiro em reunião realizada hoje (11). A comissão também inseriu na lista de crimes hedio...
A desaceleração da economia brasileira no segundo semestre de 2011 – motivada por uma série de medidas adotadas no período pelo governo para evitar o aumento da inflação – foi maior do que a esperada. Além disso, apesar de a inflação de serviços ainda seguir em níveis elevados, o conjunto ...
A Medida Provisória 571/2012, enviada ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff para resolver problemas deixados pelo veto ao texto do novo Código Florestal, bateu recorde de recebimento de emendas. A Secretaria de Comissões Mistas do Senado registrou mais de 600 sugestões de mu...
A possibilidade de órgão públicos não poderem mais fazer concursos exclusivamente para a formação de cadastro reserva é uma questão que divide opiniões. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2008 aprovado esta semana em caráter terminativo na Casa, apenas empresas públicas e d...
O Ministério das Comunicações informou hoje (25) que 98% das empresas do Brasil com mais de dez funcionários estão conectadas à internet e 99% utilizam computadores em seus trabalhos. Os dados são da 7ª Pesquisa TIC Empresas 2011, feita pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Inform...
A Lei de Acesso à Informação entra em vigor hoje (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos. Co...
A oposição apresentará na reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira de terça-feira (15), requerimento para que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) compartilhe as quebras de sigilos bancário e fiscal do empresário goiano, Carlinhos Cachoeira, e da D...
