No próximo domingo de eleições, os eleitores devem ficar atentos às regras para evitar práticas consideradas crime eleitoral, como a chamada boca de urna. Essa infração ocorre quando alguém tenta influenciar o voto de outros eleitores no próprio dia da votação, seja pedindo votos, distribuindo material de campanha ou promovendo candidatos de qualquer forma nas proximidades dos locais de votação.
Entre as ações proibidas estão a distribuição de santinhos, pedidos de voto, organização de grupos para promover candidaturas, realização de comícios, carreatas e uso de alto-falantes. Além disso, não é permitido que pessoas se aglomerem usando roupas padronizadas ou portando instrumentos de propaganda que indiquem manifestação coletiva até o fim da votação.
Por outro lado, está liberada a manifestação individual e silenciosa do eleitor, que pode comparecer ao local de votação com bandeiras, broches ou adesivos, desde que não haja incentivo coletivo ao voto.
No ambiente digital, a legislação também é clara: candidatos não podem publicar novos conteúdos nem impulsionar postagens no dia da eleição. Conteúdos já publicados antes da data podem permanecer disponíveis.
Quem for flagrado cometendo boca de urna pode ser punido com detenção de seis meses a um ano, substituída por prestação de serviços à comunidade, além de multa. Para denunciar irregularidades, os eleitores podem utilizar o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, disponível gratuitamente para celulares. Por meio dele, é possível enviar informações, fotos, vídeos e áudios sobre possíveis crimes eleitorais.
Em eleições anteriores, a fiscalização da boca de urna foi intensificada para garantir a lisura do processo e o direito ao voto livre de pressões. O respeito às regras é fundamental para fortalecer a democracia e assegurar que a escolha dos representantes seja feita de forma justa.
Fique atento às normas, participe de forma consciente e, se presenciar irregularidades, utilize os canais oficiais para denunciar. Acompanhe o Portal Cambé para mais informações sobre as eleições e deixe seu comentário sobre o tema.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
