O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou em entrevista ao Jornal Nacional, na noite desta quinta-feira (15), que defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Lula destacou que a discussão sobre o tema deve ocorrer no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
Durante a sabatina, Lula explicou que, como cidadão, apoia a redução da maioridade penal para crimes de maior gravidade, mas ressaltou que a PEC em tramitação não trata diretamente desse ponto. Segundo ele, o debate deve ser aprofundado após a aprovação da medida, que já avançou no Senado e aguarda votação em plenário.
A proposta de emenda à Constituição busca fortalecer a atuação da União na segurança dos estados. Lula justificou que muitos estados não conseguiram garantir a segurança da população e defendeu a criação do Ministério da Segurança Pública para coordenar ações e combater o crime organizado.
Na área econômica, Lula abordou temas como a dívida pública e políticas sociais. Ele defendeu que o crescimento do país depende de investimentos voltados para a população de baixa renda e anunciou o reajuste de 15% no Bolsa Família. O presidente também destacou medidas recentes do governo, como o perdão de dívidas para microempreendedores individuais e a proposta de tarifa zero no transporte público aos fins de semana.
Sobre o impacto do aumento de tarifas dos Estados Unidos, Lula afirmou que o Brasil tem buscado novos mercados, com destaque para o crescimento nas relações comerciais com China, Indonésia e Alemanha. Ele afirmou ainda que prefere negociar, mas não descarta aplicar o princípio da reciprocidade caso seja necessário.
A discussão sobre a redução da maioridade penal é antiga no Brasil e gera debates intensos na sociedade e no Congresso. A proposta defendida por Lula reacende o tema, especialmente em um momento em que a segurança pública está no centro das atenções nacionais.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
