A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 para trabalhadores brasileiros permanece sem avanços no Senado Federal. A matéria, aprovada na Câmara dos Deputados, está há quase um mês aguardando despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O andamento da PEC foi impactado por uma semana de atividades reduzidas no Congresso, devido ao feriado de São João, ao jogo da seleção brasileira contra a Escócia e ao funcionamento semipresencial do Senado, que normalmente resulta em baixo quórum. Nessas condições, a CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), não costuma agendar reuniões.
Segundo a assessoria da CCJ, não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a tramitação da PEC 221/2019. A assessoria do presidente do Senado não se manifestou sobre o tema.
No plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou a votação da proposta, destacando que o assunto é debatido há anos e que não há motivo para novas demoras. A PEC aprovada na Câmara propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com ampla maioria dos deputados a favor e apenas 22 votos contrários.
No Senado, entretanto, a proposta encontra resistência da oposição, que apresentou uma PEC alternativa para manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora. Essa proposta foi encaminhada à CCJ no mesmo dia em que foi apresentada, logo após a aprovação da PEC do fim da 6×1 na Câmara.
O senador Otto Alencar afirmou que dará prioridade à PEC que propõe o fim da escala 6×1, por ter iniciado a tramitação antes da alternativa da oposição. Já Davi Alcolumbre defendeu que o Senado deve analisar o texto com calma e buscar melhorias antes de levá-lo ao plenário.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
