O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Corte será responsável por julgar a denúncia contra ex-servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusados de envolvimento na venda de sentenças.
Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (28), a decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra nove ex-servidores por crimes como organização criminosa, corrupção, violação de sigilo e exploração de prestígio.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, os servidores de gabinetes teriam utilizado de forma indevida o acesso ao sistema eletrônico de elaboração de minutas de votos, comercializando informações privilegiadas a terceiros.
Apesar de não haver ministros do STJ envolvidos, o caso será julgado pelo STF devido à conexão com outras investigações sigilosas que envolvem autoridades com foro privilegiado.
O ministro Zanin concedeu um prazo de 15 dias para que as defesas dos acusados apresentem suas manifestações. Após esse período, será agendada a sessão que decidirá se os denunciados se tornarão réus no processo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
