O Estado anunciou um repasse de R$ 659 milhões a municípios, representando um aumento de 3,7% em comparação ao ano anterior. Esse recurso é proveniente do ICMS Ecológico, um mecanismo que visa compensar financeiramente as cidades que preservam o meio ambiente.
Distribuição dos Recursos
Deste montante, R$ 329,8 milhões foram destinados à modalidade Biodiversidade, que recompensa os municípios que abrigam Unidades de Conservação e Áreas Especialmente Protegidas. O restante, também na ordem de R$ 329,8 milhões, foi alocado para a categoria Mananciais, voltada para cidades que possuem corpos hídricos que são essenciais para o abastecimento público.
Importância do ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é uma importante ferramenta para a preservação ambiental, pois incentiva os municípios a cuidarem de suas áreas naturais. A medida não apenas gera recursos financeiros, mas também promove a conscientização sobre a importância da conservação dos ecossistemas locais.
Fonte: https://www.parana.pr.gov.br
