A partir desta quinta-feira (1º), instrumentos musicais importados e máquinas de costura de uso doméstico passam a ter isenção total do imposto de importação. A medida, oficializada pela Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), elimina tarifas que chegavam a 18% para instrumentos e 20% para máquinas de costura.
Entre os itens beneficiados estão violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, violões, harpas, cavaquinhos, trompetes, trombones, tubas, trompas, bombardinos, gaitas, clarinetes, acordeons, flautas e microfones, desde que enquadrados nos códigos tarifários especificados pela Camex.
Impacto para músicos e pequenos negócios
A redução da tarifa é válida para instrumentos de corda acústicos, de sopro e microfones, o que deve facilitar o acesso de músicos, escolas e entidades culturais a equipamentos de melhor qualidade e preço mais acessível.
Para as máquinas de costura domésticas, a isenção, que já vinha sendo aplicada de forma limitada, agora é definitiva e sem restrição de quantidade. Apesar da classificação, esses equipamentos também atendem pequenas empresas do setor têxtil, ampliando o alcance do benefício.
Estados mais beneficiados
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná lideram as importações de instrumentos musicais. Já as máquinas de costura têm maior volume de entrada em São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas e Pernambuco.
Contexto e expectativa
A decisão segue acordos do Mercosul e atende demandas antigas de músicos, lojistas e pequenos empreendedores, que enfrentavam altos custos para adquirir equipamentos importados. A medida deve impulsionar o setor cultural e a cadeia produtiva têxtil, especialmente em regiões com forte tradição nessas áreas.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
