STF exige que Bolsonaro esclareça, em 48 horas, se autorizou vídeo com IA exibido pelo PL, sob risco de sanções legais e eleitorais....
Portal Perobal suspende publicações a partir de 4 de julho devido à legislação eleitoral. Apenas notas de serviço e vestibular serão divulgadas....
A partir desta terça-feira, 1º de outubro, os eleitores brasileiros passam a contar com uma restrição importante em relação a prisões. De acordo com a legislação eleitoral, não será permitido prender eleitores até o dia 8 de outubro, exceto em situações de flagrante delito ou em casos de c...
