Por Doutora Jessica Galvani O direito das Sucessões é o ramo do direito que trata e regulamenta as questões de transmissão de patrimônios quando uma pessoa falece. O procedimento que formaliza a transmissão sucessória é chamado de inventário, nele ocorre o levantamento e avaliação dos bens...
Texto escrito pela Equipe do Escritório Jéssica Galvani Advocacia advjessicagalvani@gmail.com O divórcio extrajudicial, também conhecido como o “divórcio no cartório” é o divórcio realizado sem a necessidade de um processo judicial, cumprindo-se os requisitos necessários o divórcio ocorre ...
Com o advento da Constituição Federal de 1988, verifica-se que o conceito jurídico de família não é mais taxativo. Isto se deve as várias mudanças ocorridas na concepção da entidade familiar. Atualmente se vê uma flexibilização do sistema familiar, através do reconhecimento do valor jurídi...
