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quarta-feira, outubro 30, 2024

Ratinho Junior anuncia mais cinco nomes do novo governo

Governador anunciou os nomes de Darlan Scalco (Chefia de Gabinete), Raul Siqueira (Controladoria Geral do Estado), Renê Garcia (Secretaria da Fazenda), Aldo Bona (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) e Rogério Carboni (Desenvolvimento Social e Família).

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior oficializou nesta segunda-feira (2) mais cinco nomes que vão compor a equipe de governo durante o segundo mandato, que vai até 5 de janeiro de 2027. Com isso, 18 nomes já foram confirmados.

Todos os escolhidos já trabalham no Governo do Paraná. O secretário da Fazenda, Renê Garcia, o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, e o chefe de Gabinete, Darlan Scalco, permanecem em seus respectivos cargos. Na recém-criada Secretaria da Desenvolvimento Social e Família, assume Rogério Carboni, ex-secretário de Justiça, Família e Trabalho, enquanto Aldo Bona comandará a pasta da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Ele respondia pela mesma área na primeira gestão, mas como superintendente. 

CHEFIA DE GABINETE – Darlan Scalco assumiu a chefia de Gabinete no início de 2022 e permanecerá no cargo. Ele foi prefeito de Pérola, na região Noroeste do Estado, onde exerceu dois mandatos, e atualmente tem base em Umuarama. Também presidiu a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e a Associação dos Municípios Entre Rios (Amerios), além de ter trabalhado na Casa Civil como Superintendente Geral de Articulação Regional.

Ele é formado em Ciências Contábeis pela Unipar e, antes de ingressar na vida pública, trabalhou por 12 anos em cooperativas (Cocamar e Sicredi), sempre na região Noroeste, e foi diretor Financeiro e de Logística em uma empresa no ramo de exportação de café em Londrina. Como gestor público, já recebeu o Prêmio Gestor Público do Paraná em seis oportunidades. 

Ele permanecerá no cargo que é responsável por programar, organizar e coordenar as atividades do Gabinete, além de prestar assistência ao governador no desempenho de suas atribuições e no atendimento de seus compromissos constitucionais. Também compete ao chefe de gabinete elaborar agendas de trabalho, designar os responsáveis pela coordenação das unidades técnicas e representar o governador quando necessário. 

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA – A nova pasta é um desmembramento da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho e vai cuidar dos programas Cartão Comida Boa e Nossa Gente, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do contato com os municípios para a defesa dos direitos básicos e da consolidação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no Paraná. 

A pasta será comandada pelo advogado Rogério Carboni, que terá o desafio de fortalecer a Política Pública de Assistência Social e consolidar a promoção da proteção social especial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua e situação de trabalho infantil.

Também está sob alçada da nova pasta a coordenação da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Política Estadual de Defesa dos Direitos da Juventude, e a defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

Carboni é graduado em Direito, tem especialização em Direito Administrativo e uma ampla experiência na administração pública. Atuou como Diretor-Geral da Casa Civil, Diretor Administrativo-Financeiro do Detran, conselheiro da Paranaprevidência e coordenador das Juntas Administrativas de Recursos da Secretaria Municipal de Trânsito de Curitiba. O advogado também é membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. 

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – Elevada ao nível de Secretaria, a pasta terá funções similares à Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que já era chefiada pelo futuro secretário, o professor doutor em Filosofia Aldo Bona. Autor de livros e artigos científicos, ele foi reitor da Unicentro, presidiu a Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público e a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, além de ser membro do Conselho de Governo do Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e Caribe, vinculado à Unesco. 

Como secretário, Bona coordenará a maior rede de instituições de ensino superior do País, que recebeu R$ 11 bilhões de recursos nos últimos quatro anos e conta com cerca de 95 mil estudantes matriculados e 7.685 docentes. As universidades estaduais são rotineiramente reconhecidas em rankings nacionais e internacionais pela excelência de ensino e o objetivo da mudança é dar velocidade à implementação da Lei Geral das Universidades (LGU) e da Lei Geral de Inovação, tornando-as ainda mais modernas.

Nos últimos anos, a gestão foi reconhecida pelo trabalho em prol do desenvolvimento regional, com a criação das Agências de Desenvolvimento Regional Sustentável e de Inovação (Ageuni) ligadas às universidades, a criação do Vale do Genoma, a expansão do programa de Residência Técnica e consolidação de novos cursos em municípios que há anos pleiteavam formação gratuita qualificada.

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO – No cargo desde o começo da primeira gestão, o advogado e controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, assessora diretamente o governador no planejamento, coordenação e implementação de mecanismos e diretrizes de prevenção à corrupção e dos sistemas de controle no Poder Executivo Estadual. Na CGE, estão abarcadas os sistemas de Ouvidoria, Controle Interno, Transparência e Controle Social, Corregedoria e Integridade e Compliance.

O trabalho coordenado por Siqueira fez com que o Paraná fosse considerado em novembro o Estado mais transparente do País, com um índice de 98,51% no Radar da Transparência Pública, contra uma média nacional de 82,53%. Os critérios avaliados têm como base a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação e direcionam o olhar para o atendimento ao cidadão, com enfoque na qualidade da informação e acesso aos dados. O Governo também implementou nos últimos quatro anos uma política de compliance em todos os órgãos estaduais.

Siqueira é especialista em ética e compliance, coordenador da Comissão Nacional de Governança nos Estados da Rede de Governança Brasil-RGB, coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública e membro da International Compliance Association, do Conselho Nacional de Controle Interno, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro e do Conselho Editorial da Revista de Governança Corporativa. Também já foi procurador, coordenador e assessor jurídico de diversos órgãos públicos. 

FAZENDA – Doutor em Economia e dono de uma ampla carreira corporativa e acadêmica, o carioca Renê Garcia continuará a ser o secretário da Fazenda do Paraná. Ele é doutor e mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV), bacharel em Administração de Empresas pela EBAPE/FGV, e bacharel em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com especialização em Mercado de Capitais e Estratégias Operacionais em Derivativos pelo INSEAD de Fontainebleau, na França.

Em sua primeira gestão, foi responsável por coordenar o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Paraná (Profisco), a reforma da previdência estadual e diversas iniciativas desafiadoras durante a pandemia. O Paraná foi ainda um dos poucos estados que não teve nenhuma falha apontada pela Controladoria-Geral da União (CGU) no uso de recursos federais destinados ao combate à Covid-19. 

A primeira gestão também foi marcada pelo equilíbrio das contas públicas, programas de atualização do Portal da Transparência, auxílio a empresas com novas medidas tributárias e expansão do programa de atração de investimentos.

À Fazenda compete a formulação e execução da política e da administração tributária, da política econômica, orçamentária e financeira do Estado; a inscrição, cobrança e manutenção do serviço da dívida ativa; a contabilidade geral e administração de todos os recursos financeiros do Estado, independentemente da fonte; e o controle dos investimentos públicos e da capacidade de endividamento do Estado; além de outros.

Confira os nomes já confirmados do novo secretariado do Paraná:

Casa Civil: João Carlos Ortega

Desenvolvimento Social e Família: Rogério Carboni

Administração e Previdência: Elisandro Pires Frigo

Agricultura e Abastecimento: Norberto Ortigara

Casa Militar: Sérgio Vieira Benício

Cidades: Eduardo Pimentel

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Aldo Bona

Cultura: Luciana Casagrande Pereira

Educação: Roni Miranda

Esporte: Helio Wirbiski

Fazenda: Renê Garcia 

Indústria, Comércio e Serviços: Ricardo Barros

Inovação, Modernização e Transformação Digital: Marcelo Rangel

Planejamento: Guto Silva

Saúde: Beto Preto

Segurança Pública: Hudson Leôncio Teixeira

Controladoria-Geral do Estado: Raul Siqueira

Procuradoria-Geral do Estado: Leticia Ferreira da Silva

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