O governo federal solicitou que plataformas digitais detalhem, em até 15 dias, como funcionam seus canais e mecanismos para denúncias de violência contra mulheres no ambiente online. O pedido foi feito por meio de um ofício conjunto das Secretarias de Políticas Digitais, Direitos Digitais e Enfrentamento à Violência contra Mulheres.
A iniciativa busca reunir informações que possam aprimorar o atendimento do Ligue 180, principalmente na orientação a vítimas de violência praticada ou divulgada pela internet. Entre as informações solicitadas estão os prazos para análise das denúncias, confirmação de recebimento das notificações, possibilidade de acompanhamento das solicitações e mecanismos para evitar o reenvio de conteúdos já removidos.
O governo também questiona se esses procedimentos abrangem conteúdos manipulados ou criados por inteligência artificial. Além disso, as plataformas devem informar se possuem canais específicos para denúncias de outros tipos de violência digital, como assédio e violência política de gênero.
As empresas deverão ainda indicar um representante no Brasil para facilitar o diálogo com o poder público. Segundo o governo, a coleta desses dados faz parte de uma estratégia para fortalecer políticas de proteção de direitos no ambiente digital e melhorar a rede de apoio e orientação às mulheres em situação de violência.
As informações fornecidas serão utilizadas para aprimorar o serviço do Ligue 180, ampliando a orientação sobre canais disponíveis em cada plataforma e os procedimentos necessários para solicitar providências. O pedido foi feito em caráter cooperativo, considerando as novas obrigações previstas no Decreto 12.976/2026.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
