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Gasolina sobe mas governo baixa imposto – Justiça dá prazo para salários da NA Intimidade – Força mineira: Exportação de serviços cresce 248% em 6 anos – Setor público: O seguro que virou caso de polícia – OAB contesta estatização da Fundação Sarney – Aldo procura ‘gente do mercado’ para o Esporte – Estatuto do PCdoB prevê uso de cargos…
O Globo
Manchete: Governo vai facilitar licença ambiental de Grandes obras
Objetivo é acelerar projetos como rodovias, portos e hidrelétricas
Um pacote de sete portarias ministeriais deverá destravar a concessão de licenças ambientais no país para acelerar grandes empreendimentos, como rodovias, portos, exploração de petróleo e gás, hidrelétricas e até linhas de transmissão de energia. Haverá limite de 90 dias para que os órgãos envolvidos no processo de licenciamento se manifestem sobre o impacto que determinada obra causará. Hoje, não há prazo. O pacote, anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, foi criticado por ambientalistas. Izabella Teixeira deverá pedir à presidente Dilma Rousseff que vete parte do projeto de lei aprovado no Congresso esta semana e que retire do Ibama o poder absoluto de multar crimes ambientais. (Págs. 1 e 31)
Trabalhadores da usina de Santo Antônio, em Rondônia, atearam fogo ontem a pneus e protestaram contra o corte no pagamento de horas extras. (Págs. 1 e 32)
Mais dois pedidos de anulação do Enem
Após o Ministério Público do Ceará ajuizar ação para anular o Enem no país, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais pediu o mesmo à Justiça, e a Defensoria Pública da União também recomendou ao MEC que invalide o exame. Houve protestos em Fortaleza e Santa Maria (RS) contra o vazamento das questões. (Págs. 1 e 24)
Enquanto isso, o ministro…
Pré-candidato à prefeitura paulistana, o ministro da Educação, Fernando Haddad, fica em São Paulo até terça. Ontem, encontrou militantes. (Págs. 1 e 24)
E na USP…
Estudantes entraram em confronto com PMs e ocuparam um prédio da USP em protesto contra a prisão de três alunos com maconha. (Págs. 1 e 16)
Fazenda ajuda Petrobras e reduz tributo
A Petrobras reajustará em 10% o valor da gasolina nas refinarias para compensar a alta no mercado internacional. Mas, para o preço não subir nas bombas e puxar a inflação, o governo baixou a Cide, o tributo sobre combustíveis, em 52%. (Págs. 1 e 35)
Estatuto do PCdoB prevê uso de cargos
O estatuto do PCdoB prega que seus filiados em cargos públicos estejam “a serviço do projeto político partidário”. Mas, após escândalo de desvio de verbas para ONGs ligadas ao PCdoB, o novo titular do Esporte, Aldo Rebelo, diz que será ministro do Estado e não do partido. (Págs. 1, 3 e 4)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Imposto cai para evitar aumento de combustíveis
Para capitalizar a Petrobras, governo atende a pedido e abre mão de parte da Cide sobre gasolina e diesel
Após os sucessivos pedidos da Petrobras, o governo anunciou ontem a redução de parcela da Cide – imposto cobrado sobre a venda de combustíveis – para evitar aumento nos preços da gasolina e do diesel nos postos. A medida permite que a estatal reajuste os valores cobrados das refinarias – reduzindo a defasagem em comparação com o mercado internacional – e recupere a rentabilidade. A partir de terça-feira, a cobrança do imposto na gasolina passará de R$ 0,192 para R$ 0,091 por litro. No diesel, de R$ 0,07 para R$ 0,047. É a segunda redução do tributo dos combustíveis em um mês. O governo estima em R$ 282 milhões a perda de arrecadação este ano e de R$ 1,769 bilhões em 2012. (Pág. 1 e Economia, págs. B1 e B4)
R$ 4 bilhões teria sido a perda da Petrobras de janeiro a outubro com a defasagem de preços.
Outros 320 alunos tiveram acesso a questões do Enem
Cerca de 320 alunos do curso pré-universitário do Colégio Christus, de Fortaleza (CE), também tiveram acesso com antecedência às questões idênticas às que caíram no Exame Nacional do Ensino Médio deste ano. Os mesmos cadernos entregues aos alunos do 3º ano do ensino médio foram oferecidos, pelo mesmo professor, aos que realizam cursinhos. Até agora, o Ministério da Educação determinou apenas o cancelamento da prova dos 369 concluintes do ensino médio. A Justiça deu prazo de 72 horas para o Inep, que organiza o Enem, se manifestar sobre o caso. (Pág. 1 e Vida, pág. A26)
Aldo procura ‘gente do mercado’ para o Esporte
Depois de receber a missão da presidente Dilma Rousseff de promover uma “faxina” no Ministério do Esporte, o novo ministro Aldo Rebelo sinalizou ontem que pretende convidar “gente do mercado” para postos-chave na estrutura da pasta. Ele disse que uma das dificuldades para isso é o salário oferecido, abaixo de R$ 12 mil. Aldo não descarta manter correligionários do PCdoB nos cargos mais importantes. (Pág. 1 e Nacional, pág. A4)
ONGs se revoltam com fim de convênios
A decisão do Ministério do Esporte de não fazer mais convênios com ONGs foi classificada de “covardia” por associação do setor. (Págs. 1 e Nacional A10)
Pacote diminui prazos e custos de licença
O governo baixou ontem um pacote para lidar com a demanda crescente por licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no País. As medidas reduzem prazos para a autorização de obras e os custos para compensar danos e impactos no meio ambiente e nas populações atingidas. (Págs. 1 e Economia B8)
PF acusa Palladino de liderar rombo no Panamericano
A Polícia Federal vai indiciar Rafael Palladino, ex-executivo do Panamericano, sob acusação de ser “um dos líderes da organização criminosa” que provocou rombo de R$ 4,3 bilhões no banco. A defesa de Palladino considerou o indiciamento “indevido”. (Págs. 1 e Economia B9)
Filho de Kadafi negocia e tenta acelerar rendição
Perseguido pelos rebeldes na Líbia, Saif al-Islam, filho e herdeiro político de Muamar Kadafi, negocia sua rendição ao Tribunal Penal Internacional de Haia. Para se entregar, Saif exige ser transferido em segurança para a Europa. (Págs. 1 e Internacional A20)
OAB contesta estatização da Fundação Sarney (Págs. 1 e Nacional A18)
Crise da Itália ameaça plano de resgate europeu (Págs. 1 e Economia B11)
Sem anistia, Uruguai processa 2 por tortura (Págs. 1 e Internacional A24)
Gilles Lapouge
Ajuda limitada
A China dá “água na boca” dos políticos e banqueiros europeus, mas é flagrante que o país não virá facilmente em socorro do euro. (Págs. 1 e Economia B12)
Tutty Vasques
Vai haver segunda-feira!
Comenta-se na Place de la Concorde que foi trocando a fralda de Giulia que Sarkozy teve a brilhante ideia de perdoar metade da dívida grega. (Págs. 1 e Cidades C8)
Notas & Informações
O problema não é só o Esporte
Será necessário um amplo esforço se Dilma quiser mudar os padrões de uso de recursos públicos. (Págs. 1 e A3)
Foto legenda: Impasse na Usp
Estudantes levam alimentos para colegas que ocupam prédio na USP: eles exigem a saída de policiais do câmpus, mas a PM diz que fica. (Págs. 1 e Cidades C1 e C3)
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Correio Braziliense
Manchete: Detran insiste no uso da pistola de choque
O discurso oficial é de que o emprego da arma em blitzes de trânsito ainda está em discussão. Mas, na prática, agentes do Detran do Distrito Federal continuam sendo treinados para usar o equipamento. No total, 80% dos fiscais que atuam nas ruas já teriam concluído as aulas práticas. Faz duas semanas, o GDF suspendeu a iniciativa depois de médicos alertarem para o risco de morte, apesar de a Secretaria de Segurança alegar que a pistola, ou taser, não seria letal. “A arma de choque pode, sim, ser letal”, alerta Iran Augusto Cardoso, presidente do Conselho Regional de Medicina. Principalmente se atingir uma pessoa com problemas cardíacos ou uma mulher grávida. A OAB de Brasília também se opõe e promete ir à Justiça contra o uso da arma. Nos Estados Unidos, segundo a Anistia Internacional, o taser já provocou pelo menos 334 mortes. (Págs. 1 e 29)
“Os Enemganados”
Estudantes protestam nas ruas e pedem a saída do ministro Haddad. Justiça dá três dias para MEC se pronunciar sobre o pedido de anulação do Enem em todo o país. (Págs. 1, 10 e Visão do Correio, pág. 22)
Setor público: O seguro que virou caso de polícia
A Anabb, Associação Nacional de Funcionários do Banco do Brasil, recebe em média 10 reclamações por mês de servidores que brigam para receber sinistros ou premiações em vida. (Págs. 1 e 14)
Crise global: Dólar cai abaixo de R$ 1,70
Moeda americana fechou o dia ontem cotado a R$ 1,684. Queda já chega a 10,5% no mês. Acordo na Zona do Euro aumentou o fluxo de recursos para países como o Brasil. (Págs. 1 e 17)
Direitos iguais às mulheres na realeza britânica (Págs. 1 e 25)
Foto Legenda: Um eterno perigo
Estradas que cortam o DF, como a BR-060, têm sérios problemas, mas são boas em comparação com o restante do país. (Págs. 1 e 39)
UnB: Novo DCE quer a PM no câmpus
Chapa que venceu a eleição para o diretório defende parceria para reforçar a segurança. Na Universidade de São Paulo, a presença da Polícia Militar provocou protestos e brigas. (Págs. 1, 11 e 35)
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Estado de Minas
Manchete: Quem autorizou a obra na Pampulha?
O prefeito Marcio Lacerda (PBH) mandou abrir auditoria para investigar como foi concedida licença para um hotel de 15 andares em área tombada na Pampulha, mesmo tendo o projeto sido reprovado pela Diretoria de Patrimônio Cultural do município. Depois de iniciada, a construção foi embargada a pedido do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha). Lei municipal que flexibilizou regras para obras voltadas para a Copa abriu brecha para os espigões. Outros dois prédios altos estão em construção na Pampulha. Lacerda prometeu mais rigor na liberação de empreendimentos para o Mundial. (Págs. 1 e 3)
Mais gente fora de casa
Bombeiros e Defesa Civil determinaram a evacuação de outro edifício e de uma casa na avenida atrás e abaixo dos três prédios ameaçados de desabamento, já interditados. A medida foi tomada devido ao risco de que os imóveis sejam atingidos pelo barranco e por destroços caso as três construções desmoronem. Agora, são 14 famílias obrigadas a deixar seus lares.
PM lava as mãos e moradores farão vigília para evitar novos saques. (Págs. 1, 19 e 21)
Enem: Suspeita de vazamento em Minas
Prova feita em setembro por alunos do conceituado Colégio Bernoulli, em BH, tinha questão de física semelhante à do Exame Nacional do Ensino Médio. Caso acirra debate sobre possíveis falhas no teste nacional. A Justiça Federal no Ceará deu prazo de 72 horas para que autarquia responsável pelo Enem se manifeste sobre suposto vazamento. (Págs. 1 e 23)
Rodovia da Morte fica sem hospital (Págs. 1 e 20)
Occupy Assembleia
Universitários protestam por democracia popular. (Págs. 1 e 6)
Força mineira: Exportação de serviços cresce 248% em 6 anos (Págs. 1 e 12)
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Jornal do Commercio
Manchete: Por uma vitória da paz
Vandalismo na Ilha, sábado, serviu como alerta. FPF e PM prometem barrar a Torcida Jovem nos Aflitos, para evitar conflitos, hoje, no Clássico dos Clássicos. Sistema JC promoveu debate sobre violência. (Pág. 1, Editorial, pág. 14 e Esportes, pág. 1 e 2)
Segue o caos nas ruas de Imbiribeira
Motoristas devem evitar área onde o asfalto cedeu, quinta-feira. Segunda haverá definição sobre duração da obra. (Pág. 1, Cidades, pág. 6 e Economia, pág. 2)
Governo tem 72 horas para definir Enem (Pág. 1)
Justiça dá prazo para salários da NA Intimidade (Pág. 1)
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Zero Hora
Manchete: Troca-troca partidário já atinge 157 no RS
Estimulados pelo surgimento de duas novas siglas (PSD e PPL), prefeitos, vices e vereadores tentam driblar lei da infidelidade ou desafiam norma eleitoral. (Págs. 1 e 6)
Foto-legenda: O badalar dos livros
Coube à patrona Jane Tutikian tocar o sino que simboliza a largada da 57ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre.
Cláudia Laitano: A biblioteca de 10 escritores (Págs. 1, 4, 5 e 32)
Gasolina sobe mas governo baixa imposto
Compensação foi feita para que reajuste do combustível e do diesel não chegue ao consumidor. (Págs. 1 e 16)
Só para carros: Velocidade da freeway subirá para 110 km/h
Medida para estrada que liga Capital ao Litoral vale a partir de novembro. (Págs. 1 e 28)
Outro vulcão: Agora é Hudson que ameaça céu gaúcho
Previsão aponta que cinzas do vulcão chileno podem chegar ao Estado hoje à noite. (Págs. 1 e 24)
Clipping Radiobrás
