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Compras mais baratas na web – Receita muda regra do IR para quem tem renda de R$10 mi O Globo – Senai põe R$3 bi no ensino profissional – STF amplia uso de ação penal por sonegação – Dinheiro do FGTS vai para o superávit – Empresas de resseguros contornam restrições – STF julga ação de 52 anos – Decisão do STJ determina que planos de saúde não podem estabelecer limite de gastos cominternações em hospitais. Caso abre precedentes…
Manchete: O mago da avenida dá um novo título à Tijuca
Paulo Barros vence com enredo tradicional e prova que criou uma nova era na Sapucaí
Com apenas um décimo perdido (299,9 pontos) para a perfeição que numa escola pode atingir, a Unidos da Tijuca conquistou ontem o seu terceiro campeonato – os outros foram em 2010, também com Paulo Barros, e no longíquo ano de 1936. A vitória, somada aos vice-campeonatos de 2004, 2005 e 2011, consolida a era do carnavalesco inventor das alegorias vivas, que já assinou seis enredos para a escola, nunca ficou fora do desfile das campeãs e teve seu estilo imitado por outros. Desta vez, no entanto, ele venceu com um enredo dos mais tradicionais, sobre o nordestino Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. O resultado – Salgueiro em segundo lugar e Vila Isabel em terceiro, com dois décimos de diferença cada uma – demonstra também a força da Grande Tijuca e seus morros pacificados. Para 2013, descem Renascer de Jacarepaguá e Porto da Pedra; e sobe a Inocentes de Belford Roxo. (Págs. 1 e 10 a 20)
Chávez já admite repensar a agenda
A sete meses das eleições, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, admitiu que precisará de mais cuidados e de repensar a agenda, depois que os médicos detectaram um novo tumor. A confirmação do delicado estado de saúde do presidente causou incerteza no país. Ele decidiu ser operado em Cuba, e disse que deverá submeter-se a sessões de radioterapia, caso a lesão seja maligna. (Págs. 1 e 29)
Cidades não têm preparo para projetos
Grande parte dos munícipios brasileiros não tem estrutura para implacar convênios com a União em áreas como saneamento, transporte e saúde. Cerca de 40% dos projetos apresentados por prefeituras são rejeitados por falta de qualidade. (Págs. 1, 3 e 4)
TCU suspeita de contratos da Aeronáutica
O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou abrir investigação sobre quatro obras pagas pelo Comando da Aeronáutica à empresa Prescon, num total de R$32 milhões no Rio e Rio Grande do Norte. Há indícios de superfaturamento e outras irregularidades. (Págs. 1 e 9)
Grécia fora do euro divide economistas
Se decidir mesmo abandonar a moeda única, a Grécia poderá enfrentar inflação mais alta e até quebra de bancos, mas a volta à dracma, desvalorizada, também abriria caminho para elevar as vendas de produtos ao exterior e incrementar o turismo. (Págs. 1 e 21)
Acidente de trem mata 49 na Argentina
O choque de um trem de passageiros com a barreira de proteção da estação Once, em Buenos Aires, na hora matinal do rush, deixou ontem menos 49 mortos, 600 feridos e desencadeou uma onda de críticas contra o governo de Cristina Kirchner. Oposição, trabalhadores ferroviários e passageiros acusam as autoridades de ignorar os problemas do setor. (Págs. 1 e 28)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: CNJ apura benefício indevido a juízes
Conselho quer saber como foram calculados os altos valores pagos a magistrados e pode pedir o desconto em folha; TJ-SP nega irregularidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber que índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais para calcular contracheques em valores elevados concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor desconto em folha de pagamento da quantia indevidamente creditada. Em São Paulo, cerca de 300 magistrados receberam dessa forma, mas o TJ considera que apenas 29 casos devem ser apurados. Desse grupo, 24 receberam acima de R$100 mil, três ganharam mais de R$600 mil e dois levram cerca de R$1 milhão. Essa situação provocou revolta entre juízes que se consideram “traídos”, porque apenas alguns magistrados conseguiram tais pagamentos. A cúpula do TJ defende a legalidade dos desembolso, alegando que “são verbas devidas” a título de férias e licença-prêmio não desfrutadas por causa do excesso de serviço forense. (Págs. 1 e Nacional A4)
Conflito à vista
A Associação dos Magistrados Brasileiros prevê novos embates no Supremo com a ação do CNJ. (Págs. 1 e Nacional A4)
Fotolegenda: Acidente mata 49 na Argentina
No maior acidente ferroviário de Buenos Aires em seis décadas, um trem bateu ontem numa barreira no fim dos trilhos: 49 pessoas morreram e 600 ficaram feridas. (Págs. 1 e Internacional A10)
Governo dará concessão para manutenção de estradas
Depois de privatizar três dos principais aeroportos do País, o governo de Dilma Rousseff quer agora firmar concessões com a iniciativa privada para a manutenção de estradas federais. Até o fim do ano, o Ministério dos Transportes pretende concluir as primeiras licitações para administração de trechos da malha rodoviária, no formato de parcerias público-privadas, por períodos mínimos de dez anos. O governo descarta a cobrança de pedágio. (Págs. 1 e Economia B1)
Salto de investimento
Os grandes projetos na área de infraestrutura entre 2011 e 2014 devem representar investimentos da ordem de R$3,1 trilhões, mostra estudo. O número é 57,5% maior que o realizado entre 2006 e 2009. (Págs. 1 e Economia B3)
Chávez admite que novo tumor pode ser maligno
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse em entrevista à TV estatal VTV que “há uma grande probalidade” de o novo tumor encontrado em seu abdômen ser maligno. Ele viajaria ontem para Cuba, onde passará por novos exames e cirurgia. Chávez disse ainda que provavelmente terá de se submeter a sessões de radioterapia. “Nas próximas semanas vocês não me verão muito. Dói-me dizer isso, mas é verdade”, lamentou. (Págs. 1 e Internacional A11)
Dois jornalistas morrem em ataque na Síria
O fotógrafo francês Rémi Ochlik e a repórter americana Marie Colvin, enviada do jornal britânico Sunday Times, morreram durante bombardeio das forças leais ao governo sírio a um centro de imprensa em Homs. (Págs. 1 e Internacional A14)
Torcedores combinaram vandalismo
A investigação policial dos incidentes na apuração do carnaval em São Paulo, anteontem, indica que a destruição de votos de jurados foi planejada momentos antes por integrantes de quatro escolas – Império de Casa Verde, Camisa Verde e Branco, Gaviões da Fiel e Vai-vai. O prefeito Gilberto Kassab disse que a prefeitura passará a ser responsável pela segurança da apuração e prometeu ser “implacável” com os envolvidos na baderna. (Págs. 1, Cidades C1 e C3)
Programa para o IR será liberado amanhã (Págs. 1 e Economia B4)
Fitch rebaixa nota da Grécia após pacote (Págs. 1 e Economia B7)
José Serra
Mitos e equívocos
No caso da recente privatização dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília, as manobras retóricas do petismo são toscas. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Notas & Informações
Trapalhadas kirchnerianas
Dilma não deu sinais de estar disposta a pressionar seriamente as autoridades argentinas. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Área tombada do DF vai ter zona de proteção
Às vésperas da visita da Unesco para verificar possíveis agressões à preservação do Plano Piloto, o Iphan anuncia restrições a novas edificações no entorno do tombamento. A medida abrange pelo menos 10 cidades do Distrito Federal. (Págs. 1 e 25)
Unidos da Tijuca ganha no Rio, mas… Carnaval bom mesmo foi o dos distritais
Unidos da Câmara Legislativa
Pois é: durou nada menos que 12 dias a folga momesca dos deputados brasilienses. Muito, muito mais que a folia prolongada de Olinda, Salvador, Rio… E, para coroar a farra, ainda embolsaram um 14º salário: a bagatela de R$20.025 foi paga na segunda-feira. Agora, trabalhar que é bom… No Congresso Nacional, parlamentares também deixaram o plenário às moscas. (Págs. 1, 4, 9 e 26)
Corrida ao Buriti pode opor aliados
Com Roriz e Arruda praticamente fora da disputa em 2014, Agnelo (PT) pode ter de brigar pela reeleição enfrentando políticos que hoje estão do mesmo lado. É o caso do seu vice, Tadeu Filippelli (PMDB), e, também, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB). (Págs. 1 e 27)
STJ inscreve para concurso até 16 de março (Págs. 1 e 12)
Jornalistas são mortos na Síria
Correspondente americana e fotógrafo francês foram atingidos em bombardeio a Homs, coração do levante contra o regime de Al-Assad. EUA e governos europeus condenaram as mortes. (Págs. 1 e 21)
Tragédia abala Buenos Aires
Bombeiros resgatam vítimas do trem de passageiros que bateu na principal estação da capital argentina: pelo menos 49 pessoas morreram no acidente. (Págs. 1 e 20)
Os ministérios da burocracia
Pastas como a da Pesca, a de Política para as Mulheres, a de Igualdade Racial e a de Direitos Humanos gastam mais com pessoal e com manutenção do que com investimentos. Em 2012, serão R$514,9 milhões em despesas, contra R$272,1 milhões de projetos. (Págs. 1 e 2)
Sem limite à saúde nos planos
Decisão do STJ considera abusivas cláusulas dos contratos que fixam teto para gastos com despesas hospitalares ou tempo de internação. (Págs. 1 e 13)
Nota legal: Prazo termina dia 29
Os inscritos no programa têm sete dias para escolher no site em qual tributo usarão os descontos deste ano. (Págs. 1 e 32)
Apagões: Recorde de falta de luz
O brasiliense passou, em média, 16 horas no escuro em 2011, tempo bem acima do aceitável pela Aneel. (Págs. 1 e 33)
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Valor Econômico
Manchete: União muda o modelo de negócios para o trem-bala
Com um modelo de negócios totalmente reformulado após três tentativas fracassadas de licitação, o edital para o leilão do trem de alta velocidade (TAV) ligando Rio, São Paulo e Campinas está pronto e aguarda o aval da presidente Dilma Rousseff para ser lançado. A menor tarifa deixará de ser usada como critério para definir o vencedor. Ganhará a primeira concorrência, que escolherá a empresa responsável pela operação e administração do trem-bala, quem oferecer o maior valor de outorga na relação passageiro/quilômetro percorrido.
A taxa de retorno será de 6,32% — próxima aos 6,46% fixados para o recente leilão dos aeroportos e abaixo dos 8% das últimas concessões de rodovias federais. A remuneração do capital próprio investido ficará em 11,7% anuais. (Págs. 1 e A3)
Dinheiro do FGTS vai para o superávit
O governo decidiu não transferir à Caixa Econômica Federal, neste ano, receita de R$ 2,96 bilhões relativa à multa adicional paga por empresas que demitem trabalhadores sem justa causa. A lei em vigor diz que esses recursos devem ser incorporados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Em relatório encaminhado ao Congresso Nacional com avaliação de receitas e despesas, o governo alega que “não há exigência legal do repasse imediato desses valores ao Fundo”. A decisão de não transferir os recursos em 2012 faz parte do ajuste fiscal anunciado na semana passada. (Págs. 1 e A2)
Empresas de resseguros contornam restrições
Algumas das resseguradoras internacionais que operam no Brasil encontraram formas de contornar uma determinação criada em 2010, que estabelece restrições para transferências de risco de seguradoras e resseguradoras para empresas do mesmo conglomerado sediadas no exterior. O limite de transferência de 20% do prêmio (valor pago pelo seguro) para uma empresa do mesmo grupo foi aprovado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. A norma rege desde então os novos negócios de resseguros e foi dado prazo de até 30 de março para os contratos que já vigoravam.
A estratégia adotada por algumas empresas é a triangulação: em vez de transferir o risco diretamente para sua coligada estrangeira, a resseguradora passa o risco para uma outra resseguradora, que por sua vez o repassa para a empresa do mesmo grupo da primeira no exterior, cobrando um pedágio pela operação. A manobra deve mexer nos custos com retrocessão — cessão de risco de uma resseguradora para outra — nos resultados das companhias. (Págs. 1 e C1)
Fotolegenda: O caixa repleto de Kassab
No controle do caixa da Prefeitura de São Paulo, o secretário de Finanças, Mauro Ricardo, deve elevar a R$ 6 bilhões os investimentos que o prefeito Gilberto Kassab fará em ano eleitoral. É mais que o dobro gasto em 2011. Ele vê na atual gestão a continuidade da de seu ex-chefe, José Serra. (Págs 1 e A10)
STF amplia uso de ação penal por sonegação
Decisão da 1a Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza o Ministério Público a processar criminalmente contribuintes antes do término da discussão administrativa da dívida fiscal. A sentença contraria interpretação feita pelo próprio Supremo em 2009: a de que a ação penal só pode ter início depois de concluído o processo administrativo.
Especialistas consideram que, se o novo entendimento prevalecer, resultará em aumento dos processos criminais contra quem sofre autuações fiscais. “Foi uma construção jurisprudencial, não está na lei”, justificou ao Valor o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso. (Págs. 1 e C1)
Seca e chuva quebram a safra de mel
As intempéries que marcaram os últimos meses no Sul, Sudeste e Nordeste prejudicaram também a produção de mel, com perdas significativas de colmeias e alta dos preços. A situação mais grave é a provocada pela seca no Piauí, um dos maiores exportadores de mel do país. Sitonho Dantasque, diretor da Casa Apis, cooperativa que reúne 950 mil apicultores no Estado, conta que, sem chuvas, as flores não desabrocharam em janeiro e as abelhas voaram para longe em busca de pólen. No Sudeste, foram as chuvas que afetaram a produção. “Houve quebra de safra de 50% do mel silvestre”, diz Joelma Brito, da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel. O país exportou 22,4 mil toneladas de uma produção de cerca de 40 mil em 2011. (Págs 1 e B14)
Obama defende corte de impostos para atrair investimento de empresas (Págs. 1 e A7)
Juro brasileiro atrai US$ 3 bilhões do caixa da Coca-Cola (Págs. 1 e B12)
Bens de capital
O investimento de empresas e do setor público em máquinas e equipamentos se aproxima de 11% do Produto Interno Bruto (PIB), um dos maiores do mundo. As maiores taxas, segundo estudo do Ministério da Fazenda, são da China (14,9%) e Índia (13%). (Págs. 1 e A2)
STF julga ação de 52 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje o processo mais antigo em tramitação na Corte, de junho de 1959, sobre a doação de terras a empresas no atual Estado de Mato Grosso do Sul. (Págs. 1 e A2)
Desafio dos pesados
Em meio a um mercado que começa a dar sinais de arrefecimento, os fabricantes de caminhões encaram a dupla tarefa de desovar os estoques elevados e atrair o consumidor para os novos modelos, mais caros, da tecnologia Euro 5. (Págs. 1 e B7)
Mobilidade urbana
Projetos de transportes urbanos para a Copa de 2014 abrem oportunidades bilionárias para grandes fornecedores de equipamentos e tecnologia como a canadense Bombarbier e a francesa Alstom. (Págs. 1 e B8)
Novo socorro a Portugal
Aumenta a pressão para que Portugal renegocie os termos do pacote de ajuda de €78 bilhões para aliviar o impacto das medidas de austeridade numa economia em recessão. Analistas acreditam que o país precisará de mais €40 bilhões até o fim de 2015. (Págs. 1 e C1)
Macy’s põe o Brasil na vitrine
Durante dez semanas, a partir de 16 de maio, o Brasil será o tema da loja de departamentos americana Macy’s. Artigos de moda, decoração, beleza e arte farão parte do evento, em 300 das 800 unidades da rede de varejo nos EUA. (Págs. 1 e D7)
Ideias
César Felício
A certeza de que não haverá guerra torna o conflito nas Ilhas Malvinas opção tentadora para os governos inglês e argentino. (Págs. 1 e A6)
Ideias
Simon Johnson
No acordo sobre créditos habitacionais fraudulentos, o governo Obama fez todo mundo de otário, menos os banqueiros. (Págs. 1 e A9)
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Estado de Minas
Manchete: Até prefeito grila terra de reforma agrária
Terrenos deumaárea de 24,6 mil hectaresemBocaiuva, no Norte de Minas, ondeogoverno federal assentou 736 famílias de sem-terra, em 1998, foram parar nas mãos de gente que nunca passou pelos cadastros do programa de reforma agrária. Entre os novos beneficiários estão o prefeito de Engenheiro Navarro, Sileno Lopes (PP), e dois vereadores, um do mesmo município e outro de Buenópolis. As terras foram transformadasemfazendas de criação de gado, de cavalo (D) ou em sítios de lazer. O comércio de lotes na região repete o que ocorreu em assentamentos no Triângulo e no Alto Paranaíba, como denunciou o Estado de Minas em série de reportagens há duas semanas. (Págs. 1, 3, 4 e Editorial na 6)
Tragédia Argentina
Pelo menos 49 pessoas morreram e 600 ficaram feridas num acidente de trem em Buenos Aires. A composição descarrilou ao chegar em alta velocidade e bater contra a plataforma da Estação Once, aparentemente depois de perder os freios. Os bombeiros tiveram dificuldade em resgatar vítimas em meio ao monte de ferro retorcido. (Págs. 1 e 18)
Hospital das Clínicas: Burocracia atrasa oncologia infantil
Ala de suporte ao tratamento de câncer em crianças, construída há quase dois anos com dinheiro de doações, ainda não funciona. Direção do HC diz que faltam médicos e que autorização para concurso depende de empresa criada pela União para administrar hospitais. (Págs. 1 e 21)
Saúde sem limites
Decisão do STJ determina que planos de saúde não podem estabelecer limite de gastos cominternações em hospitais. Caso abre precedentes. (Págs. 1 e 14)
Risco de AVC no ar
Estudo nos EUA aponta que a exposição excessiva à poluição aumenta em 34% as possibilidades de sofrer um acidente vascular cerebral. (Págs. 1 e 28)
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Jornal do Commercio
Manchete: Carnaval menos violento
Foram registrados 59 homicídios nos dias de folia no Estado, 10,7% menos do que em 2011. Segundo a Secretaria de Defesa Social, esquema contou com 35.829 profissionais, 2.421 viaturas e tecnologia de ponta, num investimento de R$6 milhões. (Págs. 1 e Cidades 1)
Voz do leitor
“A aprovação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012 mostra luz no fim do túnel, nos faz acreditar num Brasil melhor” Thor Neukranz (Págs. 1 e 11)
Tragédia portenha
Trem de passageiros se choca contra plataforma de estação em Buenos Aires, deixando 49 mortos. (Págs. 1 e 9)
Via-crúcis do SUS
Na abertura da Campanha da Fraternidade, arcebispo critica saúde pública. (Págs. 1 e cidades 6)
Ir antecipado
Receita disponibiliza amanhã programa do Imposto de Renda. Bom para quem gosta de declara logo. (Págs. 1 e economia 4)
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Zero Hora
Manchete: Homicídios crescem 28% em janeiro no RS
Para combater o crime que teve 186 ocorrências no primeiro mês do ano, governo do Estado amplia a carga horária de policiais em pontos estratégicos. (Págs. 1 e 36)
Samba x Tango: R$ 1,3 bilhão parados na Fronteira
Restrições adotadas pela Argentina retêm produtos brasileiros.(Págs. 1 e 14)
Buenos Aires: Trem bate em estação e mata pelo menos 49
Acidente, na manhã de ontem, ocorreu em uma das regiões mais movimentadas da capital argentina. (Págs. 1, 24 e 25)
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Brasil Econômico
Manchete: Número de companhias abertas cai 32% em 15 anos, mesmo com IPOs
A explosão do número de ofertas iniciais de ações nos últimos anos deu uma falsa impressão, mas o fato é que a quantidade de empresas de capital aberto vem diminuindo e hoje existem 32,58% menos SAs do que em 1997: são 648 contra 965. (Págs. 1 e 30)
Despenca remessa de brasileiros no exterior
Em dois anos, o ingresso de divisas referentes ao trabalho de brasileiros no exterior será menor que o enviado por estrangeiros no Brasil. Em 1995, entrava US$25 por cada dólar que saía. (Págs. 1 e 4)
Netflix já muda negócios no Brasil
Após 5 meses no país, empresa altera modelo para se adaptar ao mercado local. (Págs. 1 e 22)
Gol desisteda emissão de bônus
Companhia cancelou captação externa por falta de interesse dos investidores. (Págs. 1 e 32)
Senai põe R$3 bi no ensino profissional
Órgão ligado à indústria pretende expandir a sua rede no país. (Págs. 1 e 10)
Gregos voltam às ruas contra ajuste
Protesto foi para evitar corte nas pensões e redução de salários. (Págs. 1 e 36)
Receita muda regra do IR para quem tem renda de R$10 mi
Contribuintes endinheirados precisarão ter CPF com certificado digital para preencher e enviar ao Fisco a declaração do Imposto de Renda deste ano. (Págs. 1 e 34)
Compras mais baratas na web
Facilidade para comparar preços fez comércio eletrônico ter deflação de 5,7% no ano passado. (Págs. 1 e 8)
Crescer e comprar
Renato Loes, presidente da Dentsu, prevê expansão de 60% em 2012 e prepara nova aquisição no país. (Págs. 1 e 27)
Clipping Radiobras
Edição: Equipe Fenatracoop
