A senadora Gleisi Hoffmann (PT) apresentou projeto de resolução
propondo a criação do Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral
ou Sexual no Senado. O comitê seria composto por três senadoras para
receber denúncias de servidoras efetivas, comissionadas e
terceirizadas do Senado Federal.
Com esse projeto a senadora pretende contribuir para a valorização do
papel da mulher em nossa sociedade, bem como chamar a atenção para um
problema real, presente em nosso dia-a-dia em todos os locais do
Brasil. “Apesar das políticas públicas que buscam enaltecer o trabalho
e a missão das mulheres, infelizmente ainda é comum em nossos dias, o
pouco respeito que alguns demonstram para com a condição feminina.
Muitas trabalhadoras são expostas a situações humilhantes e
constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de
trabalho. Todos os esforços legais devem ser feitos para o seu
combate, sobretudo dentro de nossas instituições”, justifica.
As senadoras que integrarão o Comitê serão escolhidas pela Mesa e
terão mandato de dois anos, permitida a recondução por uma única vez.
Recebida a denúncia, se as queixas forem bem fundamentadas, o Comitê
providenciará relatório contendo todos os fatos narrados, que será
encaminhado ao Conselho de Ética, para abertura de processo.
A proposta, se aprovada, levará o Senado Federal a figurar como modelo
a ser seguido por todos os outros parlamentos brasileiros, nos Estados
e Municípios, inspirando a criação de comitês semelhantes, com o
propósito de defender a mulher e destacar seu valor. “Pensamos que a
verdadeira evolução do ser humano exige a valorização do papel da
mulher como trabalhadora, ao lado das outras funções que lhe são
confiadas”, diz Gleisi.
