O governo federal deu início à terceira etapa do programa Desenrola, convocando bancos, instituições financeiras e fundos de investimento para informarem, em até cinco dias úteis, quais dívidas desejam oferecer para renegociação. A portaria com o edital foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, marcando o começo do processo de habilitação das instituições interessadas em vender carteiras de crédito à União.
Nesta nova fase, chamada Desenrola 3.0, o governo prevê comprar dívidas antigas diretamente dos credores, com o objetivo de facilitar futuras renegociações para consumidores e microempreendedores individuais (MEIs). O ministro da Fazenda, Dario Durigan, estima que até R$ 90 bilhões em débitos possam ser apresentados, mas o custo máximo para a União seria de R$ 9 bilhões, já que o programa exige desconto mínimo de 90% sobre o valor original das dívidas.
Como funciona o novo chamamento
O edital é voltado para bancos, financeiras e FIDCs, que deverão apresentar suas carteiras de dívidas dentro do prazo estipulado. Após a manifestação de interesse, o governo analisará o volume apresentado, separando por faixas de renda, e organizará um leilão previsto para novembro, podendo ser adiado para dezembro. O foco é favorecer devedores de menor renda e MEIs, mas, se o volume for menor que o esperado, dívidas de alta renda também poderão ser adquiridas.
Critérios para participação
Podem ser incluídas dívidas de até R$ 10 mil, com atraso entre dois e quatro anos e meio, abrangendo débitos de cartão de crédito (rotativo e parcelado) e crédito pessoal sem consignação. Tanto pessoas físicas quanto MEIs podem ser beneficiados, desde que atendam às regras do programa.
Próximos passos para consumidores
Por enquanto, a convocação é apenas para as instituições financeiras. Os consumidores não precisam procurar os bancos neste momento. Após o leilão e a compra das dívidas, o governo divulgará as regras para renegociação, permitindo o pagamento à vista ou parcelado, com condições a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Contexto e impacto local
O Desenrola foi criado para ajudar brasileiros endividados a regularizar sua situação financeira, especialmente após o aumento da inadimplência nos últimos anos. A expectativa é que a terceira fase amplie o alcance do programa, beneficiando famílias e pequenos empreendedores, inclusive em cidades do Norte do Paraná, onde o acesso ao crédito é fundamental para a economia local.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
