A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, solicitou nesta terça-feira (6) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome uma decisão rápida sobre o resultado das eleições para o governo do Rio de Janeiro. O pedido ocorre após o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitir parecer favorável à desistência do recurso do candidato Anthony Garotinho (Republicanos), que teve sua candidatura barrada.
Segundo Ana Tereza, a definição do TSE é essencial para garantir segurança jurídica ao estado, evitando incertezas para a população. Ela ressaltou que a sociedade espera uma resposta breve, já que a manifestação do MPE já foi apresentada.
Com a possível homologação da desistência de Garotinho, os votos atribuídos a ele podem ser anulados em definitivo. Isso pode alterar o resultado da eleição, levando Douglas Ruas (PL) a ultrapassar 50% dos votos válidos e ser eleito governador já no primeiro turno. Atualmente, Ruas soma 4.271.199 votos (49,27%), enquanto Eduardo Paes (PSD) tem 3.706.984 (42,76%) e Garotinho, 274.411 (3,17%).
A permanência do nome de Garotinho nas urnas ocorreu porque a decisão do TRE-RJ que o impugnou foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica. Agora, a expectativa é que o TSE conclua o processo antes do prazo do segundo turno, trazendo mais clareza ao cenário eleitoral do Rio.
Nos últimos anos, o Rio de Janeiro tem enfrentado instabilidade jurídica em processos eleitorais, o que reforça a importância de decisões céleres para evitar novos impasses e garantir a confiança dos eleitores.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
