O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima terça-feira (6) a votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil.
A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, prevê a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal para os trabalhadores e diminui a carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. O texto também estabelece uma regra de transição de até 14 meses, com exceção para terceirizados da Administração Pública, que terão um período diferenciado de adaptação.
Segundo a assessoria da presidência do Senado, a proposta será debatida de forma responsável e equilibrada, considerando as diferentes opiniões envolvidas. A votação foi marcada após pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), defensor histórico do tema, que se despede do Congresso Nacional ao final deste mandato.
A PEC permite que trabalhadores de setores com jornadas especiais possam compensar o sábado ou domingo trabalhados, desde que mantenham, em média, duas folgas remuneradas por semana no mesmo mês.
Impacto para trabalhadores e empresas
Se aprovada, a mudança pode beneficiar milhões de trabalhadores, garantindo mais tempo de descanso e qualidade de vida. Empresas precisarão se adaptar ao novo modelo, reestruturando escalas e processos internos.
Contexto e histórico da proposta
A discussão sobre a escala 6×1 é antiga e já foi tema de debates intensos no Congresso. A expectativa é que a votação desta terça-feira seja decisiva para trabalhadores de todo o país, especialmente em setores como comércio, indústria e serviços, onde a jornada atual é comum.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
