O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual sobre a remoção de postagens nas redes sociais envolvendo a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. A sessão, presidida pelo ministro Kassio Nunes Marques, está prevista para começar às 10h.
A polêmica começou após o humorista Antonio Tabet publicar, na última quinta-feira (24), uma mensagem no X (antigo Twitter) criticando suposta tentativa de retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. O candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu a remoção da postagem, alegando que ela propagava uma notícia falsa relacionada a um projeto de lei que ele nega ter apresentado.
O ministro André Mendonça, do TSE, acatou o pedido de Bolsonaro e determinou a exclusão da publicação de Tabet e de outros conteúdos semelhantes. No entanto, no domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e reverteu a decisão, permitindo o retorno da postagem. Pouco depois, o ministro Luiz Fux voltou a derrubar a decisão de Dino, restabelecendo a remoção.
O caso ganhou repercussão nacional, já que envolve temas sensíveis como liberdade de expressão, desinformação e questões religiosas. A decisão do STF de não pautar o julgamento abriu espaço para que o TSE conduzisse a análise do caso nesta quarta-feira.
Discussões sobre o uso de símbolos religiosos em debates políticos e a propagação de informações falsas têm sido frequentes no país, especialmente em períodos eleitorais. O episódio reforça a importância do papel do Judiciário na regulação do conteúdo nas redes sociais e na defesa dos direitos fundamentais.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
