A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu absolver o empresário Thiago Brennand em um processo no qual ele havia sido condenado em primeira instância por estupro e ameaça. O caso envolvia uma estudante de medicina, que alegou ter sido forçada a praticar atos sexuais enquanto estava sob efeito de álcool, em um hotel, durante a madrugada e o dia seguinte.
Segundo a denúncia, a vítima relatou ainda que um motorista ou segurança armado permaneceu na porta do quarto e que o ato teria sido gravado sem sua autorização. Na primeira decisão judicial, Brennand foi condenado a oito anos de prisão e ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais.
A defesa, representada pelos advogados Alberto Toron e Luiza Oliver, sustentou que as relações foram consensuais e que a estudante estava em condições de responder por seus atos. O processo, que corre em segredo de Justiça, foi analisado pela 2ª Câmara de Direito Criminal, que optou pela absolvição do empresário neste caso específico.
Apesar da decisão favorável neste processo, Thiago Brennand permanece preso em regime fechado devido a outras condenações já transitadas em julgado. O Tribunal de Justiça de São Paulo informou apenas sobre a absolvição referente ao caso julgado na 30ª Vara Criminal.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
