No início do mês de setembro o INSS divulgou que os segurados que tiveram seu benefício revisado administrativamente começaram a ser notificados para apresentação de documentos. Esse tipo de revisão administrativa, com convocação para apresentação de documentos, foi instituída pela Medida ...
Os segurados, que já tiveram Ação Trabalhista, com ganho de causa, podem utilizar o ganho dessa ação para majorar o valor da aposentadoria que recebem do INSS. Isso ocorre pois, quando há êxito em ação trabalhista, a empresa empregadora é obrigada a recolher as contribuições previdenciária...
Cidadãos que tiveram o Auxílio Emergencial negado e se enquadram nas exigências do programa, agora poderão contestar a decisão por meio da Defensoria Pública de seu município. A medida entra em vigor a partir de segunda-feira (22), e é resultado de uma parceria entre o órgão e o Ministério...
As aposentadorias concedidas após 26/11/1999, na vigência da Lei n. 9.876/1999, em regra, têm seu valor calculado utilizando apenas as contribuições posteriores à julho de 1994. A revisão da vida toda consiste em calcular o valor da aposentadoria utilizando todas as contribuições ...
Serviços de abastecimento de água e o de coleta e tratamento de esgoto dependem de energia elétrica A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) encaminhou proposta de revisão tarifária extraordinária ao agente regulador do setor no Paraná, o Instituto das Águas. A revisão tarifária extra...
