Por Escritório Jéssica Galvani Advocacia Afinal, o que é um planejamento previdenciário? Nada mais é do que um estudo aprofundado de toda a vida contributiva o segurado, realizado através da análise dos vínculos empregatícios do mesmo, dos salários de contribuição, bem como...
Por Jéssica Galvani, advogada. É obrigação das empresas zelar pelo bem estar e saúde de seus colaboradores, e o interesse coletivo deve sempre se sobrepor aos interesses individuais, conforme determina a Lei. Sendo assim, o Ministério Público do Trabalho – MPT, em Guia Técnico, determina q...
A prova de vida é realizada todo ano, para que os segurados da Previdência Social comprovem que ainda estão vivos, a fim de garantir o pagamento do benefício. No dia 26 de fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou a suspensão da obrigatoriedade da prova de vida para ...
Por Doutora Jessia Galvani Nós do Portal Cambé, conversamos com a Advogada Dra. Jéssica Galvani, para esclarecermos as principais dúvidas dos trabalhadores em relação à ação do FGTS, assunto que não sai da boca do cambeense. Perguntamos à Advogada: o que é a Ação de Revisão do FGTS? No per...
Por Doutora Jessica Galvani Trabalhadores podem receber uma grande quantia com a correção monetária dos valores depositados nas contas do FGTS – essa é a proposta da A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090. Isto porque, está em debate, no Brasil, a substituição da ...
Professores, conheçam seus direitos: Regras de Transição da Aposentadoria Pós-Reforma da Previdência
Por Equipe Jéssica Galvani Advocacia Primeiro, cumpre ressaltar que as regras de aposentadoria especial para professores, atingem também os profissionais que atuam na direção da escola, assim como os que exercem funções de assessoramento e coordenação pedagógica. Assim, antes da Reforma da...
Por Doutora Jéssica Galvani – Advogada O Governo Federal autorizou a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), sem a necessidade de perícia até 31 de Dezembro de 2021, sendo possível requerê-lo apenas com a apresentação de atestados, laudos e exames. Até entã...
Texto escrito pela Equipe do Escritório Jéssica Galvani Advocacia advjessicagalvani@gmail.com O divórcio extrajudicial, também conhecido como o “divórcio no cartório” é o divórcio realizado sem a necessidade de um processo judicial, cumprindo-se os requisitos necessários o divórcio ocorre ...
Por Doutora Jessica Galvani – Advogada O Auxílio-Doença é um dos principais benefícios do INSS para quem tem um problema de saúde e não vai poder trabalhar por mais de 15 dias. O benefício, se concedido, começa a ser pago a contar do 16º dia de afastamento do trabalho por motivo de d...
Por Dra. Jessica Galvani – Advogada...
