O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) a medida provisória que liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta semana o projeto de lei que prevê o pagamento em caráter excepcional do 14º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Agora, o texto segue para ser a...
O balanço parcial desta sexta-feira (30), quarto dia da consulta pública sobre a migração de escolas do sistema tradicional para o modelo cívico-militar, mostra que a alteração foi aprovada em 163 escolas onde o quórum de votação foi alcançado. Outras 54 escolas continuam a votação na manh...
O governo federal prorrogou por mais dois meses a Lei 14.020 que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e a jornada de funcionários. O decreto nº 10.470/20 foi publicado no Diário Oficial da União na noite desta segunda-feira, 25. Um decreto anterior, de ju...
