Governo pode recorrer ao STF para barrar PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde, devido ao impacto fiscal sem compensação....
Senado aprova PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias, com regras diferenciadas e assistência financeira da União....
Quando alguém começa a pesquisar sobre aposentadoria, quase sempre encontra apenas duas respostas: aposentadoria por idade ou aposentadoria por tempo de contribuição. O problema é que o sistema previdenciário brasileiro é muito mais amplo do que isso. Existem diversas modalidades de aposen...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de concluir a decisão sobre a concessão de aposentadoria especial para vigilantes, em julgamento virtual previsto para encerrar nesta sexta-feira, dia 13. A deliberação envolve um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que busca...
Quem já ouviu falar de “ano marítimo”? O “ano marítimo” possui 255 dias. Para fins previdenciários, o “ano marítimo” pode ser aproveitado até o dia 16/12/1998, data em que a Emenda Constitucional entrou em vigor. Após essa data a contagem passou a ser feita de forma comum. Pela comprovação...
