Foi aprovado, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 10718/2018, a proposta expande a lista de doenças que garantem isenção de carência a fim de obter aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio por incapacidade temporária. Todo segurado quando ingressa no RGPS, e que, necessi...
Por Dra Jéssica Galvani. Como muitos já sabem, a reforma da Previdência estabeleceu mudanças significativas nos benefícios do INSS, principalmente no benefício de Aposentadoria.Para esse benefício, a lei determina que o segurado alcance uma idade mínima para pedir a aposentadoria (62 anos ...
É muito comum os casos em que o segurado contribuiu para o regime geral de previdência (RGPS/INSS) e também para o regime próprio (RPPS), mais conhecido como o regime dos servidores públicos. Ocorrendo tal situação, é possível utilizar o tempo de contribuição que tiveram na iniciativa priv...
Vários são os fatores que contribuem para a antecipação da aposentadoria do segurado. Assim, este deve se atentar a detalhes referentes à documentação exigida, ações trabalhistas, averbação de tempo de trabalho urbano ou rural prestado na informalidade, à contagem correta do tempo de contr...
Por JESSICA GALVANI ADVOCACIAJessica Galvani é advogada com escritório profissional localizado na Rua França, n° 16, Centro de Cambé. Contatos (43) 3035-1171/ (43) 99981-44513 Primeiramente é preciso informar o leitor de que a contagem dos prazos se inicia quando você fez o requerimento, e...
A Síndrome de Burnout popularmente conhecida como Síndrome do esgotamento profissional é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, altos níveis de estresse e esgotamento físico, ocasionado por competitividade excessiva no local de trabalho, pressão por rendimento, acúmulos d...
Muitas dúvidas surgem no momento de requerer a aposentadoria, inclusive quanto a documentação necessária e a possibilidade da utilização do tempo de trabalho rural, como empregado ou em regime de economia familiar, no pedido. Em muitas espécies de requerimentos, como na Aposentadoria por T...
Por JÉSSICA GALVANI, Advogada. Novembro é considerado o mês de conscientização à prevenção do câncer de próstata e as campanhas de prevenção são de extrema importância para que a sociedade entenda a eficiência da prevenção, entretanto, é fundamental informar aos pacientes que possuem cânce...
Por JESSICA GALVANI ADVOCACIA – escritório profissional localizado na Rua França, n° 16, Centro de Cambé. Contatos (43) 3035-1171/ (43) 99981-44513 Primeiramente, o Salário Maternidade é um benefício previdenciário pago, a princípio, pelo INSS a pessoa que se afasta de seu emprego de...
Por JÉSSICA GALVANI ADVOCACIA A Lei 14.126/2021 passou a reconhecer a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais. A visão monocular é conhecida popularmente como “cegueira de um só olho” (visão normal em um olho e cegueira, total ou parcial, no...
