A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, em decisão unânime, dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelo crime de corrupção passiva. A votação ocorreu nesta terça-feira (17) e terminou com o placar de 4 votos a 0.
Detalhes da Condenação
Os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do Maranhão, juntamente com o suplente Bosco Costa de Sergipe, foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de solicitarem propina em troca da liberação de emendas parlamentares.
Acusação de Propina
A acusação aponta que, entre janeiro e agosto de 2020, os políticos exigiram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas para São José de Ribamar (MA). O então prefeito José Eudes foi quem denunciou o esquema.
Decisão Judicial
O ministro relator Cristiano Zanin destacou que havia provas substanciais do crime de corrupção passiva, o que influenciou sua decisão. Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o relator.
Absolvição de Outra Acusação
Além da condenação por corrupção passiva, a Primeira Turma decidiu absolver os réus da acusação de organização criminosa. A sessão de julgamento continua para definir as penas dos condenados.
