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Guerra de togas: Bate-boca de ministros expõe Supremo – Previdência gaúcha: Piratini propõe alíquota de 13,25% para servidores – CPI pode quebrar sigilo de toda a turma do bicheiro – Fazenda tem dois projetos para mudar a poupança – Juro, câmbio e impostos são ‘amarras’ do País, diz Dilma – Governo de SP atribui panes da CPTM a atos de sabotagem – STF reage a acusação de manipulação de julgamentos…
O Globo
Manchete: Acuada por CPI, Delta sai da reforma do Maracanã
No Ceará, empreiteira é acusada de pagar mensalão a diretores do Dnit
Alvo da CPI do Congresso e investida pela Polícia Federal sob suspeita de financiar parte do esquema criminoso do bicheiro Carlinhos Cachoeira, a Delta Construções vai sair do Consórcio Maracanã 2014, que reforma o estádio para a Copa do Mundo. A decisão foi da Andrade Gutierrez e da Odebrecht, integrantes do Consórcio. Elas devem comprar os 30% da Delta, que deixou de fazer repasses para a obra na última semana. O governo do Rio ainda não foi informado oficialmente da decisão. O Ministério Público Federal no Ceará acusa a Delta de pagar um mensalão a servidores e diretores do Dnit no estado. No Congresso, a CPI do Cachoeira teve a assinatura de 72 dos 81 senadores e 396 dos 513 deputados. (Págs. 1 e 3 a 9)
STF: entidades criticam “excessos” de ministros
Juízes e advogados dizem que instituição deve ser preservada; Ayres Britto nega manipulação de resultados de julgamentos
A troca de acusações em público entre os ministros Joaquim Barbosa e Cezar Peluso, do STF, foi criticada por entidades da área jurídica, que alertaram para a importância de preservar a instituição. Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra atribuiu as declarações a um “momento de tensão”. O da OAB, Ophir Cavalcante, lamentou a discussão. O presidente do STF Ayres Britto, defendeu a Corte e disse ser impossível manipular resultados de julgamentos. (Págs. 1, 10 e Merval Pereira)
Fotolegenda: Hora da Limpeza: A nova presidente do TSE, Cármen Lúcia, garante que a Justiça Eleitoral fará valer a Lei da Ficha Limpa este ano. (Págs. 1 e 15)
Editorial
Mesmo sujeitos a oscilações de humor, os ministros do STF precisam agir com uma boa dose de compostura. (Págs. 1 e 6)
Argentina pede socorro à Petrobras
Após reestabilizar a YPF, que era dos espanhóis da Repsol, a Argentina quer que a Petrobras amplie de 8% para 15% sua fatia na produção de petróleo no país. O pedido foi feito pelo ministro do Planejamento, Júlio de Vido, ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a Graça Foster, da Petrobras. Mas a Petrobras não deverá investir mais do que o previsto. (Págs. 1 e 25)
Falta vaga para aviões no Rio+20
Com os aerportos sobrecarregados, está difícil encontrar vaga para estacionar os 110 aviões extras previstos no Rio+20. A Infraero planeja usar aeroportos em outros estados, além da Base de Santa Cruz. (Págs. 1 e 16)
Transição para a economia verde
Ministros de economia negociarão, na Rio+20, o financiamento de projetos para garantir a transição a uma economia verde, preservação ambiental e combate à pobreza. (Págs. 1 e 31)
CPI do Ecad sugere 21 indiciamentos
A comissão constatou fraudes no escritório de arrecadação de direitos autorais e sugeriu, além da criação de portal de transparência, que a fiscalização saia da Cultura e vá para a pasta da Justiça. (Págs. 1 e Segundo Caderno)
Hollande é favorito em sete de dez pesquisas na França (Págs. 1 e 33)
CPI: Dilma já traça estratégia de defesa do governo
Publicamente, a presidente Dilma Rousseff declarou que não vai se intrometer nos trabalhos da CPI do Cachoeira, mas nos bastidores está se preparando para enfrentar as investigações no Congresso, especialmente depois que cresceram as denúncias envolvendo a construtora Delta. Enquanto os líderes governistas no Congresso se revelam aflitos com a falta de orientação do Planalto para o trabalho na CPI, Dilma começou a traçar a estratégia de defesa do governo.
No fim da tarde de quarta-feira, Dilma fez uma reunião com ministros e assessores para discutir contratos da Delta — empreiteira com grande volume de obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — com o governo federal e articular a linha de defesa na CPI. Nesta sexta-feira, ela defendeu a apuração de todas as denúncias e disse que o governo respeita o Congresso.
— A CPI é algo afeito ao Congresso. O governo federal terá uma posição absolutamente de respeito ao Congresso — disse. — Vocês acreditam mesmo que eu vou me manifestar sobre as questões de um outro poder? Além das minhas múltiplas atividades, que tenho que lidar todo dia, vou me manifestar na questão de outro poder? Acho que todas as coisas têm que ser apuradas, mas não me manifesto sobre a CPI — disse, ao ser questionada sobre a CPI.
PF investiga ligação de empresário com Delta Construções
O surgimento do nome do empresário brasiliense Hélder Zebral na Operação Monte Carlo, apontado por Carlinhos Cachoeira como sócio do governador Marconi Perillo e do empresário Rossine Guimarães em um avião pode iniciar uma nova linha de investigação. O motivo é outra informação que consta no inquérito. A Polícia Federal descobriu que a mãe de Zebral, Tereza Rodrigues Zebral, recebeu R$ 116 mil da empresa Alberto e Pantoja, que, para a PF, é uma empresa de fachada da construtora Delta.
O empresário nega qualquer relação com a construtora, mas confirma a existência do depósito. Segundo ele, trata-se do pagamento por uma compra de gado de Rossine, o suposto sócio no avião. Em diálogo revelado nesta sexta-feira pela “Folha de S.Paulo”, Cachoeira reclama de Zebral com um assessor. — Rapaz, esse cara tá com parceria com todo mundo. Nós ‘tamo’ levando bola nas costas em tudo, viu? — diz o bicheiro, que, em outro momento, cita o avião — o Hélder, esse cara, ele é sócio do Marconi num avião aí com o Rossine viu… Ele é um Cessna, 2010, pagou R$ 4 milhões, um trem assim. E Marconi tem 50%, o Rossi 25% e esse Hélder, do Porcão, tem 25%. Tá voando com eles aí.
Amigo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Zebral foi protagonista de um dos primeiros escândalos do governo Lula. Então dono da churrascaria Porcão de Brasília, o empresário promoveu um show da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano na churrascaria para arrecadar fundos para o PT. Só que quem acabou pagando o espetáculo foi o Banco do Brasil.
Delta deixa consórcio para reforma do Maracanã
Empreiteira número 1 do PAC e investigada na CPI que apura atividades do bicheiro Carlinhos Cachoeira, a Delta Construções vai sair do Consórcio Maracanã Rio 2014, que faz a reforma do estádio. A decisão foi tomada pela Andrade Gutierrez e pela Odebrecht, que integram o consórcio. Elas devem comprar a parte da Delta, que deixou, na última semana, de fazer aportes de recursos para a obra, e até 1º de maio deve sair do grupo.
Citada no inquérito da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, a Delta recebeu do governo do estado do Rio, no ano passado, R$ 1,4 bilhão para todas as obras no estado. A empreiteira, que detém 30% do consórcio, não comentou a decisão. A Odebrecht tem 49% e a Andrade Gutierrez, 21%.
Peluso x Barbosa: julgamento do mensalão não será comprometido
Especialistas ouvidos pelo GLOBO lamentaram a troca de farpas entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Cezar Peluso, mas acreditam que as “picuinhas pessoais” não comprometerão o iminente julgamento do mensalão. Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de “temperamento difícil” por Peluso, Barbosa, hoje vice-presidente da Corte, respondeu de forma ríspida. Em entrevista ao GLOBO, chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Disse, ainda, que Peluso manipulou resultados de julgamentos de acordo com seus interesses.
Para o jurista Alberto Zacharias Toron, as declarações de Barbosa causaram surpresa. – É de se lamentar o barraco no Supremo. Causa profunda surpresa, para não dizer indignação, a declaração do ministro Joaquim de que o ministro Peluso manipulava resultados de julgamentos. Ele pode ter todos os defeitos do mundo, menos este. O ministro Peluso revelou-se muitas vezes exasperado e até autoritário, mas honestidade não lhe falta.
Manifestações ‘SOS STF’ serão realizadas em 25 estados
As manifestações para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) celeridade no julgamento do mensalão ganharam corpo e, além de Rio de Janeiro e São Paulo, outros 22 estados e o Distrito Federal fazem neste sábado uma série de eventos contra a corrupção no país. Em algumas cidades, serão recolhidas assinaturas para um manifesto com o objetivo de pedir que o mensalão entre logo na pauta do Supremo.
O documento pode ser assinado também pela internet. A petição on-line tinha quase 12 mil assinaturas até a tarde desta sexta-feira. Todas serão impressas e entregues junto com as colhidas presencialmente nos eventos deste sábado para serem levadas a Lewandowski, com quem representantes dos grupos Transparência Brasil e Queremos Ética na Política têm audiência marcada no próximo dia 25. Na ocasião, o grupo levará ao ministro também uma ampulheta como símbolo de que o tempo para o julgamento do maior escândalo do governo Lula escoa a cada minuto. Lewandowski é revisor do processo, que tem o Joaquim Barbosa como relator.
No Rio, a manifestação acontece a partir das 11h no posto 9, em Ipanema. Lá, os integrantes do Movimento 31 de Julho colocarão no chão, em letras garrafais, o dizer “SOS STF”. Um avião, como aqueles que passam fazendo propaganda pela orla, passará pelas praias com uma faixa onde se lerá “SOS STF – Julgamento do Mensalão Já!”. – Queremos fazer uma coisa leve. Vamos tocar músicas, para chamar a atenção de quem passa. Faremos apenas pequenas intervenções conclamando as pessoas – disse Marcelo Medeiros, criador do Movimento 31 de Julho.
Após expropriação, Argentina pede investimentos a Petrobras
Pelo menos neste momento, o governo brasileiro não estaria disposto a atender a demanda do governo argentino para que a Petrobras aumente de 8% para 15% a participação na produção de petróleo daquele país. O pedido de expansão dos investimentos foi formalizado na sexta-feira pelo ministro do Planejamento e Investimentos Públicos argentino, Júlio de Vido, que se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a presidente da estatal brasileira, Graça Foster.
Por parte da Petrobras, não há disposição de abrir os cofres para novos investimentos antes de receber pelo menos um sinal de que será anulada a cassação de seu bloco de concessão na província de Neuquén — realizada dias antes de o governo da presidente Cristina Kirchner expropriar a petrolífera YPF da espanhola Repsol.
Com Brics rachado, FMI garante pelo menos US$ 430 bilhões de reforço de caixa
O Fundo Monetário Internacional (FMI), após reuniões do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) e do comitê monetário e financeiro internacional (órgão ministerial máximo da instituição) conseguiu assegurar um reforço de caixa de pelo menos US$ 430 bilhões para futuras ações de contenção de efeitos da crise financeira, por exemplo o socorro a sócios. O Brics (sem África do Sul) rachou, com China e Rússia definindo apoio e valor da contribuição, enquanto Brasil e Índia defenderam que o aporte do grupo só seja anunciada em junho, na reunião de cúpula do G-20.
A saída foi intermediária: China e Rússia informaram seus valores ao FMI, mas não os tornaram públicos. Brasil e Índia anunciaram aos demais sócios apenas compromisso em participar do esforço. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que haja divergências.
Uma questão pessoal – trecho de artigo de Merval Pereira
Não é a primeira vez nem será a última que ministros do Supremo Tribunal Federal baterão boca em público, embora nunca seja dignificante para a mais alta instância do Poder Judiciário que seus membros se digladiem em público. Mas o importante, sempre que há um desentendimento deste tipo, é saber se ele foi deflagrado por uma questão de fundo ou se tem origem em questões puramente pessoais. Nada indica que o ambiente do Supremo esteja conflagrado, e muito menos por razões de cunho político.
O que ocorreu foi um desabafo fora de hora do ministro Cezar Peluso, que se antecipou à aposentadoria, que só ocorrerá em setembro, e passou a falar como um não membro do STF, e uma resposta um tom acima do ministro Joaquim Barbosa, um ministro propenso a confrontos, especialmente atingido pela referência a supostos problemas com sua cor de pele. Diferentemente de um bate-boca anterior, este apresentado ao vivo e em cores pela TV Senado, entre Barbosa e o então presidente Gilmar Mendes, desta vez não havia nenhum debate doutrinário, apenas maneiras diversas de encarar a vida.
Tanto que a única crítica aos procedimentos do STF feita por Peluso em sua entrevista ao Consultor Jurídico, a de que os ministros tendiam a votar de acordo com a opinião pública, não foi rebatida por Barbosa. Quando Gilmar Mendes o acusou de fazer “populismo judicial”, argumentando que “esse negócio de classe não cola”, Barbosa retrucou que levava em conta “as consequências” de suas decisões.
Ali estava revelado que também no Supremo há um debate entre os “consequencialistas”, que interpretam a lei atentos ao resultado da decisão, contra os “formalistas”, que se atêm à letra da lei — um debate doutrinário sério, que ocorre em vários lugares do mundo. Mas, no caso presente, nem mesmo esse debate aconteceu, ficando os ataques recíprocos mais no campo pessoal, o que mostra que desta vez não há nenhuma questão de fundo subjacente.
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Juro, câmbio e impostos são ‘amarras’ do País, diz Dilma
Para presidente, o Brasil tem de buscar um patamar de taxas similar ao praticado internacionalmente
A presidente Dilma Rousseff voltou a atacar ontem os valores cobrados no mercado de crédito, apesar da redução da taxa básica de juros e dos cortes promovidos por bancos públicos e privados nos custos dos financiamentos. Para a presidente, a taxa de juro, o câmbio e os impostos altos são “amarras” do País. Dilma criticou também desvalorização de moedas e guerras comerciais, que, segundo ela, usam métodos “não muito éticos”. A presidente afirmou que ”o Brasil tem de buscar um patamar de juros ao praticado internacionalmente”. A queda dos juros virou uma das principais bandeiras do Palácio do Planalto, que usou os bancos oficiais para forçar a redução dos juros no mercado de crédito. Na quarta-feira, o Copom do Banco Central reduziu a taxa Selic para 9% no ano. (Págs. 1 e Economia B1.
STF reage a acusação de manipulação de julgamentos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, disse ontem que é impossível manipular o resultado de um julgamento. “É uma impossibilidade lógica”, afirmou, em entrevista acusou Cezar Peluso, ex-presidente do STF, de ter manipulado ou ter tentado manipular resultados de julgamentos, “criando falsas questões processuais”. (Págs. 1 e Nacional A12)
Pagot afirma que assessores do Planalto tentaram derrubá-lo
O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot suspeita que assessores do Palácio no Planalto aturaram para derrubá-lo durante a crise no Ministério dos Transportes, relata o repórter Fábio Fabrini. Pagot disse ter sido informado de que assessores repassaram à imprensa dados da reunião sigilosa com a presidente Dilma Rousseff em junho de 2011. O ex-diretor alega que, no Dnit, afetou interesses da Delta Construções, o que teria gerado a retaliação do grupo de Carlos Cachoeira. (Págs. 1 e Nacional A4)
Maracanã: Delta deve deixar obra
Em dificuldades para obter financiamento, a construtora Delta suspendeu aportes para a reforma do Maracanã e deve deixar o consórcio. (Págs. 1 e Nacional A8)
Governo de SP atribui panes da CPTM a atos de sabotagem
O governo de São Paulo afirma que atos de sabotagem – dois só ontem – foram responsáveis por 6 das 16 panes graves nos trens da CPTM desde dezembro. “Tem coisas que são defeitos nossos, que estamos corrigindo”, diz o secretário Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos). (Págs. 1 e Cidades C1)
Queda de Boeing mata 127 no Paquistão (Págs. 1 e Internacional A18)
Governo volta a negar anistia a desmatador (Págs. 1 e Vida A29)
John Vinocur
A ‘Frente da Rejeição’
As eleições na França podem resultar no sucesso da “Frente da Rejeição”, uma conjugação tenebrosa da extrema esquerda e da direita. (Págs. 1 e Visão Global A25)
Notas & Informações
Porque os impostos não bastam
A situação fiscal brasileira é bem pior que a da maioria dos emergentes. (Págs. 1 a A3)
Governo quer proibir novos contratos com Delta, principal empresa do PAC
O governo federal estuda proibir a Delta Construções, principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de firmar contratos com a União. Os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, determinaram ontem a abertura de processo para declarar inidônea a construtora, que faturou, só no ano passado, mais de R$ 884,4 milhões com obras federais.
O governo explica que a decisão se baseia nas numerosas denúncias veiculadas recentemente no âmbito da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, “com indícios veementes de tráfico de influência”, e em informações da Operação Mão Dupla, que apontam o pagamento de propina e outras vantagens pela Delta a servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará. A denúncia contra funcionários da autarquia e da empreiteira foi enviada nesta sexta-feira, 20, à Justiça pelo Ministério Público Federal no Estado.
As revelações da Operação Monte Carlo deram origem à CPI do Cachoeira, criada na quinta-feira, 19, pelo Congresso Nacional. A investigação vai apurar elos do contraventor com políticos e também com a Delta. A eventual declaração de inidoneidade criaria uma espécie de blindagem para o Planalto, que se afastaria da Delta, alvo da CPI.
Ex-diretor do Dnit, Pagot acusa assessores do Planalto de complô
Afastado do cargo na esteira da “faxina” no Ministério dos Transportes, o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot lançou nesta sexta-feira, 20, a suspeita de que assessores do Palácio do Planalto atuaram para derrubá-lo durante a crise na pasta, vazando informações de interesse da organização do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Em entrevista ao Estado, Pagot afirma que o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, e o porta-voz da Presidência e do Palácio no Planalto, Thomas Traumann, repassaram dados de reunião sigilosa da presidente Dilma Rousseff com a cúpula dos Transportes, em 5 de junho de 2011, para o grupo de Cachoeira, cujos detalhes e frases, em seguida, foram reproduzidos pela revistaVeja.
Pagot alega que, como diretor-geral do Dnit, afetou interesses da Delta Construções, o que teria motivado retaliação do grupo de Cachoeira. Ele cita, por exemplo, processo administrativo aberto contra a empreiteira no Dnit por irregularidades em obra da BR-116 no Ceará. O inquérito da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que motivou a criação da CPI do Cachoeira no Congresso, indica que Noleto tem ligações com o grupo do contraventor, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais no País.
Envolvida em denúncias, Delta suspende aportes para a reforma do Maracanã
Em dificuldades para obter financiamento bancário a suas operações, a Delta Construtora suspendeu os aportes para a reforma do Maracanã. Esta semana, a empresa deixou de repassar mais de R$ 6 milhões – R$ 4,1 milhões na segunda-feira e R$ 2 milhões nesta sexta-feira – proporcionais à sua participação no consórcio. Esses recursos seriam usados no pagamento a fornecedores e despesas operacionais. Até o dia 1º de maio a construtora do empresário Fernando Soares Cavendish deve abandonar o consórcio responsável pela reforma do estádio.
Será a primeira baixa contabilizada pela construtora de Cavendish desde que começaram a aparecer denúncias de envolvimento da empresa no financiamento do esquema de corrupção capitaneado pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Iniciada em setembro de 2010, a reforma do Maracanã está sendo tocada pelo consórcio formado por Odebrecht Infraestrutura (49%), Andrade Gutierrez (21%) e Delta Construtora (30%). Com prazo de conclusão previsto para fevereiro de 2013, a obra deve atrasar, mas ainda não a ponto de comprometer a utilização do estádio na Copa das Confederações.
O orçamento original de R$ 700 milhões foi elevado, em junho do ano passado, para R$ 931 milhões, quando foi detectado o comprometimento de toda a estrutura de cobertura. Depois de uma ação do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou sobrepreço, o valor baixou para R$ 859 milhões.
Governo do DF processa Delta por fraude em contrato
Pressionado por denúncias de ligações com o esquema comandado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, o Governo do Distrito Federal anunciou nesta sexta a abertura de processo administrativo de fornecedor (PAF) contra a construtora Delta, que pode ser considerada inidônea e perder o contrato milionário que mantém desde 2007 para coleta de lixo e limpeza urbana na capital do País. A empresa ganhou a licitação com atestado de capacidade técnica falso, conforme decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.
O acórdão da decisão, divulgado nesta sexta, será usado pelo governo para se livrar do estigma da Delta, apontada nas investigações como carro chefe do suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e financiamento ilegal de campanhas de políticos, desmantelado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. A empresa negou as acusações de envolvimento com o contraventor, que está preso desde 29 de fevereiro e informou que vem cumprindo os termos do contrato e vai recorrer da decisão.
Em Brasília, a Delta detém dois dos três lotes de limpeza urbana, o que inclui o Plano Piloto e sete cidades satélites. O contrato totaliza R$ 470 milhões em cinco anos. Gravações realizadas pela Polícia Federal detectaram conversas onde integrantes do grupo de Cachoeira diziam que a Delta cobraria a “fatura eleitoral” do governo Agnelo, fruto de suposta contribuição para o caixa 2 da campanha do petista. Empresa a governador negaram.
Lobby de loterias no Paraná esbarra no governador Beto Richa
Trechos de e-mails interceptados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo mostram que pessoas ligadas ao contraventor Carlinhos Cachoeira pretendiam reativar o serviço de loterias no Paraná. Nas mensagens, divulgadas pelo jornal Gazeta do Povo, há insinuação de que um dos sócios da empresa Larami, que já administrou o serviço no Estado, o argentino Roberto Coppola, poderia ter conversado com o governador Beto Richa (PSDB) sobre o assunto, em 2010, antes de o tucano tomar posse.
O governo nega qualquer contato. Os e-mails foram trocados entre Copolla e Adriano Aprígio de Souza, ex-cunhado de Cachoeira, no dia 5 de outubro de 2010. Às 8h39, Souza comenta com Coppola sobre as eleições em Mato Grosso e Santa Catarina, onde também teriam interesse em instalar loterias.
Sobre o Paraná, apenas uma pergunta: “Paraná aquele encontro com foi bom com o governador eleito (sic)?” Às 18h52, Coppola responde misturando português e espanhol: “em Paraná fale com Beto Richa o problema e que Requion por ler fecho a loteria e va a demorar porque tein que facer uma nova lei”. Logo depois ele se refere ao ex-governador Roberto Requião (PMDB) com xingamentos.
Tão logo tomou posse em 2003, Requião iniciou uma cruzada contra os jogos eletrônicos no Estado, revogando as resoluções que permitiam o funcionamento de casas e colocando a polícia para fechar os locais. No ano seguinte, rescindiu o contrato com a Larami, que tinha vencido concorrência em 2001 para operar o Serviço de Loterias do Estado do Paraná (Serlopar).
CPI do Cachoeira investigará pelo menos 15 crimes
Com o apoio de 72 dos 81 senadores e de 396 dos 513 deputados, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que vai apurar a ligação de políticos e agentes públicos com Carlinhos Cachoeira, especifica como alvo da investigação pelo menos 15 tipos de crimes cometidos pelo contraventor e seu grupo. Entre os “espectros de ilicitudes” estão citados no requerimento de criação da CPMI tráfico de influência, fraude nas licitações, corrupção e formação de quadrilha, entre outros.
O documento especifica a necessidade de investigar todas as empresas “associadas” a Cachoeira, o que inclui a Delta Construções, maior empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O texto se refere a “empresas supostamente legais, controladas por Cachoeira ou que a ele estejam associadas, direta ou indiretamente”. O texto lembra que em 2005, na CPI dos Correios, os inquéritos parlamentares e policiais “tão somente, se tantos, roçaram as atividades ilegais do contraventor”.
‘Até minha mãe acha parecido’, diz Taques sobre semelhança com Cachoeira
Com bom humor e certa resignação, o senador Pedro Taques (PDT-MT) tem reagido às brincadeiras sobre sua semelhança física com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro acusado de chefiar um esquema de jogo do bicho e exploração de máquinas caça-níqueis. “Até minha mãe falou que eu sou parecido com ele”, conforma-se o senador, que diz não se achar parecido com o contraventor.
“Todo mundo tem brincado, mas nunca me confundiram com ele (Cachoeira). A semelhança também não tem tanta repercussão assim”, minimiza, garantindo que tem levado todas as piadas – de “separados no nascimento” a “o irmão esquecido do Cachoeira é senador?” – na brincadeira. “Se isso realmente me incomodasse, a única solução seria cortar minha cabeça.”
O caso virou piada – além dos colegas, a história repercute no Twitter – desde que o nome (e o rosto) de Cachoeira começou a aparecer na mídia. Ironicamente, Taques foi um dos parlamentares mais atuantes em favor da recém-instalada CPI para investigar o “sósia” e um dos primeiros a cobrar explicações do colega Demóstenes Torres sobre suas ligações com Cachoeira.
Supremo reage à acusação de Barbosa de que haveria ‘decisões manipuladas’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, rebateu nesta sexta-feira, 10, as acusações feitas pelo ministro Joaquim Barbosa de que o ex-presidente da Corte Cezar Peluso manipularia resultados de julgamentos e que colegas o tratassem com preconceito por ser negro. “Eu nunca vi e nunca verei um presidente alterar o conteúdo de uma decisão”, afirmou Ayres Britto, em resposta à entrevista de Barbosa publicada na quinta-feira, 9, pelo jornal O Globo. “Proferido o resultado, é impossível manipulá-lo. É uma impossibilidade lógica.”
O presidente do Supremo negou que, em algum momento, ministros tenham sido racistas ou tratado Barbosa de forma preconceituosa. “Eu nunca vi isso aqui. Somos contra o racismo por dever, porque o racismo é proibido pela Constituição e é criminalizado”, afirmou.
As declarações de Barbosa foram uma resposta a uma entrevista de Peluso ao site Consultor Jurídico. A discussão entre os dois ministros pode ter novo desdobramento na quarta-feira. Integrantes do STF discutiam nesta sexta uma reação em plenário contra as acusações de Barbosa. Os processos escolhidos para inaugurar a gestão de Ayres Britto – cotas raciais e sociais – podem servir de pretexto para um desagravo. Ministros afirmavam reservadamente que as acusações de Barbosa atingiram o tribunal como um todo.
“O Brasil precisa deixar claro que respeita o Estado de Direito”, diz ONG internacional – trecho de entrevista
A Human Rights Watch, uma das principais organizações de defesa dos direitos humanos do mundo, está prestes a instalar seu escritório no Brasil. Será a 16.ª base física da ONG, que tem mais de 100 pesquisadores trabalhando em 90 países. Os trabalhos no Brasil serão orientados por José Miguel Vivanco, responsável pela Divisão das Américas.
(…)
Na entrevista abaixo, ele contesta recente declaração da presidente Dilma Rousseff, que considera perigoso dar palpites em questões de direitos humanos em outros países. Também afirma que o Brasil deverá, obrigatoriamente, cumprir a decisão da OEA quanto aos mortos e desaparecidos na ditadura militar e defende os procuradores que acusam agentes de Estado de crimes continuados. Nenhum período da história e nenhuma instituição, civil ou militar, pode ficar à margem de investigações, segundo o especialista.
O que explica o interesse de sua organização pelo Brasil?
A rationale por trás da nossa vinda apoia-se em dois teoremas principais. Primeiro, o nosso trabalho terá uma vertente interna, começando com o quesito segurança pública. Trata-se de demonstrar que segurança pública não é incompatível com o respeito aos direitos humanos. Na realidade brasileira, nem sempre tem sido possível dar efetiva segurança ao público sem atropelar os direitos humanos. Segundo, pretendemos colaborar no debate em torno da centralidade dos direitos humanos na diplomacia brasileira. O Brasil – e também Índia e África do Sul, outros países em que estamos instalados – é uma democracia, com imprensa livre e judiciário independente, que ganha crescente peso no cenário internacional. Nós gostaríamos que o Brasil exercesse um papel de liderança mais efetivo ao nível global na promoção e proteção aos direitos humanos.
O que achou da declaração da presidente Dilma, nos Estados Unidos, sobre o risco de dar opiniões sobre direitos humanos em outros países?
Ficamos surpresos quando ela disse, na Universidade de Harvard que não faria recomendações a outros países, pois considerava isso “perigoso”, e que não gostaria que fizessem comentários sobre o Brasil. A ideia de que violações de direitos humanos são assuntos internos de cada país não reflete o consenso internacional legal. Hoje se reconhece o princípio da universalidade dos direitos humanos e todos países são sujeitos ao escrutínio internacional quando se trata do respeito aos direitos fundamentais.
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Correio Braziliense
Manchete: A capital das 18.993 noites
Nos 52 anos de Brasília, o Correio Braziliense presenteia o leitor com um suplemento que celebra as noites da capital. Noites cada vez mais movimentadas, intensas e brilhantes. Noites que, muita gente não sabe, têm a ver com a genialidade de Lucio Costa. Ao dar à Luz Brasília, o urbanista impôs limites à altura dos prédios justamente para permitir a seus habitantes um deslumbrante espetáculo: contemplar, como se estivesse num colossal anfiteatro, o inesquecível pôr do sol e a monumentalidade do céu em toda a sua plenitude. Hoje, dia de comemorar o aniversário da metrópole, a festa começa com a maratona promovida pelo Correio, que nasceu no mesmo dia da cidade, e continua com shows espalhados pela Esplanada. E ao anoitecer, claro, não perca mais um espetáculo. (Suplemento Especial, Visão do Correio Págs. 1, 48, 49 e 51)
Fazenda tem dois projetos para mudar a poupança (Págs. 1 e 14)
CPI pode quebrar sigilo de toda a turma do bicheiro (Págs. 1, 2 e A4)
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Estado de Minas
Manchete: Fim do aluguel agrava falta de garagem em BH
Mudança no artigo 1.331 do Código Civil proíbe, a partir de 19 de maio, a venda ou aluguel de espaço para estacionar em edifícios residenciais e comerciais de todo o país, exceto se houver autorização expressa na convenção de condomínio. A medida adotada com o objetivo de aumentar a segurança aos edifícios, tornará mais sério o problema dos sem-garagem na capital e tende a elevar ainda mais o preço dos estacionamentos particulares. Hoje a frota de Belo Horizonte é de 1,4 milhão de veículos e só há 20.619 vagas rotativas. Na área central são 500 mil veículos por dia e apenas 2 mil vagas rotativas. (Págs. 1, 21 e 22)
Oposição quer CPI dividida
Parlamentares defendem que a investigação das relações do bicheiro Carlos Cachoeira com políticos seja separada em sub-relatorias. Intenção é montar estratégia para enfraquecer o poder da base aliada na comissão. (Págs. 1, 3 e 4)
Poupança
Mantega já tem propostas para mudar rendimento
São duas minutas de medida provisória, para mexer na caderneta e permitir mais cortes na taxa básica de juros (Selic). (Págs. 1 e 12)
Polo de Tecnologia deve ser inaurado em 16/5 (Págs. 1 e 14)
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Jornal do Commercio
Manchete: Recife é um espetáculo (Pág. 1)
Seca pode virar a mais grave em 30 anos
Pernambuco já tem 29 municípios em estado de emergência e situação deve ficar ainda mais crítica, revivendo os duros anos de 1983 e 1984. O governador Eduardo Campos discute o problema, nesta segunda, em Sergipe, com a presidente Dilma e chefes de Executivo da região. (Págs. 1 e Cidades 1)
Metade dos contribuintes não declarou o IR
Faltando apenas dez dias para o fim do prazo, ao menos 13 bilhões de pessoas ainda precisam prestar contas ao Leão. (Págs. 1 e Economia 4)
Mais fraudes
PF desmantelou esquema em licitações no Recife e cinco cidades do interior. (Págs. 1 e Economia 1)
Ministro do STF chama ex-presidente da Corte de “brega e desleal” (Págs. 1 e 12)
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Carta Capital
Manchete: Brasil – Crescimento não é desenvolvimento (Pág. 1)
The Economist
Em curso, a terceira revolução industrial (Pág. 1)
Vem aí a CPI do Cachoeira
Ou seria a CPI da Mídia? (Pág. 1)
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Zero Hora
Manchete: Redução do juro acelera debate sobre regras da poupança
Corte na taxa básica pressiona o governo a diminuir o rendimento da caderneta para que não fique acima dos fundos de renda fixa, provocando fuga de aplicadores. (Págs. 1 e 14)
Nasce uma rodovia
Com 55% das obras concluídas, a Rodovia do Parque, entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul, começa a se impor na paisagem da Região Metropolitana com a promessa de desafogar o trânsito da BR-116. (Págs. 1 e 22)
Guerra de togas: Bate-boca de ministros expõe Supremo (Págs. 1 e 6)
As ruas do Egito voltam a tremer (Págs. 1 e 20)
Fora de rota: Carros oficiais no aniversário do chefe de Polícia do RS
ZH flagra viaturas em clube da Capital.(Págs. 1 e 28)
Leão 2012: Receita mira fraudes em declarações
Operação tenta identificar contribuintes que inventam despesas e omitem os rendimentos. (Págs. 1 e 15)
Previdência gaúcha: Piratini propõe alíquota de 13,25% para servidores
Projeto vai para a Assembleia Legislativa na próxima semana.(Págs. 1 e 10, Rosane de Oliveira)
Clipping Radiobrás
Edição: Equipe Fenatracoop
