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Para inglês ver: No Trabalho, investigação entre amigos; Responsável pela comissão que fará pente-fino nos convênios do Ministério do Trabalho, Sérgio Vidigal já teve um assessor preso sob suspeita de fraudes na pasta e, quando prefeito, fez convênio com a ONG suspeita. Parte do PDT cogita devolver o Trabalho…- Reprovado no Mais Médicos fará recuperação; Profissionais formados no exterior com desempenho considerado insuficiente no curso de capacitação do Mais Médicos poderão passar por uma “recuperação” nos municípios onde vão atuar e por nova avaliação…
O Globo
Manchete: Um julgamento para a História – Dividido, Supremo adia destino de mensaleiros
Votação sobre embargos empata em 5 a 5, e decisão será do decano Celso de Mello
Após sessão, ministro lembrou que, em agosto de 2012, já defendeu a validade dos recursos capazes de reabrir o julgamento e rever condenações, mas não deixou claro se na quarta-feira manterá o mesmo entendimento
Caberá ao mais antigo ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, decidir se os mensaleiros terão direito aos embargos infringentes, recursos capazes de reabrir o processo. Ontem, terminou empatada em 5 a 5 a votação no STF. Depois da sessão, Celso de Mello lembrou que já se pronunciara sobre o tema em 2 de agosto de 2012, quando defendeu a validade desse tipo de recurso. Disse que já tem convicção formada e está com o voto pronto, mas não deixou claro se manterá o mesmo entendimento do ano passado. Os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram contra a aceitação do recurso que reabriria o caso. Já Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki aceitaram os argumentos da defesa dos réus. O Planalto torce por uma solução rápida, para evitar o desgaste em ano eleitoral. (Págs. 1 e 3 a 9)
Com embargos, pena por quadrilha pode prescrever
Caso o STF aceite os embargos infringentes, os mensaleiros condenados por formação de quadrilha terão duas chances de escapar da punição: poderão ser absolvidos ou ter a pena prescrita. Se a pena de José Dirceu por quadrilha for reduzida a menos de dois anos, por exemplo, ele passa do regime fechado para o semiaberto. (Págs. 1 e 7)
Colunistas
Merval Pereira Decano já repudiou crimes contra a ordem constitucional. (Págs. 1 e 4)
Artigo: Diego Arguelhes e Eduardo Jordão
Não há razão para fazer STF reexaminar sua decisão. (Págs. 1 e 6)
Ilimar Franco Joaquim Barbosa não esperava pelo empate de cinco a cinco. (Págs. 1 e 2)
Editorial
Ceticismo pode se agravar O risco de ficar mais difícil entender a Justiça. (Págs. 1 e 20)
Para inglês ver: No Trabalho, investigação entre amigos
Responsável pela comissão que fará pente-fino nos convênios do Ministério do Trabalho, Sérgio Vidigal já teve um assessor preso sob suspeita de fraudes na pasta e, quando prefeito, fez convênio com a ONG suspeita. Parte do PDT cogita devolver o Trabalho. (Págs. 1 e 10)
Balança comercial: País tem déficit de US$ 10 bi com EUA
Com a importação menor de petróleo do Brasil, o déficit comercial com os EUA atingiu o recorde de US$ 10 bi em 12 meses. Com a China o saldo do Brasil é de US$ 8,2 bi. (Págs. 1 e 31)
O arsenal químico sírio: EUA rejeitam as condições de Assad
Após aderir à convenção de armas químicas, o ditador pediu um mês para entregar o arsenal, prazo rejeitado pelo secretário de Estado dos EUA. (Págs. 1, 37 e 38)
Reforma política: Câmara propõe mandato de 5 anos
Proposta de grupo de trabalho, que valeria a partir de 2018, é para presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores. (Págs. 1 e 10)
Colunistas
Nelson Motta
Anarquistas de araque fazem trabalho sujo em favor do que há de pior no Brasil. (Págs. 1 e 21)
Arthur Dapieve
O 7 de Setembro não marca o mito fundador deste país. (Págs. 1 e Segundo Caderno)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: STF deixa para Celso de Mello decisão sobre novo julgamento
Decano do Supremo, ministro indica que deve aceitar embargos infringentes; Sessão terminou ontem com 5 votos a favor e 5 contra; Se aceito, recurso beneficia 12 dos 25 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu.
Mensalão
Após sessão tensa, o STF colocou nas mãos de seu decano, Celso de Mello, a decisão final sobre a possibilidade de 12 dos 25 condenados pelo mensalão conseguirem um novo julgamento. O voto será dado na quarta-feira. A avaliação da validade dos embargos infringentes – recurso que permite nova análise das condenações quando a votação é apertada – ficou empatada por 5 a 5. Ontem, em entrevista, Celso de Mello sinalizou posição ao dizer que já se pronunciou sobre o assunto no ano passado, no mesmo processo. Na ocasião, ele lembrou a existência dos embargos infringentes para decisão “não unânime” do plenário. Seu voto vai interferir no futuro de condenados como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que podem se livrar de pena em regime fechado. (Págs. 1 e política A4 a A8)
Defesa vê ‘julgamento aberto’
Advogado de José Dirceu, o criminalista José Luís Oliveira Lima disse que há “clara divisão” no Supremo. (Págs. 1 e A6)
Veterano chama colega de ‘novato’
Ministros do STF contrários ao novo julgamento manobraram para adiar o voto de desempate de Celso de Mello. Os ministros Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso discutiram em plenário. Mello chamou o colega, recém-chegado à Corte, de “novato”. (Págs. 1 e A4)
Petistas preveem voto favorável
A possibilidade de novo julgamento do mensalão divide o PT e preocupa o Palácio do Planalto, que não quer que a reabertura do caso invada a campanha eleitoral de 20i4e desgaste a presidente Dilma. A avaliação geral no partido é a de que os recursos serão aceitos pelo Supremo Tribunal. (Págs. 1 e A7)
Análises
Rubens Figueiredo: Sociedade frustrada
Novo julgamento solidificará, na cabeça dos brasileiros, ideia de que a Justiça é benevolente com poderosos. (Págs.1 e A7)
João Bosco Rabello: Mérito pode não mudar
O fato de ministros votarem pelos embargos não significa que mudarão o voto quando avaliarem recursos. (Págs. 1 e A5)
Oscar Vilhena Vieira: Última palavra?
Se esta já é uma enorme responsabilidade para um colegiado, o que dirá para apenas um juiz. (Págs. 1 e A4)
Humberto Dantas: Paixão não produz justiça
O que se viu no STF no ano passado foi um julgamento em única instância, quase uma “pena de morte”. (Págs. 1 e A6)
Síria adere à proibição de armas químicas
O ditador sírio, Bashar Assad, anunciou ontem que aceita entregar suas armas químicas e iniciou processo de adesão à convenção da ONU que controla esse armamento. Mas o governo americano rejeitou o prazo de 30 dias pedido por Damasco para começar a desmantelar seu arsenal, deixou claro que as promessas de Assad não são suficientes e manteve aberta a possibilidade de um ataque. Segundo a imprensa americana, Washington começou a armar os rebeldes clandestinamente . (Págs. 1 e internacional A10 a A13)
Reprovado no Mais Médicos fará recuperação
Profissionais formados no exterior com desempenho considerado insuficiente no curso de capacitação do Mais Médicos poderão passar por uma “recuperação” nos municípios onde vão atuar e por nova avaliação. (Págs. 1 e metrópole A14 e A15)
Com Uniseb, Estácio se consolida em SP (Págs. 1 e economia B8)
Twitter dá passo para entrar na bolsa (Págs. 1 e economia B12)
Varejo tem maior alta em 18 meses e surpreende
As vendas no varejo cresceram 1,9% em julho em comparação com junho, segundo o IBGE, surpreendendo o mercado, que esperava um avanço tímido ou até uma retração. Essa é a maior variação desde janeiro de 2012. (Págs. 1 e economia B1 e B3)
Milton Hatoum: Escárnio, covardia e miséria
A farra não se limita a este ou aquele partido. Quase todo 0 sistema político se alimenta da promiscuidade entre o público e o privado. (Págs. 1 e caderno 2 C12)
Jimmy Carter: A chance de pôr fim à guerra
Não é desejável uma ação militar dos EUA na Síria e ela será desnecessária se a proposta sobre as armas químicas for apoiada pela ONU. (Págs. 1 e visão global A13)
Notas & Informações: O vexame do Itamaraty
A ameaça de expulsar do País o senador Roger Pinto Molina representa um ato vexaminoso. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Um país à espera de justiça
O ministro Celso de Mello terá seis dias para refletir sobre a decisão que pode levar o STF, sob nova composição, a salvar o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares do cumprimento de pena em regime fechado. Ele já sinalizou que votará a favor de novo julgamento no caso do mensalão. No total, 11 réus podem ter punição revista. O tribunal está dividido; dos 11 magistrados, cinco já se posicionaram, a favor e cinco contra. Ministros contrários ao cabimento do recurso tentarão convencer o decano da Corte de que os embargos infringentes foram revogados peia Constituição de 1988 e pela Lei 3,038/1990. Ontem, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello chamaram a atenção do colega sobre a importância do voto dele para a história, o futuro e a respeitabilidade do Supremo perante a nação. (Págs. 1 e 2 a 5)
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Valor Econômico
Manchete: Bancos disputam R$ 16 bi em créditos consignados
Um total de cerca de R$ 16 bilhões em crédito consignado, com desconto em folha de pagamento, composto por tomadores cativos do Banco do Brasil (BB), começa a ser disputado pelas demais instituições financeiras. A partir de março de 2014, segundo a Secretaria da Fazenda de São Paulo, os servidores estaduais poderão contratar os empréstimos fora do Banco do Brasil. São operações que somam cerca de R$ 10 bilhões em estoque. Nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, nos governos do Maranhão e Mato Grosso do Sul e na Câmara dos Deputados, que também eram exclusivos do BB, a chegada dos outros bancos já é realidade recente.
Firmado em outubro do ano passado, um acordo entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o BB determinou que a instituição financeira deixará de exigir que os funcionários públicos que recebem a remuneração pelo banco só obtenham o consignado com a instituição. De lá para cá, porém, Estados e municípios enfrentaram dificuldades tecnológicas ou mesmo na regulamentação necessária para a aceitação de novos bancos. Fatores que acabaram atrasando a abertura do mercado. (Págs. 1 e C1)
Bancos terão regra de saída de concessões
Os bancos terão regra de saída das operações de financiamento das concessões de rodovias. Preocupados em carregar os empréstimos no balanço por muitos anos, os banqueiros solicitaram a adoção de regras de saída. O governo concordou, mas definiu que o prazo mínimo em que terão de se manter nos projetos será de dez anos. Haverá, ainda, regra de saída para 15 e 20 anos. Está decidido também que, quanto maior o prazo de permanência de um banco na operação, menor será o spread que ele pagará ao BNDES, financiador em última instância dos projetos. O spread vai variar de 0,1% a 0,5%. (Págs. 1 e A4)
Produtores antecipam o plantio da soja
Começou o plantio de soja da safra 2013/14 em Mato Grosso, o maior produtor do país. No domingo, termina o período do chamado vazio sanitário, que proíbe a presença de plantas vivas de soja entre 15 de junho e 15 de setembro para evitar a proliferação de pragas. No entanto, muitos produtores iniciam a semeadura alguns dias antes do término do prazo porque as plantas só devem começar a brotar depois de domingo.
Às margens das rodovias, máquinas já trabalham sem descanso, dia e noite, em um sem número de propriedades, muitas com irrigação. Em algumas delas, enquanto o feijão é colhido, a soja é plantada. Em outras, o solo está sendo apenas corrigido para receber as sementes da oleaginosa. Apesar da safra apresentar-se com custos em alta, preços menores e margens menos folgadas, a produção deve ser recorde. (Págs. 1 e B12)
Foco em obras públicas no Cone Sul
Depois do cancelamento do projeto de potássio da Vale na Argentina, que iria render US$ 900 milhões à construtora, a Odebrecht mudou sua estratégia no país vizinho. O grupo agora vai concentrar seus esforços na prestação direta de serviços ao governo. Há algumas semanas, a presidente Cristina Kirchner recebeu na residência oficial de Olivos o presidente da holding, Marcelo Odebrecht. Foi uma reunião em torno de uma boa notícia: a construtora garantiu a liberação de um crédito de US$ 1,5 bilhão do BNDES para a obra da linha Sarmiento, de trens de subúrbio.
O projeto foi licitado em 2009 e vencido por um consórcio em que a Odebrecht era minoritária, mas estava parado por dificuldades de financiamento. Agora, a empresa será líder do empreendimento. (Págs. 1 e B1)
Empate no Supremo põe pressão sobre Mello
A votação de ontem do Supremo Tribunal Federal para decidir se haverá um novo julgamento de 12 condenados do mensalão terminou empatada em 5 a 5. A decisão ficou para a próxima semana, quando o ministro Celso de Mello dará o último e definitivo voto. Durante a sessão de ontem, os dois lados fizeram forte pressão sobre Mello, que já se manifestou anteriormente a favor da aceitação dos embargos infringentes, que permitirão o novo julgamento.
“Já formei a minha convicção”, disse o ministro ao deixar o plenário do Supremo. O impasse ocorre porque o Regimento Interno do STF prevê os embargos infringentes, no entanto, a Lei 8.038, editada posteriormente, não faz menção sobre o recurso. (Págs. 1 e A6)
Economistas dos EUA veem recuo do Fed já
A maioria dos economistas consultados em pesquisa feita pelo “The Wall Street Journal” acredita que o banco central dos Estados Unidos (Fed) vai começar a reduzir na próxima semana seu programa de compra de títulos de dívida, adotado para estimular a atividade econômica.
O levantamento incluiu 47 economistas e 66% deles esperam que a decisão seja tomada na reunião do comitê de política monetária do Fed que termina na quarta-feira. Um terço, porém, acredita que isso deve demorar um pouco mais para ocorrer. O consenso é menor do que o habitual nos dias que precedem as reuniões do Fed. (Págs. 1 e B9)
Estácio paga R$ 615 milhões pela UniSeb
O grupo educacional Estácio, do Rio, fechou ontem por R$ 615 milhões a compra da UniSeb, centro universitário paulista do grupo SEB, fundado por Chaim Zaher. Trata-se da maior aquisição já feita pela Estácio, que vai pagar R$ 16,2 mil por aluno – valor recorde em aquisições do setor.
As cifras elevadas são justificadas pelo fato de a Uniseb ter 164 polos de ensino a distância e por estar localizada em São Paulo, onde a Estácio há muito pretende atuar de forma mais marcante. Com a aquisição, a Estácio passa a ter 216 polos de ensino a distância. (Págs. 1 e B5)
China tenta conter poluição, mas uso de carvão só cresce (Págs. 1 e A11)
Em carta a Obama, economistas defendem Janet Yellen para o Fed (Págs. 1 e C1)
China lidera exportação brasileira
Quatro anos depois de ter ultrapassado os Estados Unidos, a China agora deixa para trás a União Europeia e se transforma no principal destino das exportações brasileiras. (Págs. 1 e A2)
‘Ciberprotestos’
Em uma época marcada pela mídia digital, os protestos do 7 de Setembro não aconteceram só nas ruas das grandes cidades do país. Parte deles ocorreu na internet, com pelo menos 50 ataques a sites brasileiros, principalmente de órgãos oficiais. (Págs. 1 e B2)
OGX não descarta ‘concordata’
O presidente da OGX, Luiz Eduardo Carneiro, admitiu a possibilidade de a companhia pedir recuperação judicial, embora, para ele, ainda tenha condições de reverter sua grave situação financeira. (Págs. 1 e B6)
Oportunidades na crise
Empresas de manutenção de máquinas e equipamentos estão animadas com o mercado brasileiro. É justamente em momentos de desaceleração econômica e contenção de investimentos que cresce a demanda por esse tipo de serviço. (Págs. 1 e B8)
Liderança na soja
Com uma colheita estimada em 88 milhões de toneladas, o Brasil deve finalmente superar os EUA e ser o maior produtor mundial de soja na safra 2013/14, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). (Págs. 1 e B11)
Brics vão financiar projetos
O banco dos Brics — instituição de fomento que será criada por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul — poderá financiar projetos em países que não sejam seus sócios diretos, desde que a empresa executora seja ligada a um dos parceiros. (Págs. 1 e C12)
Sigilo violado
O Tribunal Superior do Trabalho condenou o Bradesco a indenizar em R$ 10 mil, a título de dano moral, um ex-empregado que teve sua conta corrente no banco monitorada. (Págs. 1 e E1)
PIS/Cofins na importação
Com a conversão da MP 615, as importadoras poderão excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Importação. No entanto, a discussão sobre os valores pagos a mais no passado pelos contribuintes vai prosseguir na Justiça. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Claudia Safatle
Empréstimos do Tesouro ao BNDES estão na raiz da desvalorização do real frente ao dólar de maio para cá. (Págs 1 e A2)
Márcio Garcia
A volta de um tripé macroeconômico consistente, aliada a reformas, é fundamental para garantir o equilíbrio externo. (Págs. 1 e A11)
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Estado de Minas
Manchete: 5 x 5 – E agora, ministro?
STF se divide e Celso de Mello decidirá validade de recurso que pode beneficiar mensaleiros
Sessão do Supremo é encerrada com cinco votos a favor da aceitação dos embargos infringentes (Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski) e cinco contra (Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello). Caberá ao ministro mais antigo da Corte desempatar quarta-feira que vem. O embargo infringente permite ao condenado que teve pelo menos quatro votos pela absolvição requerer novo julgamento. A aceitação do recurso pode mudar a sentença por algum dos crimes de 12 dos 25 condenados, entre eles José Dirceu, no que se refere à formação de quadrilha. Se num novo julgamento desse crime Dirceu for absolvido, sua pena cai de 10 anos e 10 meses para 7 anos e 11meses, passando a regime semiaberto. Ao deixar a sessão, Celso de Mello disse ter voto formado e que não pretende mudá-lo. Em ocasião anterior, ele se mostrou favorável a embargos infringentes. (Págs. 1, 3 e 4)
“A impunidade é algo absolutamente inaceitável. Todas as pessoas que se acham investidas ou não de autoridade pública e que eventualmente transgridam as leis penais do Estado devem expor-se às consequências de sua atuação” Ministro Celso de Mello
Investigação: Deputado suspeito de tramar desvio
Apurações do MP apontam o deputado federal Ademir Camilo (PSD-MG) como suspeito de ser o verdadeiro dono de organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) pivô de um esquema que desviou R$ 400 milhões em recursos federais do programa ProJovem repassados a prefeituras. (Págs. 1, 6 e Editorial, 8)
Café com leite
Em Diamantina para as comemorações do 111º aniversário de JK, os governadores Antonio Anastasia e Geraldo Alckmin defenderam a união de Minas e São Paulo para a eleição presidencial de 2014, com o senador Aécio Neves como representante do PSDB. (Págs. 1 e 7)
Itamar Franco: Espólio herda dívida
O Dnit cobra dos herdeiros do ex-presidente R$ 3,12 bilhões referentes a repasse de verbas, em 2002, para obras em rodovias federais no estado. Acordo tinha como condição a entrega da administração das rodovias ao governo mineiro, o que não ocorreu. (Págs. 1 e 10)
Blog facilitaria adoções ilegais
Prisão de mulher em Betim por intermediar tráfico de bebê leva polícia a investigar bando que agencia mães em site de doação de objetos. Mensagens revelam diálogos entre mulheres interessadas em doar os filhos e candidatas a ficar com as crianças. (Págs. 1 e 21)
Cartões: Alta do dólar encurta voos com milhagem (Págs. 1 e 12)
ONU: Síria adere a Tratado sobre arma química (Págs. 1 e 15)
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Jornal do Commercio
Manchete: Mensaleiros nas mãos de um homem
Votação dos embargos que podem reabrir julgamento parou com placar de 5×5 e será retomada quarta, no STF. Falta apenas o voto do ministro Celso de Mello, que já se mostrou favorável ao recurso. (Págs. 1, 3 e 4)
Térmicas vão encarecer a conta de luz
Acionamento das usinas contra apagões no Nordeste terá custo de R$ 200 milhões ao mês para os consumidores. (Págs. 1 e Economia 5)
Liminar contra Mais Médicos é derrubada
Decisão, no TRF do Recife, garante registro para estrangeiro que vai atuar no programa, no Ceará. (Págs. 1, 10 e Cidades 6)
Porto do Recife cheio de planos aos 95 anos
Terminal comemora idade nova recebendo investimentos públicos e privados. (Págs. 1 e Economia 1)
Dnit deve acelerar o Arco Metropolitano
Governo vai utilizar regime diferenciado de contratação. (Págs. 1 e Economia 2 – JC negócios)
Correios entram em greve hoje (Págs 1 e Capa Dois)
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Zero Hora
Manchete: Com a palavra, Celso
Um ministro discreto e técnico definirá um capítulo decisivo do mensalão. Caberá a Celso de Mello desempatar a votação dos chamados embargos infringentes, que podem reduzir as penas de réus como José Dirceu e José Genoino. O voto será dado só na próxima quarta-feira, o que sugere dias de pressão sobre Mello, o mais antigo dos ministros do STF. Após a sessão de ontem, ele deu pistas de que vai votar a favor da apreciação dos embargos.
Rosane de Oliveira: Ficou a sensação de jogada ensaiada
Carolina Bahia: Toca de farpas expõe mal-estar
Paulo Sant’Ana: A fúria sob a toga de Joaquim Barbosa. (Págs. 1 e 4, 5, 8, 13 e 55)
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Brasil Econômico
Manchete: Concessão a juros baixos
Bancos privados e públicos chegaram a um acordo com o governo para financiar quase US$ 200 bilhões do programa de concessões. Segundo o ministro Guido Mantega, no caso das rodovias o financiamento será de até 70%. O prazo total dos empréstimos será de 30 anos, com correção pela TJLP mais 2% ao ano. (Págs. 1 e P18 e 19)
Mensalão: Voto de Minerva é adiado por uma semana
Com um empate de 5 a 5, o julgamento no STF foi suspenso faltando apenas a manifestação do ministro Celso de Mello, que pretende manter seu entendimento sobre assunto, o que permitiria novo julgamento. (Págs. 1 e P4 e 5)
Herança
O ex-ministro Francisco Weffort diz que vem dos séculos 16 e 17 uma das características mais fortes da sociedade brasileira: o corporativismo. (Págs. 1 e P6 e 7)
OGX: Minoritário reclama, mas não se move
Apesar dos brados nas redes sociais, participação de acionistas insatisfeitos em assembleia da empresa só reuniu 0,09% do capital, número insuficiente para criar o conselho fiscal que eles reivindicam. (Págs. 1 e P14)
Comércio: Relatório da ONU sugere maior aposta na classe média e mercado interno. (Págs. 1 e P10)
Ibovespa: Nova metodologia para cálculo do índice será aplicada em duas etapas. (Págs. 1 e P20)
Clipping Radiobrás
Edição: Equipe Fenatracoop
