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Manchete dos Jornais desta quinta-feira, 18 de junho de 2015

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Dilma tem 30 dias para explicar as “pedaladas”
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 30 dias para que a presidente Dilma Rousseff (PT) explique 13 irregularidades que impediram a aprovação de suas contas de gestão de 2014. Esta é a primeira vez que um presidente da República é obrigado a fazer uma defesa pessoal dos gastos do governo…


O Globo

Manchete: Mudanças na previdência: Governo apresenta nova fórmula para aposentadoria
Regra aprovada pelo Congresso é vetada por Dilma, que edita MP.Proposta alternativa ao fator previdenciário institui cálculo progressivo, que muda à medida que população envelhece. A presidente Dilma vetou projeto aprovado pelo Congresso que na prática acabava com o fator previdenciário e, ao mesmo tempo, anunciou medida provisória que institui nova fórmula para calcular aposentadorias. Os detalhes serão divulgados hoje, mas o governo adotará fórmula progressiva, que muda conforme o envelhecimento da população. O projeto vetado previa aposentadoria integral até o teto do INSS quando a soma de idade e tempo de contribuição atingisse 85 anos (mulheres) e 95 (homens). O anúncio foi bem recebido no Congresso e criticado por centrais sindicais. (Pág. 3)
Maioridade penal aos 16 avança.Comissão especial da Câmara aprovou ontem projeto que reduz a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal grave e roubo qualificado. Um grupo de deputados comemorou a aprovação. A proposta, porém, ainda tem de ser votada pelo plenário. (Pág. 6)

Ajuste de contas: Dilma terá de explicar 13 irregularidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 30 dias para que a presidente Dilma explique 13 irregularidades nas contas de 2014, entre elas as chamadas “pedaladas fiscais” e gastos não autorizados no ano eleitoral. É a primeira vez que um presidente é chamado pelo tribunal a apresentar justificativas. (Pág. 4)

Merval Pereira
TCU responsabiliza presidente pelas irregularidades. (Pág. 4)

Míriam Leitão
Tribunal fortalece o país institucionalmente. (Pág. 22)

Mais um requerimento: Aliada de Cunha mirou obra em RO
Aliada do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a ex-deputada Solange Almeida, prefeita de Rio Bonito (RJ), também é autora de requerimento sobre obra em Rondônia, em 2009. (Pág. 8)

Lava-jato: Lobista pagou casa para Dirceu
Empresa do lobista Milton Pascowitch, investigado pela Lava-Jato, pagou R$ 400 mil de entrada na casa usada pelo ex-ministro José Dirceu como sede de sua empresa, a JD Consultoria, em SP. (Pág. 8)


O Estado de S.Paulo

Manchete:Dilma veta mudança na aposentadoria e propõe cálculo progressivo
MP, que será publicada nesta quinta-feira, prevê regra flexível com base no aumento da expectativa de vida.
A presidente Dilma Rousseff vetou nesta quarta-feira, 17, o projeto aprovado no mês passado pelo Congresso, que mudava o cálculo para a obtenção da aposentadoria, mas manteve a fórmula 85/95 como regra de transição para um novo modelo de previdência. A partir de 2017, esse sistema terá como parâmetro a expectativa de vida da população. Sob o argumento de que precisava ter responsabilidade com o futuro, Dilma barrou a iniciativa que passou pelo crivo de deputados e senadores e editou uma medida provisória com a nova proposta, tornando flexível a idade mínima de acesso ao benefício pago pelo INSS, com o endurecimento da regra nos próximos anos.
O projeto do governo institui a progressividade da fórmula 85/95, pela qual a soma da idade e do tempo de contribuição deve resultar em 85 anos para as mulheres e 95 para os homens. A ideia, porém, é que a partir de 2017 essa progressão comece a subir um ponto a cada ano, até chegar ao patamar de 90/100…

Delator da Máfia do ISS é preso cobrando propina
Luís Alexandre Cardoso de Magalhães era auditor fiscal da Secretaria de Finanças de SP

Em dia ruim de Neymar, Brasil perde da Colômbia
Camisa 10 foi expulso após confusão no fim do jogo e não poderá jogar a próxima partida, contra Venezuela

Seleção feminina vai bem, bate Costa Rica e está 100%
Equipe já está classificada para próxima fase do Mundial

Redução da maioridade penal avança na Câmara
Medida, que vale para crimes mais graves, passou em comissão e ainda precisa ser aprovada pelo plenário

Renan elogia iniciativa de Dilma de manter cálculo de aposentadoria
Para presidente do Senado, medida divulgada nesta quarta-feira mostra que governo tenta aprimorar a relação com o Congresso, que vai analisar proposta

Operador de propinas pagou parte de imóvel da empresa de Dirceu em SP
R$ 400 mil sairam da Jamp Engenheiros; defesa de ex-ministro diz que dinheiro não estava em sua conta porque foi pago diretamente para escritório que vendeu o imóvel

Janot pede que ação contra coronel Ustra seja retomada
Procurador-geral da República encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal argumentando que o processo contra o militar reformado não afronta a Lei da Anistia

Candidatos não são obrigados a apresentar propostas, decide Câmara
Por 230 votos contra 89 e nove abstenções, deputados rejeitaram medida que obrigava os candidatos a registrarem suas propostas na Justiça Eleitoral

Plano do governo prevê corte de 30% na jornada de trabalho e nos salários
Proposta para tentar conter o desemprego foi fechada pelo governo com previsão de pagamento de 15% dos salários com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador

Indústria de máquinas demitirá 150 mil se desoneração acabar, diz Abimaq
Segundo presidente da Associação, número de demissões pode chegar a 800 mil trabalhadores se contabilizados empregos indiretos gerados pelo setor

Ministro do TCU diz que Dilma deve prestar contas à sociedade brasileira
À ‘Rádio Estadão’, o relator do processo Augusto Nardes disse que o povo está pagando a conta da irresponsabilidade do governo petista durante as eleições

Veja 13 pontos sobre as contas públicas de 2014 que Dilma terá de explicar ao TCU
Irregularidades incluem a prática das ‘pedaladas fiscais’, desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e repasses para o programa Minha Casa Minha Vida

Arrecadação baixa pode provocar alteração na meta fiscal de 2015
Resultado de junho pode fazer com que o governo não alcance nem um superávit primário de 0,8% do PIB; até agora, números vieram abaixo do esperado

Dilma veta mudança na aposentadoria e propõe cálculo progressivo
Medida, que será publicada nesta quinta-feira, prevê regra flexível na fórmula 85/95 com base no aumento da expectativa de vida dos brasileiros

Condições para elevar juro dos EUA ainda não foram atingidas, diz Yellen
Fed decidiu manter o juro entre 0% e 0,25%; a presidente do BC dos EUA reiterou que a maioria dos dirigentes acredita que a elevação dos juros é apropriada este ano

Dólar tem dia de queda e fecha cotado a R$ 3,06 após comunicado do Fed
Moeda norte-americana atingiu o menor preço desde 21 de maio com declaração de que a economia dos EUA ainda não está pronta para uma elevação dos juros

Vice-presidente do J.P. Morgan, Jimmy Lee morre aos 62 anos
Como ex-chefe da divisão de banco de investimentos do J.P. Morgan, Lee foi durante muito tempo considerado um dos mais importantes banqueiros no mundo das fusões e aquisições

Argentina libera importação de carne bovina do Brasil, diz Kátia Abreu
A negociação, que durou cerca de uma semana, teve como contrapartida brasileira o fim do embargo a maçã, pera e marmelo produzidos na Argentina…


Estado de Minas

Manchete: MAIORIDADE COMEÇA A CAIR
Comissão especial da Câmara que trata do tema aprova a redução da idade penal para crimes graves Por 21 votos a seis, a comissão aprovou relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que reduz para 16 anos a idade penal em casos de crimes violentos. Bessa aderiu à proposta fechada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a bancada do PSDB e mais seis partidos. A votação foi aberta apenas a deputados, assessores e jornalistas. Houve bate-boca entre parlamentares, enquanto do lado de fora manifestantes protestavam contra a medida. A previsão é de que o texto seja apreciado em plenário no dia 30. Ele estabelece que serão julgados como adultos jovens que cometam crimes hediondos, como estupro, latrocínio, falsificação de medicamentos, prostituição de crianças e adolescentes, homicídio doloso (com intenção),roubo qualificado (com uso de arma de fogo ou praticado em grupo) e lesão corporal grave seguida de morte. Foi dispensada a concordância do Ministério Público em cada caso. PÁG 5

PREVIDÊNCIA
Planalto veta mudança na aposentadoria A presidente Dilma barrou alteração do fator previdenciário aprovada pelo Congresso (a fórmula 85/95) e editará medida provisória com novo modelo. Ela adota o cálculo 85/95, mascria progressão anual a partir de 2017 na soma da contribuição e da idade de mulheres e de homens atéamarca de 90/100. PÁG 4

PERIGO NO CÉU
Alerta para aumento do tráfego aéreo Número de helicópteros em Minas mais que dobrou em oito anos. Segunda queda em menos de 10 dias chama atenção para os riscos dessa expansão. Resgate de corpos em Ouro Preto demorou quase 24 horas. PÁG 13 E 14

CRISE FIAT CORTA PRODUÇÃO E PÕE 12 MIL EM FÉRIAS COLETIVAS
Montadora instalada em Betim tenta diminuir os estoques de veículos devido à queda na demanda e recorre, pela terceira vez este ano, às folgas forçadas. PÁG 8

MERCADO DE TRABALHO ENTRA EM VIGOR NOVA REGRA PARA O SEGURO-DESEMPREGO PÁG 10

PEDIDO BRASILEIRO TERMO LEPRA SERÁ EXCLUÍDO DE FALAS DO PAPA FRANCISCO PÁG 17

POLÊMICA NO FACEBOOK PROFESSOR DA UFV INCENTIVA ESTUPROS E REVOLTA ALUNOS PÁG17

BRASIL PERDE E GRUPO FICA EMBOLADO
Com uma atuação horrorosa, a Seleção Brasileira foi derrotada pela Colômbia por 1a0na Copa América e viu sua situação se complicar no Grupo C. Agora, Brasil e Colômbia têm 3 pontos, assim como a Venezuela, que hoje enfrenta o Peru. Até Neymar (foto) esteve muito mal e não conseguiu carregar o time. Para piorar, ele acabou expulso depois de encerrado o jogo, por agressãoaum adversário,eterá de cumprir pelo menos duas partidas de suspensão. CAPA

NEYMAR É PROCESSADO NA ESPANHA
A Justiça espanhola abriu novo processo contra o atacante e o Barcelona, acusados de “fraude e corrupção”na contratação milionária do craque em maio de 2013. O clube catalão informou inicialmente ter pago um total de 57,1 milhões de euros na transação. Depois, porém, admitiu ter desembolsado 86,2 milhões. PÁG 4

NBA – Brasuca bem cotado na liga
O título conquistado com o Golden State Warriors deve garantir a permanência na NBA do armador Leandrinho, que só tinha contrato para uma temporada. Dos sete brasileiros atualmente na liga, cinco já estão garantidos no próximo campeonato, que começa em outubro. PÁG 5


Gazeta do Povo

PREVIDÊNCIA
Manchete: Dilma veta texto do Congresso e edita MP para aposentadoria
A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou ontem a alternativa ao fator previdenciário aprovada pelo Congresso – a chamada fórmula 85/95. O planalto anunciou que será editada uma medida provisória (MP) estabelecendo um mecanismo progressivo para o cálculo das aposentadorias. A regra a ser criada partirá de 85/95, que é a soma do tempo de contribuição e idade da mulher/homem no momento de se aposentar, e começará a subir anualmente a partir de 2017 até alcançar 90/100. A decisão foi informada previamente pelo governo aos presidentes do Senado e da Câmara e às centrais sindicais. A Força Sindical e a UGT, se posicionaram contra o veto da presidente à fórmula aprovada pelo Congresso.

NEGÓCIO
Perfis de pets nas redes sociais vira negócio
Fred, cão da raça dogue de bordeaux, conquistou 1,8 mil seguidores no Instagram. O sucesso de bichos de estimação nas redes sociais tem se transformado em fonte de renda.

CÂMARA FEDERAL
Projeto que reduz maioridade penal avança na Câmara
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou ontem a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes violentos. O texto segue para votação no plenário. O projeto atinge autores de hediondos, homicídio doloso, roubo qualificado, lesão corporal grave e lesão corporal seguida de morte.

VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA
De cada 2 crianças estupradas, uma foi por familiares
Dados do Disque 100 – canal de denúncia da Secretaria de Direitos Humanos – mostram que em mais de 50% dos casos de abusos sexuais de crianças no Paraná, os abusadores eram familiares das vítimas. Em menos de um quinto das ocasiões, a violência foi cometida por desconhecidos.

JULGAMENTO
Dilma tem 30 dias para explicar as “pedaladas”
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 30 dias para que a presidente Dilma Rousseff (PT) explique 13 irregularidades que impediram a aprovação de suas contas de gestão de 2014. Esta é a primeira vez que um presidente da República é obrigado a fazer uma defesa pessoal dos gastos do governo.


Zero Hora

Manchete: Dilma altera aposentadoria e nova regra já está valendo
Presidente veta alterações aprovadas pelo Congresso para substituir fator previdenciário e envia medida provisória criando fórmula 85/95 progressiva, que eleva exigências a partir de 2017. (Págs. 6, 7 e 27)

TCU dá 30 dias para Planalto explicar 13 irregularidades
Governo terá de mandar ofício justificando a gestão das contas de 2014. (Pág. 14)


Valor Econômico

Manchete: Governo alivia o arrocho de 2015
O governo admite rever a estratégia do ajuste fiscal, ampliando o seu prazo até agora concentrado em 2015 e 2016. Os primeiros indicadores de receitas deste mês são ruins. A arrecadação continua muito fraca, o que inviabiliza o cumprimento da meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB)

Dilma veta fator e vai propor uma nova MP
A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar a flexibilização do fator previdenciário e enviar ao Congresso medida provisória com uma nova fórmula progressiva para a aposentadoria, baseada na 85/95

Sem pressa
A normalização da política monetária americana será lenta e gradual. A presidente do Fed, Janet Yellen, diz que os juros vão subir quando houver melhora no mercado de trabalho

Supremo abre dados para os contribuintes
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai permitir o acesso dos contribuintes a seus próprios dados armazenados por órgãos públicos. O instrumento para solicitar os dados é o habeas data…

BC grego vê ‘crise incontrolável’
Em uma atitude incomum, o banco central da Grécia colocou-se contra o governo na disputa com credores sobre o pacote de socorro ao país. O banco recomendou aos líderes gregos que assina em um acordo proposto há duas semanas e alertou que, se não o fizerem, arriscam-se a ter uma “crise incontrolável”

Rombo de distribuidoras cai, mas ainda preocupa
A adoção das bandeiras tarifárias, e o choque de realismo nas contas  de luz não foram suficientes para eliminar definitivamente o rombo nas distribuidoras de energia. O problemas foi reduzido, mas ainda obriga as empresas a raspar o caixa para honrar seus compromissos financeiros.

ACM Neto já negocia com PMDB
O prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, decidiu deixar o DEM e negocia filiação ao PMDB. Na terça-feira, conversou com o presidente do PMDB da Bahia, o ex-ministro Geddeol


Brasil Econômico

Manchete: Justiça manda União ouvir índios antes de construir usina
O juiz federal Ilan Bresser, de Itaituba (PA), determinou a suspensão do processo de licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós até que as comunidades indígenas afetadas sejam consultadas. Em sua decisão, ele classificou como “irresponsabilidade” ignorar os danos socioculturais da obra. Com isso, o leilão deve ser adiado para 2016. (Pág. 11)

Previdência: Dilma veta fim do fator e edita MP
A presidenta Dilma Rousseff vetou a proposta alternativa aprovada pelo Congresso para substituir o fator previdenciário. Além disso, uma medida provisória estabelecerá uma fórmula progressiva para o cálculo das aposentadorias. (Pág. 5)

TCU dá prazo para governo se explicar
Os ministros do Tribunal de Contas da União deveriam votar ontem o parecer sobre os números da Presidência em 2014, mas resolveram dar 30 dias para que sejam explicados os métodos usados na busca do superávit primário. (Pág. 3)

Carlos Thadeu
A transição da economia do país está truncada em várias dimensões. (Pág. 6)
Nadja Sampaio

A síndrome de arrecadação está se espalhando assustadoramente. (Pág. 15)

Luiz Sérgio Guimarães
Qual é mesmo o objetivo do monetarismo radical do BC nos últimos tempos? (Pág. 21)


Folha de S. Paulo

Manchete: TCU dá 1 mês para Dilma explicar contas de 2014
Presidente se defenderá de irregularidades identificadas por órgão de controle. O Tribunal de Contas da União deu prazo de 30 dias para que a presidente Dilma explique 13 irregularidades identificadas pelo órgão na prestação de contas de 2014. A decisão do TCU, unânime, é inédita. O tribunal nunca havia pedido para um presidente da República responder diretamente a questionamentos do órgão. O relator das contas do governo, ministro Augusto Nardes, disse que a própria Dilma tem de se explicar pois os atos irregulares estão em documentos que só podem ser firmados por ela. O TCU avaliou que, se não desse um prazo, o Planalto recorreria ao Supremo. Após a apresentação da defesa, os ministros avaliarão se a presidente gastou como a lei determina o orçamento de R$ 2,6 trilhões de 2014. Se o órgão julgar que não, deve recomendar ao Congresso a rejeição das contas. Se houver a reprovação, a oposição ganha munição para pedir o impeachment. O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, disse que os questionamentos apontados serão esclarecidos. (Poder A4)

Gustavo Patu
Práticas que minaram credibilidade fiscal do governo se mantêm (Poder A5)

Vera Magalhães
Petista deve negar que sabia de “pedaladas” e imputar ex-secretário (Opinião A2)

Fraude no comando da PM movimentou R$ 10 milhões
Ao menos R$ 10 milhões circularam em esquema de fraude em licitações no comando da PM paulista, relatam Rogério Pagnan e Reynaldo Turollo Jr. Segundo a corporação, houve irregularidade na compra de itens como clipes e papel higiênico.O tenente-coronel José Afonso Adriano Filho disse ter feito parte do esquema, entre 2009 e 2010, e agido por ordem de superiores. Ele afirmou ter simulado compras a fim de angariar recursos para bancar outras despesas da polícia. (Cotidiano B1)

PT pagou a empresa de MG que não existe no local registrado
O PT de Minas pagou R$ 675 mil na campanha de 2014 a empresa que não existe no local registrado. O dono morava numa república estudantil quando a criou, oito meses antes do pleito, e disse que a empresa funcionava no local. O partido nega irregularidades. (Poder A6)

Planalto veta fórmula e muda cálculo para a aposentadoria
A presidente Dilma vetou alternativa aprovada no Congresso ao fator previdenciário, fórmula de cálculo do benefício, e editou medida provisória com mecanismo progressivo para as concessões.A regra estabelece a fórmula 85/95 (soma de idade e tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente, se aposentarem) como ponto de partida, até alcançar 90/100. (Mercado A13)

Câmara avança para diminuir a maioridade penal no país
Em sessão fechada ao público, comissão de deputados aprovou por 21 a 6 a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes violentos, como estupro, tortura e latrocínio. O texto ainda precisará passar por duas votações no plenário da Câmara e pelo aval do Senado. Por se tratar de emenda constitucional, a presidente Dilma, que é contrária à medida, não tem poder de veto. (Cotidiano B4)

Editoriais
Leia “Dilma e o faz de conta”, a respeito das chamadas pedaladas fiscais, e “University of São Paulo”, sobre disciplinas dadas em língua estrangeira. (Opinião A2)


Edição: Equipe Fenatracoop, 18 de Junho de 2015 ás 08:12

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