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A pandemia não impediu as fiscalizações das safras de inverno e verão nas propriedades paranaenses em 2020, que aumentaram 80% ante 2019. As ações fiscalizatórias foram presenciais e remotas. Fiscais do Crea-PR alertaram sobre a importância dos responsáveis técnicos nas lavouras; verificaram o preenchimento das ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) das atividades agrícolas realizadas e as emissões do Receituário Agronômico – documento com a prescrição de uso dos defensivos agrícolas. No ano passado, foram abertos 3.907 Relatórios de Fiscalização (RFs) de culturas agrícolas no Estado, sendo 2.103 do ano anterior. As lavouras de soja, milho e trigo foram as principais fiscalizadas.
A regional de Londrina, que compreende 52 municípios do Norte e Norte Pioneiro, realizou 441 fiscalizações no ano passado. Apesar do número ser menor que em 2019, quando foram registradas 492 fiscalizações, a avaliação é positiva, tendo em vista o período de pandemia do coronavírus que assolou o Brasil e o mundo. “Alem das fiscalizações das culturas, também fizemos algumas fiscalizações quanto à conduta de alguns profissionais frente ao Código de Ética, averiguando eventuais desvios éticos na prescrição de receitas agronômicas, por exemplo”, explica o Facilitador de Fiscalização do Crea-PR em Londrina, Alexandre Barroso.
As regionais de Apucarana, Curitiba, Guarapuava e Maringá mais que dobraram o volume de fiscalizações no ano passado. Em Maringá, por exemplo, o número de Relatórios de Fiscalização (RFs) saltou de 184 em 2019, para 889 em 2020 – aumento de 383% no período.O levantamento é do Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho, que também aponta que mais de 60% dos processos de culturas agrícolas de 2020 já foram arquivados, sendo que em 80% deles houve a regularização. Considerando o total de RFs gerados, a regularização ocorreu em mais de 50% dos casos até o momento. Este número é provisório, pois a Safra de Verão 2020/2021 está em andamento e ainda há muitos processos em trâmite (1.398) que podem ser regularizados.
Assim como todas as atividades das Engenharias, Agronomia e Geociências que o Crea-PR fiscaliza, que refletem na segurança da sociedade, a fiscalização nas propriedades rurais resulta do impacto na saúde das pessoas e do Meio Ambiente, pois é a Agronomia é a responsável por levar o alimento até a mesa da população. Por isto, a produção deve ocorrer de maneira sustentável, com a aplicação das melhores técnicas de produção e qualidade, ressalta a Engenheira Ambiental Mariana Maranhão, gerente do Defis. Segundo ela, a fiscalização da safra de verão, em especial do cultivo de soja, assim como de qualquer outra cultura, verifica a existência de responsável pela assistência técnica da produção.
“O papel do profissional é de orientar o agricultor na escolha das melhores técnicas, como fazer o plantio, melhores maquinários, evitar pragas de uma forma controlada, e até mesmo na conservação do solo. E isso reflete desde a otimização de recursos para o produtor, como diretamente na qualidade do nosso alimento, que deve ser produzido de uma forma sustentável e benéfica para a saúde”, reforça.
Quando uma irregularidade é encontrada, os fiscais orientam o produtor rural sobre a importância do profissional habilitado na produção agrícola. Ela explica que na maioria dos casos o problema é resolvido de imediato. “Caso não haja regularização, os processos podem seguir para uma autuação e refiscalização, ou seja, fiscalizar novamente aquela propriedade que não conta com acompanhamento profissional”, complementa. Historicamente, os processos regularizados chegam até 70% do total de RF de culturas do ano.
O Facilitador de Fiscalização da Regional Londrina, Alexandre Barroso, reafirma que raramente os produtores rurais são multados, porque sempre regularizam a situação no prazo correto. Sobre a fiscalização das safras agrícolas, ele explica que devido à pandemia as ações fiscalizatórias ocorreram através do acesso ao sistema SIAGRO/ADAPAR, que hospeda o banco de dados de Receituário Agronômico, emitido por todos os profissionais no Paraná.
Por meio dos Cartórios de Registro de Imóveis, via visita “in loco” ou de forma remota, onde cruza-se – por exemplo – informações das cédulas rurais de financiamento bancário para as atividades agrícolas, histórico de fiscalizações de anos anteriores do banco de dados do próprio Crea-PR e através de visita a campo, em que o fiscal se desloca até as propriedades previamente selecionadas.“Os resultados da fiscalização são efetivos, à medida que ocorre a regularização na grande parte das situações irregulares, resultando em inserção profissional e valorização profissional”, completa.
Para o Engenheiro Agrônomo Otávio Perin, produtor rural na região Noroeste, a fiscalização é sempre esperada pelos agricultores, que ao financiar a produção já apresentam responsável técnico pela lavoura. “Já estamos acostumados à fiscalização do Crea-PR nas safras de inverno e verão e entendemos a importância dela no impacto da nossa produtividade”, afirma.
Assessoria de Imprensa CREA – PR
