O candidato à Presidência da República pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Edmilson Costa, apresentou propostas para alterações significativas nas relações de trabalho no Brasil. Entre as principais medidas, destaca-se a implantação da jornada semanal de 30 horas sem redução salarial, além do fim da escala de trabalho 6×1.
Essas propostas fazem parte do programa de governo intitulado ‘Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo’, disponível para consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento também defende a reforma agrária popular e a recomposição do poder de compra dos trabalhadores, com base em cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre o salário mínimo necessário.
O programa de Edmilson Costa enfatiza ainda o combate ao imperialismo e a solidariedade a povos como Cuba, Palestina, Irã e Venezuela, além de todos que lutam por soberania e autodeterminação. Entre outras propostas, estão o fim dos monopólios nas comunicações, a estatização de setores estratégicos como água, energia e saneamento, proteção ambiental e um amplo programa de moradia popular.
O candidato também defende o término do arcabouço fiscal, além de saúde, transporte coletivo e educação totalmente públicos e de qualidade. O programa sugere ainda a criação de uma lei de responsabilidade social para garantir recursos destinados a políticas sociais que atendam às necessidades reais da população.
Segundo o PCB, a candidatura de Edmilson Costa busca abrir um novo caminho para o Brasil, propondo debates que visam romper com estruturas consideradas oligárquicas e excludentes, promovendo a soberania popular e a autodeterminação nacional.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
