O número de parcelas do seguro-desemprego pode subir de 5 para 8 no caso de trabalhadores com mais de 50 anos que forem demitidos sem justa causa. A medida, proposta pelo deputado Bira de Pindaré (PSB-MA) por meio do Projeto de Lei 2761/22, tramita em caráter conclusivo e será analisado pe...
O ano de 2023 deve trazer diversas mudanças e novidades para os Microempreendedores Individuais (MEIs), categoria em expansão no país e que apenas no ano passado registrou quase três milhões de novos empreendedores, alcançando a grandiosa marca de 12 milhões de MEIs ativos no Brasil. Com t...
Trabalhadores que tinham direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2022 e acabaram não realizando o levantamento das quantias, ainda podem receber o valor neste novo ano. Para isso, os ...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou neste domingo (1°) a lei ( 21.350/2023 ) que garante aumento real no Piso Salarial do Paraná (Salário Mínimo Regional) a partir deste ano. Ele é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garan...
Os donos de veículos de todo o país não vão pagar o seguro obrigatório DPVAT em 2023, pelo terceiro ano consecutivo. A informação é da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A cobrança já havia sido suspensa em 2020 e 2021, por excesso de recursos em caixa. Além disso, a Caixa ...
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros e...
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comunicou nesta quarta-feira (14), como será o funcionamento dos bancos neste período de fim de ano. De acordo com a Federação, não haverá expediente bancário no dia 30 de dezembro, nem nos dias 24, 25 e 31 e de 1º de janeiro. Na sexta-feira, 23 ...
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) votou e aprovou, nesta quinta-feira (15), o calendário do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para o próximo ano. Até en...
Com o fim do ano letivo, as escolas já começam a enviar as listas de materiais escolares que os alunos vão precisar em 2023. E essa compra promete pesar no bolso dos pais e responsáveis. A Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares prevê aumento de 15% a até 3...
Nesta quinta-feira (1º), a Secretaria Especial da Receita Federal, do Ministério da Economia, lançou o novo aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, a NFS-e. Disponível nas plataformas iOS e Android, o app facilita especialmente o dia a dia dos prestadores de serviços, q...
